Desbaratar a oportunidade de uma geração?

Por Arlindo Oliveira, Professor do IST e Presidente do INESC

Pela primeira vez na sua história, a União Europeia decidiu contrair dívida solidária para financiar em 800 mil milhões de euros o programa de recuperação e resiliência, cujo nome de código, em Inglês, é NextGenerationEU. Apesar da propaganda associada e das visões grandiosas tão propaladas, tanto em termos Europeus como nacionais, é verdade que para Portugal é uma oportunidade única numa geração para corrigir problemas estruturais da nossa economia. A visão ambiciosa de uma alteração profunda e estrutural da economia e da sociedade, proposta pelo Prof. António Costa Silva, no documento que elaborou a pedido do governo e também analisada num recém-lançado livro “Portugal e o Mundo numa Encruzilhada”, foi consideravelmente diluída na fase de concretização da escrita do PRR, fase esta compreensivelmente executada num tempo muito curto, com poucos recursos e com limitada discussão pública.

Mas mesmo esta visão diluída do que poderá vir a ser uma injecção de vigor e inovação na economia Portuguesa corre o risco de ser ainda menos eficaz se a realização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) propriamente dito não for feita de forma pensada, eficiente e racional.

Os prazos envolvidos para a execução do PRR são muito ambiciosos, existindo o objetivo de ter projetos a rolar no primeiro trimestre de 2022. Para que isso aconteça, é necessário que exista capacidade de resposta dos organismos intermédios, que deverão gerir o PRR sem parar nem atrasar outros importantes programas. Porém, a Administração Pública está fortemente limitada na sua capacidade de dar resposta ao desafio, quer pelo número quer pela qualificação dos seus funcionários.

É necessário montar sistemas de avaliação eficazes, tanto para a primeira fase de análise de ideias como para a fase posterior de avaliar, com eficácia e exigência, propostas de projectos de dezenas de milhões de euros. Nunca a máquina da Administração Pública enfrentou um desafio desta dimensão, até porque o próximo programa quadro está também a arrancar e, só por si, saturaria normalmente a capacidade de execução dos organismos e agências intermédias.

A única forma de conseguir atingir os objectivos é modificar e tornar mais ágeis os mecanismos administrativos com o aligeiramento das regras, a adopção de processos mais eficientes e a utilização adequada de ferramentas informáticas. É necessário criar grupos de trabalho que se concentrem na metodologia de execução dos programas, na redução da carga burocrática e administrativa e no aumento de eficiência das organizações que gerem os programas. Sem aumentos consideráveis de eficiência, vamos simplesmente ser incapazes de executar o PRR (e o próximo programa quadro) e acabaremos a devolver milhares de milhões de euros ou a desbaratá-los sem quaisquer resultados.

A falta de pessoas qualificadas, tanto ao nível da gestão dos programas como da execução dos projectos inovadores nas empresas, unidades de I&D, instituições públicas e universidades vai ser um dos principais factores limitadores, e tem de ser abordada de forma urgente e eficaz. Sem pessoas qualificadas não existe inovação, não existe capacitação das empresas e não existirá capacidade de executar os fundos agora postos à disposição do país.

Sem melhores processos e sem pessoas devidamente qualificadas para os executar arriscamo-nos a perder a oportunidade de uma geração, uma oportunidade que não se repetirá tão cedo!

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