O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que é preciso ter «mente aberta» e um «nível de ambição elevado» para reerguer as economias, depois do choque provocado pela pandemia de Covid-19.
Centeno, que está a ser ouvido, enquanto presidente do Eurogrupo, na Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu (PE), defendeu que, sem uma resposta consensual, a Europa arrisca-se mesmo a ficar pelo «whatever you can» («o que se conseguir», em português) – uma expressão muito utilizada por Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu – nesta luta contra o novo coronavírus. «Se ficarmos por aqui não será uma abordagem ‘whatever it takes‘ («tudo o que custe», em português», mas antes ‘whatever you can‘», sublinhou.
Segundo o governante português, continua em aberto a discussão sobre o Fundo de Recuperação, que deverá ser financiado através do Quadro Financeiro Plurianual. Centeno diz que existem opiniões divergentes sobre o modo como este instrumento deve ser financiado.
«Há países que defendem a emissão de dívida de comum», destacou, referindo-se aos chamados coronabonds. Para o ministro das Finanças português, permitiram «um ímpeto mais forte para a recuperação» e poderiam «evitar um ónus suplementar nas finanças públicas dos países mais afectados», como Itália e Espanha.
Quanto ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, afirmou que o apoio global pode ascender aos 240 mil milhões de euros, sublinhando a sua flexibilidade: «É suficientemente lata para que cada país possa usar. Uma vez mandatados pelos líderes, começaremos a trabalhar nesta ferramenta. Não há qualquer estigma, condições associadas, não há uma troika… Com o tempo todos vão ver que é útil».
Mais à frente, o presidente do Eurogrupo admitiu que o Parlamento Europeu pode vir a fiscalizar o fundo de recuperação que venha a ser criado. Isto porque o financiamento deste instrumento passará pelo Quadro Financeiro Plurianual, sobre o qual o próprio PE assume a responsabilidade de fiscalização. Para Centeno, este novo terá de permitir que os Estados possam «disseminar» ao longo do tempo os custos desta crise.
Mário Centeno insistiu ainda que é necessário «dinheiro fresco», pois «reafectar fundos já existentes «só adia um problema», pelo que não devem existir hesitações «como no passado». «A recuperação tem de começar já, quando se começar a levantar o confinamento», vincou.
O ministro responsável pela pasta das Finanças em Portugal e na União Europeia alertou também que são necessárias novas abordagens no âmbito do Orçamento Europeu e «controlar toda a emotividade» em torno deste debate, para que «não se exceda», reafirmando que é preciso compreender que a dívida vai aumentar em todos os países, à boleia desta pandemia.
Bancos criaram «almofadas de reserva»
«A dívida vai aumentar em todos países, mas esse aumento poderá ter impactos diferentes. Temos de intervir a esse nível para que a fragmentação não seja uma realidade», avisou, frisando que esta é uma preocupação para a maioria dos Estados-membros. Ainda assim, garante que, ao contrário da crise anterior, «não existem problemas de liquidez» no mercado». Os bancos, diz, criaram «almofadas de reserva».
Centeno aproveitou a ocasião para revelar que já tomou conhecimento da proposta dos governos francês e espanhol, anunciando que a Comissão Europeia apresentará a sua proposta na próxima semana.
UE «à prova de vírus»
Na fase das respostas aos eurodeputados, Mário Centeno começou por dizer que a resposta inicial passou pela criação de backstops para famílias, empresas e respectivos Governo.
Para o presidente do Eurogrupo, a União Europeia «é à prova de vírus». «As regras que regem a União Europeia vão permitir-nos chegar a uma resposta adequada face a este problema», entende.
A pandemia de Covid-19 já matou 170.308 pessoas e há quase 2,5 milhões de infectados em 193, segundo um balanço da Agence France-Press, às 11 horas, a partir de dados oficiais.
Portugal regista, neste momento, 21.379 casos confirmados de infecção por Covid-19 (+516 do que ontem) e 762 vítimas mortais associadas ao novo coronavírus (+27), segundo o boletim epidemiológico da Direção Geral da Saúde desta terça-feira, dia 21 de Abril.
O Governo decretou o estado de emergência a 19 de Março, que já foi prorrogado duas vezes, estando previsto agora o seu fim a 2 de Maio. O diploma prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».
*Notícia actualizada às 18:33
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