O Conselho de Ministros decide esta quinta-feira o levantamento de algumas restrições da pandemia de Covid-19, preparando assim Portugal para a entrada numa “nova fase”, tal como disse ontem a ministra da saúde, Marta Temido.
“Vamos ter uma reunião de Conselho de Ministros que está prevista para esta semana e depois o prazo da entrada em vigor destas medidas costuma ser a seguir ao diploma que as aprova, seguindo os seus passos habituais”, disse Marta Temido no final da reunião do Infarmed.
Apesar de a governante não ter referido uma data concreta, espera-se que hoje o Governo tome decisões, uma vez que é o único dia com esta reunião na agenda, tal como confirmou a Multinews, junto do gabinete do Conselho de Ministros. O ‘briefing’ da reunião está agendado para as 13h.
“Está marcada uma reunião de Conselho de Ministros para esta quinta-feira às 9h30 e é a única na agenda esta semana”, garantiu a mesma fonte sem adiantar o conteúdo da mesma, mas sublinhando que o encontro acontece “mesmo sem a presença do primeiro-ministro, António Costa”.
Isto porque, o governante encontra-se em Bruxelas, onde vai ficar até esta sexta-feira, para participar na cimeira União Europeia e União Africana, o que significa que não vai presidir o encontro, como habitualmente acontece.
A reunião de hoje acontece um dia após a reunião de especialistas e Governo, no Infarmed, em Lisboa, onde se estabeleceu que Portugal tem condições epidemiológicas para aliviar já as medidas de combate à pandemia.
Tendência de infeção decrescente
Pedro Pinto Leite, especialista da Direção-Geral de Saúde, referiu que Portugal se encontra agora numa tendência de decréscimo de infeções, sendo que o pico de infeções aconteceu no passado dia 28 de janeiro.
O responsável sublinhou “vários aspetos positivos”, entre os quais a incidência do vírus (1142 casos por 100 mil habitantes a sete dias), que está a descer., bem como a positividade.
Outro ponto positivo é a “elevadíssima proteção” conferida pela vacinação (nomeadamente no reforço vacinal, acima dos 50 anos), que se reflete na diminuição do risco de internamento.
No que diz respeito ao impacto na mortalidade, o cenário é também positivo. A taxa estabilizou, quebrando a tendência crescente até agora verificada. A incidência da mortalidade é de 63 óbitos a 15 dias por um milhão de habitantes.
Em jeito de conclusão, o especialista sublinhou que “Portugal está numa situação favorável à revisão de medidas de controlo”.
Plano assente em dois níveis
Raquel Duarte, especialista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, apresentou na reunião de ontem dois cenários, um de nível 0 (o mais próximo da normalidade) e outro de nível 1, para o qual Portugal está pronto para avançar.
A proposta é que em ambos os níveis “não haja mais limitações no acesso a estabelecimentos”, como locais de trabalho, espaços comerciais e bares e discotecas (fim do certificado digital/teste) e que acabe o teletrabalho e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
No nível 1, utilização da máscara mantém-se em algumas situações. “Propomos que haja utilização ainda da máscara, obrigatória em locais interiores públicos e no exterior em locais de grande densidade populacional”, sublinha. No já 0 não se aplica.
No que diz respeito às fronteiras, no nível 1 aplica-se a isenção de teste para quem tiver certificado digital válido e a realização de teste PCR ou antigénio nas 24 horas anteriores para quem não tiver. No nível 0, não há qualquer restrição aplicada.
Quanto à testagem, no nível 1, além de uma rede sentinela, deve ser testada com maior regularidade a população com maior vulnerabilidade, funcionários do pré-escolar, locais de maior risco de transmissão e pessoas sintomáticas em contexto de diagnóstico. No nível 0, a testagem será apenas feita com o apoio de uma rede sentinela.
Raquel Duarte disse ao ‘Expresso’ que prevê que se atinja um valor abaixo das 20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias “no próximo mês e qualquer coisa”, critério necessário para passar ao nível 0. Ou seja, até ao final de março, testes, certificados e máscaras poderão deixar de ser necessários.
Portugal prestes a entrar numa “nova fase”
A ministra da saúde, Marta Temido, referiu ontem que Portugal pode agora passar para uma nova fase”, num “avanço com tranquilidade”.
“Passámos o inverno com uma situação controlada, que nos permite olhar com expectativa para o que aí vem” e “podemos concentrar-nos numa nova fase. Sabemos que Portugal passou esta onda com muito menos restrições do que outros países”, afirmou.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, também referiu que é de esperar um “alívio nas restrições” impostas pela pandemia de covid-19, mas que esse alívio será “progressivo, gradual, cauteloso”.
Já a diretora geral da saúde, Graça Freitas, recomendou, um alívio “progressivo e em segurança” das medidas, sublinhando que Portugal está “no bom caminho”, apesar do fator de “gravidade”, ou seja, o número de óbitos por milhão de habitantes.
