As empresas de comércio e restauração de Lisboa com quebras de faturação igual ou superior a 25% vão receber um apoio a fundo perdido por parte da Câmara Municipal de Lisboa, entre quatro e oito mil euros, escreve o Jornal de Negócios esta quarta-feira.
Os apoios destinam-se a empresas com volume de negócios até 500 mil euros e o valor depende da sua dimensão. As empresas que têm uma faturação anual até aos 100 mil euros podem receber um apoio de quatro mil euros; as empresas que faturam entre 100 mil e 300 mil euros recebem um apoio de seis mil euros; e as que têm um volume de negócios de 300 mil a 500 mil euros podem receber, no limite, oito mil euros.
Para se candidatarem as empresas não podem ter dívidas ao Fisco nem à Segurança Social. Devem anexar um documento do contabilista certificado a atestar a quebra de faturação entre janeiro e setembro, em termos homólogos, isto é, face ao ano passado.
Além disso, o apoio será pago em duas prestações: a primeira em dezembro de 2020 e a segunda em fevereiro de 2021.
De acordo com o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, o processo vai ser pouco burocrático e vai realizar-se através de uma plataforma informática que está a ser adaptada para esse efeito. Segundo o autarca, o dinheiro vai ser posto à disposição dos empresários o mais rapidamente possível. O pagamento “será feito em poucos dias”, assegura.
Pelas contas da autarquia, como escreve o Jornal de Negócios, há cerca de 8500 empresas do comércio e restauração na cidade, das quais 7000 faturam menos de 500 mil euros.
Fernando Medina vai apresentar o pacote de medidas esta quarta-feira, às 11h, de acordo com a agenda da autarquia.
