João Gomes Cravinho, ministro os Negócios Estrangeiros, emitiu esta sexta-feira um comunicado no qual esclarece os contratos feitos com o ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que recentemente se demitiu por ser suspeito na Operação Tempestade Perfeita.
No comunicado, Cravinho confirma que Capitão Ferreira trabalho informalmente para o Ministério da Defesa no caso do estudo em que havia suspeitas de que teria sido contratado como ‘assessor-fantasma’, mas sem receber remuneração. Por outro lado, o governante demarca-se do polémico contrato assinado pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e Capitão Ferreira, para serviços de assessoria técnica á manutenção de helicópteros.
“Em face das notícias que têm vindo a público, cumpre distinguir duas questões:
A primeira relativa ao aconselhamento em matéria de restruturação das indústrias de defesa, designadamente o Estudo para o qual contribuiu o Professor Marco Capitão Ferreira com os seus conhecimentos na área da defesa nacional, que não foi remunerado; E a segunda, o contrato de assessoria prestada pelo Professor Marco Capitão Ferreira à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), que foi remunerado”, começa por indicar a nota.
“O estudo intitulado “Economia da Defesa Nacional – Vetores de atuação e papel do Estado”, respeitante à restruturação das indústrias do setor, foi elaborado por um grupo de pessoas com olhares e experiências distintas na área, não tendo qualquer um dos elementos dessa equipa sido remunerado”, continua a explicar o ministro.
Por outro lado, o contrato celebrado entre a DGRDN e Marco Capitão Ferreira foi, segundo João Gomes Cravinho, “um trabalho remunerado, em termos estabelecidos exclusivamente pelas duas partes contratantes, e serviu para prestar assessoria técnica à negociação de um novo contrato para a manutenção dos helicópteros EH-101, cujos contornos foram operacionalizados pela DGRDN, uma vez que estava na esfera de decisão e competências dessa Direção-Geral”.
Marco Capitão Ferreira, jurista, tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em março de 2022, desde o início do atual Governo, e antes foi presidente do conselho de administração da idD Portugal Defence, a holding que gere as participações públicas nas empresas da Defesa — cargo que assumiu em 2020 e para o qual foi nomeado por Gomes Cravinho.
É atualmente arguido na operação “Tempestade Perfeita”, suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio. Demitiu-se a 7 de julho.
