Nos primeiros cinco meses do ano, os despejos registaram uma subida de 14%, sendo que há milhares de processos de despejo a decorrer nos tribunais, revelou esta terça-feira o jornal ‘Público’: segundo os representantes dos inquilinos, esta é uma crise “de dimensão muito assustadora”, alertando que a situação pode ser ainda mais grave do que a oficial.
Os números são da Direção-Geral da Administração da Justiça e dão conta de um cenário que as associações e movimentos ativistas pelo direito à habitação têm alertado. Entre janeiro e maio, deram entrada no Balcão do Arrendatário e do Senhorio 1.107 pedidos de procedimento especial de despejo, ainda assim um número 6% menor do que o registado em igual período do ano passado.
É em Lisboa que se concentram a maior parte dos processos: 441 procedimentos diziam respeito a arrendamentos em Lisboa, o que corresponde a quase 40% do registado a nível nacional. O Porto, com 193 processos (menos 10% face ao ano passado), responde a cerca de 17% do total nacional.
Destes procedimentos especiais de despejo, foram emitidos 659 títulos de desocupação do locado, mais 14% do que o registado nos primeiros cinco meses de 2024. Lisboa teve 282 títulos, mais 21%, ao passo que o Porto teve 108 títulos, mais 6%.
Este aumento surgiu depois das alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), no âmbito do pacote Mais Habitação, criado pelo Governo de António Costa, que veio simplificar os despejos.
Pedro Ventura, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonense (AIL), sublinhou o “aumento muito significativo dos despejos por dificuldades com o pagamento da renda” nos últimos tempos. “Só isso é que justifica os casos de criação de bairros de barracas na Área Metropolitana de Lisboa”, lembrou, destacando “um aumento significativo da sobrelotação de casas”.
A “situação dramática que se vive em Portugal”, afirmou, “está a ganhar uma dimensão muito assustadora”, que pode ser mais grave, isto porque há milhares de contratos de arrendamento não declarados e porque o mercado de arrendamento está em contração, pelo que o fenómeno dos despejos será proporcionalmente maior do que foi nos últimos anos.
