Esta segunda-feira inicia-se mais uma semana e com ela surgem um conjunto de decisões que terão de ser tomadas, em virtude da situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal. Da eventual renovação de mais um estado de emergência, ao avanço (ou não) da próxima fase de desconfinamento, o Governo terá muito com que se ocupar.
O primeiro grande acontecimento que marca esta semana é a já conhecida «reunião do Infarmed», que acontece na terça-feira e na qual se juntam peritos e especialistas que habitualmente se ocupam da situação pandémica portuguesa, em conjunto com elementos do Governo.
O objetivo passa por avaliar a evolução da pandemia em Portugal, no sentido de perceber o impacto das medidas tomadas, sobretudo numa altura em que já se iniciaram duas fases do plano de desconfinamento definido pelo Executivo. A próxima está prevista para 19 de abril (segunda-feira), sendo também aqui avaliado se existem condições para que a mesma avance ou não.
No dia seguinte, quarta-feira, está marcada na Assembleia da República, uma sessão plenária para debater e votar a renovação do estado de Emergência em Portugal. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou, na semana passada, o desejo de que esta fosse a última renovação, para depois «entrarmos numa boa onda», em maio.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quinta-feira, 15 de abril. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Por último, na quinta-feira, dia 15, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros para decidir se a próxima fase do plano de desconfinamento, prevista para arrancar na segunda-feira, 19 de abril, avança ou não, e em que moldes.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou a 1 de abril que a fase seguinte (que arrancou no dia 5) podia avançar a nível nacional, mas avisou que a situação seria avaliada quinzenalmente, havendo alguns municípios em risco de verem o seu desconfinamento travado, se a situação epidemiológica assim o exigisse.
Indicadores pandémicos com tendência crescente e Portugal a amarelo na matriz de risco
Portugal mantém-se fora do quadrante verde da matriz de risco desenvolvida pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Governo para avaliar o avanço ou recuo do plano de desconfinamento, estando atualmente a amarelo.
O índice de transmissibilidade (o chamado Rt) situa-se nos 1,02 a nível nacional, tendo apresentando uma tendência crescente ao longo dos últimos dias, segundo o mais recente boletim da DGS, atualizado na sexta-feira.
Todas as regiões portuguesas à exceção do Centro e do Alentejo registam um Rt, acima de 1, revelou no mesmo dia o Instituto Nacional Ricardo Jorge (INSA).
«Desde dia 10-02-2021 que se observa um aumento do R(t), o que sugere a inversão da tendência de decréscimo da incidência de SARS-CoV-2, dando lugar a uma tendência estável ou ligeiramente crescente», acrescentou o INSA, no seu último relatório.
A incidência, por seu turno, subiu para 65,7 casos de infeção por cada 100 mil habitantes, em todo o País, nos últimos 14 dias. No Continente, verifica-se também um ligeiro aumento de 62,5 para 63,8 casos de infeção por 100 mil habitantes.
Recorde os próximos passos do plano de desconfinamento
Depois de a 15 de março e a 5 de abril terem sido retomadas um conjunto de atividades, desde o ensino ao comércio, a próxima fase do plano de desconfinamento deve acontecer, se tudo correr como previsto, a 19 de abril (segunda-feira).
A confirmar-se, nesse dia, espera-se que sejam retomadas as aulas presenciais do ensino secundário e superior e que reabram cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, bem como lojas do Cidadão com atendimento presencial por marcação, todas as lojas e centros comerciais e ainda restaurantes, cafés e pastelarias (máximo quatro pessoas ou seis em esplanadas), até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados.
Ainda neste dia está previsto que sejam retomadas todas as modalidades desportivas de médio risco, as atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, os eventos exteriores com diminuição de lotação e também os casamentos batizados com 25% de lotação.
A última fase do plano, sujeita a confirmação, acontece a 3 de maio, com a reabertura dos restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário, a retoma de todas as modalidades desportivas, da atividade física ao ar livre e ginásios, de grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 50% de lotação.
