O seguro escolar não prevê a modalidade de ensino à distância. Mas, perante o contexto da pandemia de Covid-19, os directores dos estabelecimentos de ensino querem saber se a cobertura abrange acidentes ocorridos em casa, por exemplo, durante as actividades de Educação Física.
A dúvida foi colocada por diversos dirigentes durante as reuniões com o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, na semana passada, adianta o “Jornal de Notícias” (JN), sublinhando que o Ministério da Educação (ME) ainda não deu um esclarecimento às aulas.
A única resposta oficial até agora veio da delegada regional do região Centro da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que disse aos directores daquela região que o aluno tem de «comprovar se o acidente aconteceu em actividade lectiva» para que o seguro seja activado, escreve o jornal.
«E se um aluno torce o pé em casa durante a aula de Educação Física?», questiona Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, citado pelo “JN”, alertando que «o paradigma mudou e é urgente saber».
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares tem o mesmo entendimento. Manuel Pereira defendeu ao jornal que deve imperar «o bom senso numa realidade absolutamente excepcional» e que é preciso estar «prevenidos mesmo para o imprevisível».
A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 168 mil mortos e infectou mais de 2,4 milhões de pessoas em 193 países e territórios. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Portugal regista, neste momento, 20.863 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e o número de vítimas mortais subiu para 735, revela o último boletim da Direção-Geral da Saúde, divulgado nesta segunda-feira, 20 de Abril.
O Governo decretou o estado de emergência a 19 de Março, que já foi prorrogado duas vezes, estando previsto agora o seu fim a 2 de Maio. O diploma prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».
