O pai e a madrasta de Valentina foram condenados esta quarta-feira a 25 e 18 anos de prisão, respetivamente, pelo homicídio qualificado da menor de nove anos, avança o ‘Público’. A sentença foi proferida pelo Tribunal de Leiria, na sessão de julgamento que decorreu no auditório da Batalha.
Para além do crime de homicídio qualificado, Sandro e Márcia Bernardo respondem também pelos crimes de profanação de cadáver, abuso e simulação de sinais de perigo. O pai foi ainda condenado por violência doméstica.
Recorde-se que Valentina foi encontrada morta no dia 10 de Maio de 2020 num eucaliptal na zona de Peniche. O Tribunal deu como provados todos os factos da acusação, considerando que os dois arguidos «agiram com dolo eventual, Sandro por ação e Márcia por omissão». Isto significa que a menor foi espancada com muita violência pelo pai, acabando por morrer na sequência das «brutais agressões».
O Ministério Público (MP) já tinha pedido pena máxima (25 anos) para ambos, nas alegações finais, por considerar que o «grau de ilicitude é elevadíssimo» e que o «modo de execução do crime é monstruoso». Nas mesmas alegações foi ainda defendido que Sandro apenas revelou que «sentiu medo de ser apanhado» e nunca «tristeza ou arrependimento pela morte da filha».
Como justificação do pedido de pena máxima para os dois, o MP defendeu que comete o crime «não só quem por ação o praticou, mas quem, por inação, o permitiu». Nesta situação, apesar de Sandro ter sido o autor das agressões, Márcia «nada fez» para o impedir, levando assim à morte de Valentina.
