Cuatrecasas assessora grupo Anseba em concurso público em Angola

A Cuatrecasas assessorou o grupo Anseba, vencedor do concurso público para a exploração e gestão por 10 anos da rede de hipers e supermercados Kero em Angola por um valor total de cerca de 2,2 milhões de euros.

A Anseba, que já era um dos principais operadores na produção e distribuição alimentar em Angola através dos supermercados Africana Discount e de unidades fabris de artigos de alimentação, higiene e limpeza, vai passar a gerir também a rede Kero, que inclui 12 lojas, com seis mil metros quadrados de área de venda, em média, localizadas nas províncias de Luanda, Benguela, Huila e Huambo. A cadeia Kero volta assim a estar sob gestão privada, depois de ter sido posta sob a alçada do Estado angolano no âmbito do programa de recuperação de ativos do Grupo Zahara.

A equipa que prestou assessoria jurídica à Anseba contou com a coordenação de André Duarte Figueira, do escritório de Lisboa, e com uma equipa local liderada por Ezequiel Alberto Vinda e que incluiu Francisco Silva Neves, Délcio Fonseca e Ruth Satec da Cruz.

O concurso público tinha sido lançado a 15 de julho de 2021 no âmbito do programa de privatizações, tendo concorrido o grupo Anseba, e dois outros grupos angolanos: Alimenta Angola e Camarufi – Comércio Geral e Indústria. A assinatura do contrato de privatização para a cessão do direito de exploração e gestão da rede de hipers e supermercados decorreu a 11 de janeiro, entre o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado e o grupo Anseba, tendo estado presentes o secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, a secretária de Estado da Economia, o presidente do Conselho de Admnistração do IGAPE e representantes do Ministério do Comércio e Indústria.

Este é o segundo concurso público promovido recentemente pelo Governo de Angola no qual a Cuatrecasas assessora o concorrente vencedor. Em 2020, a Cuatrecasas assessorou a Dubai Ports World (DP World), com sede nos Emirados Árabes Unidos, no acordo para a entrega da exploração do terminal multiusos do porto de Luanda, até 2040, num acordo global no valor de USD 1.000 milhões.



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