A crise na correção dos exames nacionais pode deixar de afetar apenas o calendário dos alunos e passar também para a gestão das férias dos professores. Com a segunda fase adiada e os prazos de classificação apertados, alguns docentes poderão ser chamados a corrigir provas em períodos de descanso já aprovados.
De acordo com o Expresso, há escolas que já estão a tentar perceber se os professores classificadores admitem alterar as férias para garantir a correção das provas. A situação surge numa altura em que os atrasos, as falhas técnicas e os problemas na plataforma continuam a pressionar o processo dos exames nacionais.
Férias só devem mudar com decisão formal
O ponto central está na forma como essa alteração pode ser feita. O movimento Missão Escola Pública alerta que os professores podem ser chamados a trabalhar durante as férias quando existam necessidades imperiosas de funcionamento do serviço, mas lembra que essa decisão tem consequências legais.
Cristina Mota, porta-voz do movimento, defende que os docentes não devem assumir voluntariamente a mudança dos dias de descanso. A recomendação é que qualquer alteração seja determinada formalmente pelas direções escolares, para que os professores possam ser ressarcidos de eventuais prejuízos.
Segundo o Expresso, a preocupação passa precisamente por evitar que a mudança seja tratada como uma disponibilidade pessoal do docente. Se for o empregador a alterar ou interromper férias já marcadas, os professores podem ter direito a indemnização por despesas entretanto assumidas.
Fenprof quer instruções claras do Ministério
A Fenprof também já recebeu relatos de contactos feitos por direções escolares a professores sobre a possibilidade de adiarem férias. Para José Feliciano Costa, secretário-geral da federação, as escolas não devem avançar sem uma orientação clara do Ministério da Educação.
O dirigente sindical sustenta que, se os docentes forem impedidos de gozar férias no período aprovado, terão de ser compensados por custos já suportados. Em causa podem estar reservas, viagens ou outras despesas associadas ao descanso entretanto marcado.
Pressão acumula-se sobre os classificadores
A eventual alteração das férias soma-se a um período já sobrecarregado para os professores. Além da correção dos exames, muitos docentes continuam envolvidos em tarefas de encerramento e preparação do ano letivo, incluindo funções de direção de turma, matrículas, organização de turmas, gestão de kits digitais e inventários.
Para o movimento Missão Escola Pública, esta acumulação pode agravar o desgaste da classe docente e prolongar os efeitos da crise até ao arranque do próximo ano letivo. A preocupação é que a falta de descanso se junte ao esforço adicional provocado pelos constrangimentos dos exames.
Plataforma continua a falhar
As dificuldades técnicas não desapareceram. A plataforma de correção esteve suspensa durante a madrugada desta quarta-feira, mas, durante a manhã, as atualizações ainda não eram visíveis, segundo o relato da porta-voz do MEP.
Cristina Mota afirma que o sistema continua a bloquear, a impedir a gravação de conteúdos e a deixar alguns professores sem condições para classificar provas. As classificações têm de ser entregues até 14 de julho, mas a Fenprof admite dúvidas sobre a capacidade de cumprir esse prazo.
Processo criticado pelos professores
José Feliciano Costa considera que a situação podia ter sido evitada. O dirigente da Fenprof critica a forma como o sistema foi lançado, apontando falta de testes completos e ausência de um plano de contingência.
O adiamento da segunda fase dos exames nacionais e os constrangimentos na classificação criaram um efeito em cadeia que pode atingir alunos, escolas e professores. Para já, a dúvida é se a correção das provas obrigará a mexer formalmente nas férias dos docentes — e, nesse caso, quem assumirá os custos.
