Criptoativos: Portal da Queixa diz que já recebeu “inúmeras reclamações” de burla e que é preciso “reforçar fortemente a literacia digital”

O Portal da Queixa alertou esta quarta-feira que já recebeu “recebido inúmeras reclamações relacionadas com o investimento em criptoativos dirigidas a várias entidades que operam na área”. Consumidores queixam-se, principalmente, de burlas e de dificuldades no acesso às suas contas de criptoativos.

Portugal é visto como um porto seguro para o mundo dos criptoativos, visto que o país ainda não está dotado de um quadro regulatório que permita reger o mercado das “moedas digitais”. Mas o Governo já pediu ao Fisco para analisar os modelos tributários noutros países, para ser possível desenvolver o quadro fiscal mais adequado.

Em comunicado, o Portal da Queixa identifica a falta de conhecimento sobre o mercado dos criptoativos, designadamente no que toca ao seu funcionamento e riscos associados ao investimento nesses bens, como o principal problema, criando oportunidades para esquemas de burla e fraude. Os consumidores devem ter especial cuidado no que toca a “promessas de ganhos avultados e rápidos, em particular, aqueles que parecem bons demais para ser verdade”, explica a plataforma.

Sobre o assunto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já alertou as pessoas que investirem em criptoativos para estarem cientes dos riscos. “A falta de regulação só agrava algo já comprovado: os investidores correm ainda mais riscos, em termos de mecanismos de evolução de preços ou de possíveis esquemas de fraude”, sublinhou a CMVM.

O Portal da Queixa aconselha os consumidores, nomeadamente, a não tomarem como certo e verdadeiro o que veem nas redes sociais, que omitem os riscos associados ao investimento em “ativos digitais”, a não tomarem como garantido a possibilidade de poderem vender os criptoativos adquiridos, a lerem com atenção dos contratos de compra desses ativos e a informarem-se muito bem acerca do mercado dos criptoativos antes de começarem a investir.

Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, aponta que “os consumidores procuram novas formas de investimento e os criptoativos, ao venderem-se como ‘a moeda do futuro’, atraem sobretudo os mais digitais”. Contudo, alerta que “o problema (…) está na falta de literacia sobre o tema, que pode conduzir a fraudes ou burlas” e, como o mercado não está ainda regulamentado, “parece-me absolutamente necessário deter um profundo conhecimento sobre o tema antes de avançar com o investimento, algo que nem sempre acontece”.

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