A Comissão Organizadora do Congresso do CDS decidiu na quinta-feira à noite que os delegados da Juventude Popular vão poder participar na reunião magna do partido, depois de ter sido apresentado um pedido de impugnação à eleição.
Em comunicado, a comissão presidida pelo secretário-geral do partido, que se reuniu esta noite, refere que “os 86 delegados da Juventude Popular (JP) eleitos em Conselho Nacional desta estrutura vão marcar presença na reunião magna”.
“Tendo em conta que até ao momento o Conselho de Jurisdição da JP não apresentou uma decisão sobre a impugnação apresentada ao Conselho Nacional que aprovou a lista de delegadas da Juventude Popular, a Comissão Organizadora do Congresso (COC) esclarece que os delegados eleitos participarão no conclave que arranca dia 16 de maio”, indica também.
A Comissão Organizadora do 32.º Congresso do CDS refere que “não interferiu, nem interferirá nas questões internas da JP” e sublinha que a estrutura que representa os jovens do partido “é uma organização autónoma”.
E apela aos jovens do partido que “resolvam as divergências internas, de acordo com os regulamentos e com respeito pelas regras democráticas”.
Uma militante da JP apresentou no domingo um pedido de impugnação da eleição dos delegados desta estrutura ao congresso do CDS, que decorre este fim de semana em Alcobaça.
À Lusa, o candidato à liderança do CDS Nuno Correia da Silva tinha dito que se a JP ficasse de fora do congresso, não iria comparecer à reunião magna, pois “não faria sentido” estar presente.
No pedido apresentado por Joana Sousa Lara ao Conselho de Jurisdição, ao qual a agência Lusa teve acesso, a militante pede a apreciação da “regularidade estatutária e procedimental do último Conselho Nacional da Juventude Popular”, que decorreu em 07 de maio, “no qual foi submetida à votação e aprovada a lista indicada pela Comissão Política Nacional (CPN) para o preenchimento da quota de representação da Juventude Popular no 32º Congresso do CDS — Partido Popular”.
O texto refere que esta participação incide “exclusivamente sobre a regularidade objetiva do procedimento desencadeado pela Comissão Política Nacional e operacionalizado pela secretária-geral, por se entender que o mesmo enferma de vícios estatutariamente relevantes suscetíveis de afetar a validade das deliberações tomadas”.
Joana Sousa Lara afirma que foi apresentada ao Conselho Nacional uma lista previamente indicada pela comissão política, “sem que tenha sido divulgado aos militantes” previamente “os critérios de seleção adotados, o método de identificação dos nomes propostos, as condições de elegibilidade, o procedimento de manifestação de disponibilidade ou candidatura à referida quota de representação”.
“Tal opacidade impediu que um universo alargado de militantes tivesse conhecimento efetivo da possibilidade de integrar essa representação, limitando objetivamente a igualdade de acesso à participação política interna”, critica.
A dirigente refere que foi apresentado um requerimento para permitir a apresentação de uma lista alternativa, que foi “rejeitado por escassa margem — cinco votos — inviabilizando a existência de candidatura concorrente e convertendo, materialmente, um ato de natureza eletiva num mecanismo de ratificação de lista única”, o que na sua opinião ataca os princípios da democraticidade interna, o pluralismo, e a igualdade de participação e da livre escolha democrática.
Contactada pela agência Lusa, a presidente da JP recusou comentar, dizendo apenas que, “como se trata de uma impugnação, está nos órgãos superiores”.
O 32.º Congresso do CDS vai decorrer no sábado e no domingo em Alcobaça, distrito de Leria.
