Um novo estudo descobriu que 87% da população global vive em nações consideradas «fechadas», «reprimidas» ou «obstruídas». Este número corresponde a um aumento de 4% face ao ano passado, visto que os direitos civis se deterioraram em quase todos os países do mundo durante a Covid-19, avança o ‘The Guardian’.
Vários governos aproveitaram-se da pandemia, usando-a como desculpa para restringir direitos civis, nomeadamente liberdade de expressão, reunião pacífica e liberdade de associação, de acordo com o Civicus Monitor, uma aliança de grupos da sociedade civil que analisou 196 países.
Através de métodos como detenção de manifestantes, uso excessivo da força, censura, ataques a jornalistas e assédio e intimidação de defensores dos direitos humanos, muitos governos utilizam o novo coronavírus para «introduzir ou implementar restrições adicionais às liberdades cívicas», aponta o relatório citado pelo jornal britânico.
O grupo classificou as liberdades fundamentais de associação, reunião e expressão pacíficas em cinco categorias, em função do grau de restrição de liberdades: «fechadas», «reprimidas», «obstruídas», «estreitas» e «abertas», com base numa metodologia que conjuga várias fontes de dados.
A pesquisa concluiu que mais de um quarto da população analisada vive nos países com pior classificação – «fechados» – onde líderes estatais e não estatais rotineiramente prendem, ferem e matam pessoas por tentarem exercer os seus direitos. China, Arábia Saudita e Turquemenistão são alguns dos países nessa categoria.
«O uso da detenção como principal meio para restringir protestos mostra apenas a hipocrisia dos governos que usam a Covid-19 como pretexto para reprimir os seus direitos, [já que] o vírus tem maior probabilidade de se espalhar em espaços confinados como prisões», afirmou Marianna Belalba Barreto, responsável de pesquisas da Civicus, ao ‘The Guardian’.
«A nossa pesquisa reflete o aprofundamento da crise do espaço cívico a nível mundial e destaca a forma como os governos estão a usar a pandemia como desculpa para restringir ainda mais os direitos, incluindo a aprovação de legislação para criminalizar a liberdade de expressão».
Dos 196 países analisados no estudo, apenas dois, República Democrática do Congo e Sudão, melhoraram a sua classificação, passando de «fechados» para «reprimidos». Cerca de 11 países desceram de categoria, de entre os quais: Estados Unidos, Costa Rica, Costa do Marfim, Iraque, Filipinas e Eslovénia. No geral, segundo o relatório, as perspetivas para a liberdade civil da população são «sombrias».
Nos EUA, enquanto milhões de manifestantes participavam no movimento Black Lives Matter , a administração Trump respondeu com força excessiva, violência policial e detenções em massa, concluiu o estudo.
Vários estados promulgaram leis restritivas que limitam o direito da população de protestar pacificamente, e cada vez mais jornalistas têm sido detidos ou feridos enquanto conduzem entrevistas ou fazem a cobertura de protestos, concluíram os investigadores.
Na Europa, movimentos «autoritários» de governos que utilizam a pandemia «como pretexto para restringir as liberdades» acabaram por limitar os direitos civis, exemplos disso são: Hungria, Polónia, Eslovénia e Sérvia.
Outra tendência observada pelo grupo de pesquisa foi o ataque direto a grupos excluídos, como pessoas LGBT, imigrantes ou refugiados, explicou um dos investigadores do Civicus Monitor, Josef Benedict.
«No Uganda, vimos pessoas LGBT (atacadas) sob o pretexto da Covid-19, enquanto que na Índia migrantes informais, que já foram afetados negativamente por políticas governamentais, enfrentaram novas violações por parte do estado», afirmou o especialista.
O Civicus Monitor está a a apelar aos governos de todo o mundo para que trabalhem com a sociedade civil e com os defensores dos direitos humanos « no sentido de «travar esta espiral descendente e resistir às forças autoritárias em ação», conclui Benedict.
