Nos últimos cinco anos, foram 19 598 os profissionais de saúde das várias classes a rescindirem contratos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), não regressando depois para trabalhar noutro modelo, tipo de contrato ou unidade.
Segundo os números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), avançados ao Diário de Notícias, no período considerado (entre 2019 e 2023), foram 5043 médicos, 5134 enfermeiros e 5041 assistentes operacionais a rescindirem contratos com o SNS, não voltando a trabalhar para este sistema desde então.
Juntando os profissionais das outras classes integradas no SNS (técnicos superior de saúde, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, técnicos superiores ou informáticos), obtêm-se 19 598 saídas.
Mas o número de saídas é bem maior, uma vez que houve na realidade 35 105 profissionais a rescindir contratos com o SNS, só que destes cerca de 15 500 acabaram por regressar, com outro tipo de contrato, ou noutra unidade.
A ACSS indica que, apesar das rescisões, “o número de profissionais ativos no SNS tem vindo a ser continuamente reforçado”, relatando um “aumento de 10,5% quando comparamos o total de profissionais registados em dezembro de 2023 (149 579) com dezembro de 2019 (135 423), e de 24,6% quando se compara o total de profissionais em dezembro de 2015 com o mesmo período de 2023”.
A tutela sublinha ainda que “uma grande parte das situações de rescisão de contrato não configuram saídas efetivas do SNS, mas rescisões para mudança de local ou de estabelecimento de trabalho, havendo também situações de novo contrato após a cessação de vínculo prévio”, assinalando que o saldo é “positivo”.
Segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), “estas saídas explicam a calamidade do SNS, mesmo que, no balanço final, o número de médicos tenha aumentado, embora não consiga perceber como é possível alguém considerar que há um balanço positivo”.
