Até 2030, o Governo quer aumentar a quota de deslocações pedonais para 35% e pode avançar com deduções fiscais, incentivos financeiros e prémios para escolas e municípios. o plano já está em consulta pública.
Segundo os Censos de 2011, 16% dos trajetos casa-trabalho ou casa-escola são realizados a pé, sendo o automóvel o meio preferido (62%) nestes movimentos. A falta de opções, em muitas ocasiões, acaba por resultar em maior poluição, trânsito, acidentes e sedentarismo.
Andar a pé “nem sempre é uma opção atrativa ou possível por força, entre outras, das barreiras urbanísticas e arquitetónicas, do sentimento de insegurança rodoviária, da ausência de iluminação noturna”, notou o documento, que regressará a Conselho de Ministros após a consulta pública. O plano elenca medidas para cinco vetores estratégicos: educação, cultura, planeamento, infraestruturas e fiscalidade e incentivos.
Na área da fiscalidade, esperam-se deduções nos impostos para quem utiliza bens e serviços de mobilidade ativa, sobretudo pedonal, “tendo em vista a promoção de comportamentos individuais e coletivos que promovam a saúde pública, a descarbonização da sociedade e a redução da pegada ecológica”. Ainda ao nível fiscal, será estudada a possibilidade de “transferir parcialmente as receitas, diretas e indiretas” dos impostos associados à compra e à circulação de automóveis para a promoção da mobilidade ativa.
A intenção passa ainda pela criação de plataformas de créditos de mobilidade, “que constituam incentivos financeiros aos cidadãos e empresas” e funcionem como recompensa pelos comportamentos. Os créditos podem ser de recuperação lenta (apuramento anual) ou rápida (diretos e de apuramento mensal), detalhou o plano.
Na educação, está previsto o desenvolvimento do prémio “A caminhar para a escola” para os agrupamentos que promovam deslocações a pé. Para os municípios que promovam a mobilidade pedonal, também está previsto um prémio.
