A antiga congressista republicana Marjorie Taylor Greene defendeu publicamente a invocação da 25.ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos para afastar o Presidente Donald Trump do cargo, na sequência de declarações e publicações do chefe de Estado relacionadas com a guerra com o Irão.
Numa mensagem publicada na rede social X, Greene escreveu: “25TH AMENDMENT!!! Nem uma única bomba caiu sobre a América. Não podemos matar uma civilização inteira. Isto é maldade e loucura.” A posição surge num momento em que Trump enfrenta crescentes apelos à sua remoção, depois de ter ameaçado realizar ataques de grande escala contra o Irão caso Teerão não reabra o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o fornecimento global de petróleo, encerrada no contexto do conflito.
As críticas intensificaram-se após uma publicação de Trump na sua rede Truth Social, na qual afirmou que “uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais voltar”, acrescentando que não desejava que tal acontecesse, mas que “provavelmente acontecerá”. O Presidente classificou o prazo imposto ao Irão como “um dos momentos mais importantes na longa e complexa história do Mundo”, sustentando que “47 anos de extorsão, corrupção e morte acabarão finalmente”.
Trump advertiu ainda que os Estados Unidos poderiam visar infra-estruturas como pontes e centrais eléctricas iranianas, o que levou democratas a acusá-lo de ameaçar cometer potenciais crimes de guerra. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou anteriormente que as forças norte-americanas e a administração Trump “actuarão sempre dentro dos limites da lei”.
Durante o fim-de-semana, uma outra publicação presidencial agravou a polémica e motivou novos apelos à activação da 25.ª Emenda. Nessa mensagem, Trump escreveu: “Terça-feira será o Dia das Centrais Eléctricas e o Dia das Pontes, tudo num só, no Irão. Não haverá nada igual!!! Abram o maldito Estreito, seus loucos, ou vão viver no Inferno — basta esperar! Louvado seja Alá.” A linguagem utilizada desencadeou reacções críticas tanto entre democratas como entre figuras conservadoras.
Marjorie Taylor Greene, que foi durante anos uma das mais fervorosas apoiantes de Trump no Congresso, tem-se distanciado progressivamente do Presidente, sobretudo em matérias de política externa e na gestão dos chamados ficheiros Epstein. Crítica declarada de Israel, Greene tornou-se uma das raras vozes republicanas a classificar as acções em Gaza como “genocídio” e tem-se oposto a operações militares contra o Irão. Renunciou ao cargo em Janeiro, numa altura em que a relação com Trump já se encontrava deteriorada.
Outras personalidades conservadoras juntaram-se aos apelos. Candace Owens escreveu na rede X que “a 25.ª Emenda tem de ser invocada. Ele é um lunático genocida. O nosso Congresso e os militares precisam de intervir. Estamos para lá da loucura.” Já Alex Jones afirmou: “A definição de genocídio é destruir uma civilização inteira ou um povo! Trump soa literalmente como um supervilão descontrolado de um filme da Marvel. Não foi isto que votámos!!!”
Entre os democratas, multiplicam-se igualmente as posições favoráveis à remoção do Presidente. O senador Chris Murphy declarou que, se integrasse o Governo, “passaria a Páscoa a telefonar a constitucionalistas sobre a 25.ª Emenda”, descrevendo a publicação de Trump como “completamente, absolutamente descontrolada”. O congressista Mark Pocan escreveu: “25.ª Emenda JÁ! Trump está demasiado descontrolado, perigoso e perturbado para ter os códigos nucleares!” Já a congressista Rashida Tlaib afirmou que, “depois de bombardear uma escola e massacrar jovens raparigas, o criminoso de guerra na Casa Branca está a ameaçar genocídio. É tempo de invocar a 25.ª Emenda. Este maníaco deve ser afastado do cargo.”
O que prevê a 25.ª Emenda
A 25.ª Emenda foi redigida pelo Congresso após o assassinato do Presidente John F. Kennedy, em 1963, e ratificada por 38 estados em 1967. O objectivo foi criar um mecanismo constitucional para lidar com situações de incapacidade médica ou impossibilidade de o Presidente exercer as suas funções.
A Secção 1 estabelece que, em caso de destituição, morte ou renúncia do Presidente, o vice-presidente assume automaticamente o cargo. Já a Secção 4 determina que o vice-presidente pode tornar-se Presidente se, juntamente com a maioria do Governo, considerar que o chefe de Estado está “incapaz de exercer os poderes e deveres do seu cargo”.
Contudo, apenas o Governo pode desencadear este mecanismo. O Congresso não tem competência para invocar a 25.ª Emenda, dispondo apenas da via do processo de destituição política (impeachment). Apesar dos apelos públicos, o vice-presidente JD Vance e os membros do Governo mantêm-se alinhados com Trump e têm apoiado a sua actuação na guerra com o Irão. Até ao momento, nenhum membro do executivo indicou disponibilidade para activar o mecanismo constitucional.
