O 15.º estado de emergência vai ser debatido e votado esta quarta-feira na Assembleia da República, para entrar, em vigor às 00h00 do próximo dia 16 de abril, durando por mais 15 dias. A votação acontece numa altura em que se avalia se há condições para que o plano de desconfinamento possa prosseguir.
Na terça-feira de manhã os peritos e especialistas reuniram-se no Infarmed para discutir a situação epidemiológica de Portugal. As conclusões mostraram um ligeiro aumento da incidência, mas para já, a situação parece estável e controlada o suficiente para permitir o avanço do desconfinamento.
No mesmo dia, à tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu os partidos com assento parlamentar sobre esta matéria, com alguns a defender que o desconfinamento pode avançar, sem que seja preciso estar em vigor o regime de estado de emergência.
Já ao início da noite, Marcelo enviou ao parlamento um novo projeto de decreto de renovação do estado de emergência. O projeto presidencial é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado, e tem uma curta exposição de motivos.
“Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto em anexo, que recebeu parecer favorável do Governo”, pode ler-se no documento.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima quinta-feira, 15 de abril. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Marcelo quer que esta seja a última renovação
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na semana passada que deseja que esta renovação do estado de emergência em Abril seja a última.
«Se me perguntam o que eu mais desejaria, eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril. Verdadeiramente, era a minha vontade. E penso que é a vontade de todos os portugueses», afirmou numa visita a um centro social, em Lisboa.
Marcelo sublinhou que «desejaria que esta fosse a última renovação do estado de emergência, para podermos entrar em maio numa outra onda, numa boa onda».
Sobre o comportamento dos portugueses nesta segunda fase de desconfinamento, Marcelo disse acreditar que a população «entende a mensagem para este momento», num mês (abril) que considera ser «decisivo». «Tem de correr bem para podermos passar ao verão com sucesso no desconfinamento e entrar na normalidade possível. E isso passa pelo comportamento das pessoas», assinalou.
O Presidente da República referiu ainda que os portugueses «podem ir desconfinando, mas sabendo que há este deslizar na vacinação, que está a arrancar a testagem em termos massivos nas escolas e que há uma parte que passa pelas pessoas».
«Dados são positivos e justificam a continuação do desconfinamento»
O deputado do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, disse na terça-feira que os «dados são positivos e justificam a continuação do desconfinamento», uma posição com a qual o Presidente da República, com quem esteve reunido, concorda.
«Começamos por passar em revista aquilo que da parte da manhã foi dito no Infarmed e ficámos ambos de acordo que os dados são positivos e justificam a continuação do desconfinamento», disse o responsável depois de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
Cotrim Figueiredo sublinhou ainda que “não só os dados são bons ‘per si’ mas temos também o acompanhamento desses dados com um maior nível de testagem e, com isso, uma maior solidez dos dados e de tudo isso que pode estar por detrás de uma decisão de continuar a desconfinar”, defendeu.
Esta posição foi confirmada também pelos Verdes que, à saída da reunião com o Presidente afirmaram que os números da covid-19 “são positivos” em Portugal e que há condições para passar à próxima fase de desconfinamento “em segurança”, referindo que o Presidente da República tem a mesma posição.
“O senhor Presidente da República também disse que se considera que os números apresentados hoje no Infarmed são positivos e podemos continuar neste processo de desconfinamento que já estava planeado”, afirmou a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) Mariana Silva.
Presidente fala ao país às 20h
Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao país esta quarta-feira, pelas 20h, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.
O chefe de Estado falou ao país sempre que decretou este quadro legal, exceto no período entre o anúncio da sua recandidatura, em 07 de dezembro, e a sua reeleição como Presidente da República, em 24 de janeiro, e na penúltima renovação do estado de emergência, em 11 de março, que coincidiu com o momento da apresentação do plano de desconfinamento do Governo e da sua deslocação ao Vaticano.
