“É crucial que os bancos continuem financiando famílias e empresas, incluindo as PME que enfrentam dificuldades temporárias face à pandemia da covid-19. Para isso, é essencial fazer pleno uso da flexibilidade neste momento em que o financiamento suficiente para cobrir as pressões financeiras é vital para a economia”, reforçaram os ministros das Finanças, reunidos esta quinta-feira, por videoconferência.
Desta reunião, que hoje não contou com a coordenação de Mário Centeno, saíram ainda as congratulações com as recentes declarações da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu, do Conselho Único de Resolução, da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários sobre a aplicação de requisitos regulamentares para instituições financeiras nas atuais circunstâncias excecionais.
“Ressaltamos a importância de que todas as autoridades continuem a dotar uma abordagem ambiciosa e coordenada ao especificar melhor como fazer o melhor uso da flexibilidade disponível para garantir que as várias iniciativas anunciadas pelos Estados Membros e pelas instituições financeiras sejam levadas em consideração e que haja um nível de condições de concorrência entre os Estados-Membros”, ressalva o grupo, em comunicado.
À luz das recomendações das autoridades de supervisão, o Eurogrupo insta todos os bancos que ainda não decidiram fazê-lo a abster-se de fazer distribuições durante este período e a utilizar o capital e lucros disponíveis para estender o crédito ou outras necessidades urgentes de financiamento decorrentes das ações em andamento, de forma a garantir a preservação da atividade económica.
“Apelamos ao setor bancário para apoiar famílias e empresas afetadas pelo surto da covid-19, com o objetivo de garantir a continuidade dos negócios”, reforçam.
Recorde-se que a 1 de abril passado, o Banco de Portugal já recomendara aos bancos sob a sua supervisão que não paguem dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 1 de outubro próximo, para que tenham capacidade de gerir perdas face às incertezas da crise da pandemia covid-19, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter dirigido semelhante apelo às instituições bancárias dos 19 países da moeda única.
O Eurogrupo mostra-se ainda satisfeito com as recentes declarações e recomendações da Autoridade Europeia para Seguros e Pensões (EIOPA) sobre a identificação de várias ferramentas que permitem flexibilidade no atual quadro Solvência II para empresas de seguros.
E para este setor, a mensagem centra-se em apelar às companhias de seguros que acompanhem estas declarações da EIOPA e que “tomem medidas oportunas e abrangentes para preservar sua posição de capital, incluindo a suspensão temporária de todas as distribuições discricionárias, e continuem a agir no melhor interesse dos consumidores”.
Ficou ainda uma nota positiva pela flexibilidade de supervisão expressa pelas autoridades europeias de supervisão em relação aos prazos dos relatórios de supervisão e divulgação pública.
“Continuaremos a acompanhar de perto a evolução da situação e a coordenar medidas europeias e nacionais. Quando necessário, estamos prontos para tomar outras ações, incluindo medidas legislativas, se apropriado, para mitigar o impacto da covid-19”, concluiu o grupo.
