O Governo português delineou novas diretrizes para o desenvolvimento da rede ferroviária e rodoviária, com o objetivo de impulsionar a “coesão territorial” e melhorar a mobilidade do país.
Ferrovia
O Conselho de Ministros aprovou as prioridades estratégicas para a ferrovia, com foco em garantir a interligação eficiente entre as principais áreas urbanas e reforçar as ligações transfronteiriças, incluindo Espanha. A Infraestruturas de Portugal (IP) foi mandatada para realizar os estudos necessários e viabilizar os seguintes investimentos:
- Modernização e eletrificação a Linha do Vouga, com ligação à Linha do Norte em condições de plena interoperabilidade;
- Avaliação das opções para uma ligação direta da Linha do Oeste a Lisboa, nomeadamente à Linha de Cintura;
- Reforço da ligações transfronteiriças a Espanha, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha, a ligação entre Aveiro/Viseu/Salamanca e a ligação de Alta Velocidade entre Faro/Huelva.
A implementação do Plano Ferroviário Nacional (PFN), agora oficialmente aprovado, resulta de um processo de consulta pública e visa a criação de uma rede ferroviária moderna e integrada, promovendo o crescimento económico e a coesão territorial.
“É determinante para Portugal recuperar o atraso na ferrovia. Definir prioridades e apostar na modernização ferroviária é um processo complexo que se arrasta há anos e que temos de ter a coragem de prosseguir se queremos honrar os compromissos internacionais e, acima de tudo, os compromissos com os portugueses”, sublinha o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em comunicado.
A Resolução do Conselho de Ministros aprovada confirma também as prioridades de desenvolvimento da rede ferroviária de Alta Velocidade atualmente em curso (Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid) bem como da rede ferroviária convencional.
Rodovia
Simultaneamente, o Governo também definiu as intervenções rodoviárias prioritárias para os próximos anos. A Infraestruturas de Portugal foi encarregada de desenvolver projetos que garantam a conectividade da rede rodoviária com os grandes projetos em curso, como o novo aeroporto e os eixos ferroviários.
Entre os principais objetivos estão a melhoria da segurança, a redução da sinistralidade e o aumento da capacidade de circulação, especialmente nas zonas do interior e nas ligações transfronteiriças.
As obras previstas incluem:
- Assegurar a continuidade dos projetos rodoviários abrangidos no PRR, prever a respetiva reprogramação e garantir as condições de financiamento, para a concretização do IC35 entre Rans e Entre-os Rios, para a construção das variantes à EN222 de ligação da A32 a Castelo de Paiva, à EN321-2 na zona de Baião e Lodão e à EN103 prevista no troço entre Vinhais e Bragança;
- Prevê-se ainda o aumento da capacidade do IP8 (A26) dando continuidade aos investimentos em curso no corredor Sines a Beja, tendente a uma ligação em via dupla até Beja;
- Dar sequências às ações necessárias a adaptações, requalificações e alargamentos de vias existentes, com é o caso da Ponte sobre Rio Maçãs na EN/ER218; a ligação da EN101 com a EN14, designado por Nó de Infias; o acesso ao terminal ferroviário de Alfarelos a partir da EN341; EN222 entre Bateiras e São João Pesqueira; IC2 entre Pombal e Rendinha; EN307 Terras de Bouro; EN233 entre Guarda e Sabugal; ligar o IC35 à EN106 em Rans; IC8 entre Pombal e Vila Velha de Ródão; requalificação do troço da EN224-1 e ligação da Via Lordelo -Codal ao nó da A32;
- Previstas várias variantes, como é o caso da EN210, dando sequência à concretização do segundo troço da Via do Tâmega entre Corgo e Arco do Baúlhe (A7); da finalização da ligação da Variante à EN326 entre Santa Maria da Feira a Arouca; intervenção na EN201 e Variante à EN101 em Vila Verde;
- Destacar novas vias como prioritárias, como a ligação transfronteiriça IC31 entre Castelo Branco e Monfortinho; o IC35 que liga Sever do Vouga à A25; o IC6 entre Tábua e Folhodosa; a conclusão do corredor da A13/IC3 que incluí os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3; a ligação do IP2 em Trancoso à A24 na zona de Lamego com a execução do IC26; o IC9 entre Abrantes e Ponte Sor; o troço do IC11 em Lourinhã; IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte Sor e Alter do Chão; IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz; e estudo da ligação Algés /
- Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda também prioritário por integrar PRR, e que passará a designar-se como EN 235 após a sua construção;
- Para melhoria das condições de segurança e circulação é prevista a concretização em perfil de autoestrada de todo o troço do IP3 entre Souselas e Viseu, que inclui a duplicação do troço entre Santa Comba Dão e Viseu cuja obra está já prevista ser iniciada no decorrer do presente mês.
Além disso, o Governo estuda a possibilidade de desenvolver alguns destes projetos através de Parcerias Público-Privadas (PPP), para garantir a eficiência na execução e gestão das obras.
