Da Hungria a Israel, passando pelo Cambodja: Líderes aproveitam a pandemia para reforçar poderes

Líderes de países, alguns deles de regimes autoritários, estão a ser alvo de acusações por parte de organizações de direitos humanos, de se aproveitarem da pandemia do novo coronavírus para intensificar o seu poder e prender alguns dissidentes.

Simone Silva

Líderes de países, alguns deles de regimes autoritários, estão a ser alvo de acusações por parte de organizações de direitos humanos, de se aproveitarem da pandemia do novo coronavírus para intensificar o seu poder e prender alguns dissidentes, de acordo com o ‘Business Insider’.

Em Março, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu declarou estado de emergência no país, devido ao vírus, encerrando os tribunais e fazendo com isso, com que o seu próprio julgamento por corrupção fosse suspenso. Para além do mais, permitiu que as forças de segurança começassem a identificar os cidadãos que não cumprem com a quarentena obrigatória, através dos seus telemóveis pessoais.

No final do mês, o parlamento da Hungria votou para cancelar as eleições, suspender o seu próprio poder legislativo e conceder ao Primeiro Ministro Viktor Orbán o direito de governar por tempo indeterminado, tudo sob a premissa de combater o COVID-19. O líder implementou ainda sentenças de prisão de cinco anos para qualquer pessoa que espalhe «notícias falsas» sobre o vírus.

No Cambodja, desde o início do ano, pelo menos 17 pessoas foram presas por partilhar informações sobre a COVID-19, incluindo uma menor de 14 anos, que publicou nas suas redes sociais, que estava preocupada com os rumores de um possível surto de coronavírus na sua escola.

No Uganda, onde foi aprovada uma lei que punia a homossexualidade com prisão perpétua , o governo é acusado de se aproveitar das preocupações sobre a Covid-19 para alimentar a homofobia.

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Emin Abbasov, advogado de direitos humanos no Azerbaijão, disse que as medidas de emergência podem ameaçar as liberdades civis em qualquer lugar, alertando contudo, que o risco é maior em países com ditaduras e democracias fracas.

«As medidas restritivas impostas às liberdades civis ocorrem sem que aqueles que as exercem sejam responsabilizados por isso, sem qualquer controlo parlamentar eficaz e através de um sistema judicial independente», disse Abbasov citado pelo ‘Business Insider’.

Em muitas regiões, a situação toma proporções ainda maiores, devido à ausência de liberdade de expressão. «Na ausência de tais garantias, as pessoas não têm a oportunidade de avaliar a necessidade e oportunidade das medidas tomadas para fazer face a uma pandemia», refere Abbasov.

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