A Cuatrecasas assessorou juridicamente a CUF no processo de obtenção das autorizações regulatórias necessárias para a aquisição de uma participação maioritária no Grupo HPA Saúde. A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu não se opor à operação, decisão conhecida na semana passada e acompanhada por um conjunto de compromissos assumidos entre a CUF e o regulador.
Em causa está a aquisição de 75% da Sociedade Hospital Particular do Algarve S.A., que detém o Grupo HPA Saúde. Após o signing da operação, a Cuatrecasas realizou um exercício de due diligence ao universo HPA Saúde e, em paralelo, conduziu o processo de notificação junto da AdC, culminando na decisão favorável do regulador no início da semana passada.
A conclusão desta operação permitirá à CUF entrar em regiões onde até agora não tinha presença, reforçando a oferta de cuidados de saúde no sul do país e na Região Autónoma da Madeira, com benefícios diretos para as populações abrangidas.
A equipa da Cuatrecasas envolvida na operação foi coordenada pelos advogados de Direito Societário e M&A Alexandra M. Martins e Luís Miguel Cortes Martins, contando ainda com a participação de Mariana Brazão. Teve também um papel determinante a equipa de Direito Europeu e da Concorrência, coordenada por Pedro Marques Bom, que integrou Miguel Pena Machete, António Souto Moura e Mariana Fernandes Cerejo. A operação contou ainda com o apoio da equipa de Direito Farmacêutico e Ciências da Saúde, liderada por Joana Silveira Botelho, com a participação de Mafalda Maló Hipólito.
Fundado em 1996, com a criação do Hospital Privado do Algarve, em Alvor, o Grupo HPA Saúde é atualmente composto por cinco hospitais e 17 clínicas, com forte presença no Algarve e no Alentejo, bem como na Região Autónoma da Madeira.
