Há atualmente 286 beneficiários da subvenção mensal vitalícia, sendo que 242 estão ativos, revelou esta terça-feira o jornal ‘Público’: há 21 que pediram suspensão, 23 com redução total e 14 com redução parcial. A lei, que cumpre hoje 20 anos, que acabou com a contagem do tempo para a atribuição da subvenção mensal vitalícia dos detentores de cargos políticos e ex-juízes do Tribunal Constitucional, foi aprovada em Assembleia da República proposta pelo Governo de José Sócrates.
Na lista estão, entre outros, António Guterres, que acumula a subvenção (atribuída em 2002 de 4.138 euros) com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, ou José Sócrates, com 2.372 euros. O antigo líder do PCP Jerónimo de Sousa (2.282 euros), Arons de Carvalho (3.052), Álvaro Amaro (2.317), António Capucho (2.759), Bagão Félix (2.030), Armando Vara (2.014), Duarte Lima (2.289), Ferro Rodrigues (2.635), Mota Amaral (3.115), João de Deus Pinheiro (3.967), Laurentino Dias (1.976), Capoulas Santos (2.635), Manuel Alegre (3.052), Dias Loureiro (1.571), Assunção Esteves (3.432), Helena Roseta (2.819), Ilda Figueiredo (2.635), Manuela Ferreira Leite (2.759), Miguel Relvas (2.899), Narana Coissoró (2.819), Octávio Teixeira (2.685), Rui Machete (2.685) ou Zita Seabra (1.342) integram igualmente a lista dos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações.
Entre os quem têm a subvenção suspensa ou com redução total estão António Costa (3.113 euros), atual presidente do Conselho Europeu, mas também o candidato presidencial Luís Marques Mendes (3.311), o antigo primeiro-ministro e autarca Pedro Santana Lopes (2.199), ou o ex-líder do PSD e antigo autarca do Porto Rui Rio (1.379). Há na lista ex-ministros como Maria de Belém (2.372), Mira Amaral (1.683), António Vitorino (2.432), Fernando Gomes (1.611), Vera Jardim (2.635), Luís Amado (1.986) ou Leonor Beleza (2.566).
A despesa prevista em Orçamento do Estado para a subvenção era de 8,9 milhões de euros, embora o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não saiba atualmente quanto desembolsa aos beneficiários ativos, ou mesmo quantos poderão vir a ser incorporados. A subvenção mais elevada é paga – valores iniciais da atribuição da subvenção – ao antigo governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, de 9.727 euros, atribuída em julho de 2000; atualmente, é Jorge Alberto Hagedorn Rangel, ex-secretário de Estado da Administração Pública, Educação e Juventude, com 6.633 euros; o mais baixo é Renato Leal, antigo deputado açoriano do PS, com 883,59 euros.
