Os Estados Unidos acabam de fechar acordos com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para comprar, ainda no decorrer desta ano, 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19 que estão a ser desenvolvidas por estas empresas.
Atendendo a que este número equivale ao volume máximo de unidades que as farmacêuticas têm condições de produzir até dezembro, e que desta forma impede que os demais países tenham acesso à vacina, explica porque está a crescer uma onda de receios, a nível mundial, noticia ‘O Tempo’.
O acordo entre os EUA e as farmacêuticas foi divulgado, ontem, quarta-feira, e indica que o governo americano vai desembolsar quase dois mil milhões de dólares pelas 100 milhões de doses este ano e mais 600 milhões de unidades ao longo do ano que vem.
Os analistas alertam agora que esta decisão da gestão de Donald Trump pode acelerar a corrida global ao acesso à vacina e aumentar o receio de que os países com menos recursos sejam os últimos a receber a proteção contra a doença.
As vacinas que estão a ser desenvolvidas pela Pfizer e BioNTech mostraram resultados promissores nas primeiras fases da pesquisa, mas ainda precisam passar pela etapa 3 do estudo para ter sua eficácia comprovada. “Pode ser que os estudos mostrem que não funciona. É uma aposta dos Estados Unidos. Mas se, por acaso, se revelar a melhor vacina, não vai chegar a ninguém fora dos EUA”, destaca o médico e advogado Daniel Dourado, investigador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP.
O especialista explica que a corrida já era esperada e, por não haver nenhuma legislação internacional que impeça que vendas sejam feitas apenas para um país, os governos terão de apostar em estratégias próprias para conseguir ter acesso a vacinas. “A OMS (Organização Mundial da Saúde) não tem poder para interferir no ordenamento dos países. Pode recomendar, mas, se o país não quiser acatar, nada acontece”, explica.
“A pandemia é um problema que não tem passaporte, então o ideal é que seja um assunto tratado sob o prisma da cooperação entre os Estados”, afirma o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional. Na hipótese de a OMS ser ignorada e algum país acabar por ficar sem vacina, não haverá uma instância específica a quem recorrer, diz o advogado, acrescentando que “no Direito Internacional, não existe uma autoridade superior aos Estados”.