As denúncias de violência, abusos e maus-tratos em creches têm ganho visibilidade nos últimos meses, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção, supervisão e fiscalização destas instituições.
A Sábado recorda o caso da Academia Sonhar e Crescer, em Carnide, Lisboa, onde pais e familiares impediram a entrada das crianças depois de denúncias de alegados maus-tratos físicos e psicológicos. A instituição, integrada no Programa Creche Feliz e com financiamento público, acabou por encerrar depois de as instalações terem sido vandalizadas.
O caso chegou ao Parlamento e o presidente do Instituto da Segurança Social defendeu, numa audição em março, que “o Estado não falhou”, garantindo que o Ministério Público continuava a investigar as denúncias.
Outros casos chegaram entretanto às autoridades. Em maio, um auxiliar de ação educativa de uma escola de Lisboa foi detido pela Polícia Judiciária por alegado abuso sexual de quatro crianças. No mesmo mês, o Ministério Público acusou duas funcionárias por oito crimes de maus-tratos a oito crianças num jardim de infância em Amares, num caso relativo aos anos letivos de 2022-2023 e 2023-2024.
Falhas podem estar antes da denúncia
Para Luís Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, o problema pode não estar num aumento real dos casos, mas na maior visibilidade das suspeitas. “Não acredito que haja mais casos”, afirmou à Sábado, defendendo que existe hoje mais consciência social e maior capacidade de denúncia.
O responsável considera que a fragilidade está sobretudo “a montante”, nos mecanismos de prevenção, supervisão e organização pedagógica das creches. Mais de 90% das creches em Portugal são geridas por IPSS, instituições que, segundo Luís Ribeiro, prestam serviços educativos, mas não têm necessariamente uma natureza educativa na sua gestão.
O presidente da APEI alerta ainda para diferenças na formação e preparação dos profissionais. Embora os educadores de infância tenham hoje qualificação elevada, com exigência de mestrado, a realidade dos auxiliares é mais variável. A falta de educadores é outro problema: “Há muitas IPSS que neste momento estão a funcionar sem educador de infância”, avisou.
Fiscalizações aumentaram em 2025
Questionado pela Sábado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou que foram concluídos 121 processos de fiscalização a creches em 2024 e 199 em 2025.
Desses processos resultaram 13 encerramentos administrativos em 2024 e 15 encerramentos em 2025, dos quais três foram considerados urgentes. Os motivos vão da falta de licenciamento à insuficiência de recursos humanos, falta de qualificação exigida por lei, problemas de salubridade ou deficiências graves nas condições de segurança, higiene e conforto.
Em 2025, deram entrada no Instituto da Segurança Social 117 denúncias relativas a creches, na maioria relacionadas com condições das instalações e escassez de recursos. No mesmo ano, foram realizadas 1.532 visitas de acompanhamento técnico à resposta social creche.
O ministério sublinha que todas as denúncias de maus-tratos são encaminhadas para o Ministério Público e que, quando existem indícios de perigo para a criança, são acionados os mecanismos de proteção, nomeadamente através das CPCJ e das autoridades competentes.
Num setor que acolhe crianças até aos três anos, a confiança das famílias depende não apenas da existência de vagas, mas também da qualidade das equipas, da supervisão pedagógica e da capacidade de detetar problemas antes de se transformarem em casos graves.
