Portugal passa a autorizar voos de fora da União Europeia, mas os passageiros ficam obrigados a realizar o teste à Covid-19. A medida foi anunciada esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, pelo ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita.
Para os países da zona Schegen e os que são considerados sem risco epidemiológico (por recomendação da UE), há liberdade plena de acesso aos aeroportos, sujeito a controlo de temperatura. Os passageiros que registarem mais de 38 graus de febre são encaminhados para as autoridades de saúde.
Para o segundo grupo de países terceiros, Portugal “passa a autorizar todos os voos desde que o reatar da atividade aeronáutica e do turismo o permita, mas sujeitos à regra de limitação a voos de vinda para Portugal de cidadãos da UE ou aqui residentes ou por deslocações consideradas essenciais: por motivos profissionais, estudo, reunião familiar, saúde ou humanitárias”. Neste caso, todos devem ter teste realizado na origem, que deve ser garantido pelas companhias aéreas, nas 72 horas anteriores ao embarque.
Quanto aos cidadãos nacionais, voos humanitários ou originários de países africanos de língua oficial portuguesa, que não consigam fazer um teste no país de origem, deverão fazê-lo à chegada. Caso os cidadãos com residência em Portugal recusem a realização de teste, serão notificados para o realizar em 48 horas. Se não o fizerem constituirá crime de desobediência.
O objectivo, diz Eduardo Cabrita, é “ter um Agosto em saúde e segurança” e “com maior normalidade a partir de Setembro”.