Covid-19: Terminam hoje controlos fronteiriços entre Portugal e Espanha e suspensão de voos de e para Espanha

Terminam esta terça-feira, dia 30 de Junho, as restrições fronteiriças entre Portugal e Espanha, bem como a suspensão de voos com origem e destino para o país vizinho, de acordo com o último Boletim Oficial do Estado espanhol, que prorrogou o regime até hoje.

Espanha entrou às 0:00 de dia 21 de Junho, na chamada «nova normalidade», com o fim dos entraves à deslocação de pessoas em todo o território e a abertura das fronteiras com os países europeus (Schengen) com a excepção de Portugal, a pedido de Lisboa.

Essa abertura coincidiu com o fim do estado de emergência em vigor desde 15 de Março último para conter a pandemia de covid-19.

Até hoje apenas os cidadãos espanhóis residentes em Espanha, ou residentes noutros Estados-Membros ou Estados associados de Schengen que se encontrassem a caminho do seu local de residência, estavam autorizados a entrar no território nacional através das fronteiras com Portugal.

Para além disso, podiam ainda entrar em Espanha as pessoas que transitassem ou permanecessem em território espanhol por qualquer motivo exclusivo de trabalho, desde que apresentassem documentos justificativos, bem como as pessoas que apresentassem documentos a provar motivos de força maior ou de uma situação de necessidade.

A última excepção abrangia também o pessoal estrangeiro acreditado como membro de missões diplomáticas, postos consulares e organizações internacionais localizadas em Espanha, desde que se deslocassem no âmbito do exercício das suas funções oficiais.

A partir de amanhã, dia 1 de Julho, todas estas restrições são levantadas, quando Portugal e Espanha reabrirem as suas fronteiras numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI, com a presença dos chefes dos governos, António Costa e Pedro Sánchez.

A maior parte dos países do mundo encerrou as suas fronteiras em Março para limitar a propagação da pandemia de covid-19. Mais de três meses depois, as barreiras à circulação de pessoas estão a ser levantadas a tempo de permitir a viagem dos turistas.

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