Em reação ao anúncio por parte do Ministro das Finanças, João Leão, de que o défice para 2020 vai ser revisto para 7%, o Presidente da República afirmou que “este valor, ligeiramente acima ao já previsto, traduz bem a crise brutal que já começámos a viver e que vamos viver”.
Sobre as mais recentes previsões do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que indicam que “aquilo que se pensa ser a evolução económica e financeira na segunda metade deste ano é pior do que se pensava”.
Marcelo recordou que o Banco de Portugal começou por fazer previsões, relativas à queda do PIB, abaixo dos 6% e que estão agora em 9,5%. “E claro, quando há uma queda tão profunda do PIB quer dizer que diminuem as receitas e por outro lado aumentam as despesas. O prolongamento da pandemia implica despesas sanitárias e despesas sociais”.
Recorde-se que o ministro das Finanças disse ontem, quinta-feira, que vai rever em alta a estimativa de défice público para um valor próximo dos 7% para acomodar as alterações ao Orçamento do Estado Suplementar aprovadas pelo parlamento durante a votação na especialidade.
“Em função das medidas de alteração do Orçamento do Estado Suplementar aprovadas na Assembleia da República, algumas delas por maioria negativa [de partidos], o Governo vai rever a sua projeção para o défice deste ano para um valor próximo dos 7%”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, em declarações à Lusa.
O ministro sublinhou que a medida com impacto “mais significativo” no défice prende-se com os pagamentos por conta, que “faz reduzir substancialmente a receita” em 2020, sendo recuperada em 2021.
Na proposta de Orçamento do Estado Suplementar que entregou no parlamento, o Governo apontava para uma meta de défice de 6,3% em 2020, mas o valor será, assim, revisto para 7%.
Durante a discussão e votação na especialidade, os deputados aprovaram uma proposta do PCP que determina a suspensão automática do pagamento por conta das micro e pequenas empresas e das cooperativas.