O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a preparar-se para avançar com o levantamento do regime de estado de emergência (que termina a 30 de abril), tendo já pré-reservado um espaço televisivo esta terça e quarta-feira, para poder falar ao país, avança o ‘Observador’.
Segundo a mesma publicação, a única coisa que falta para a tomada de decisão é a validação dos especialistas esta terça-feira na reunião do Infarmed, uma vez que o Chefe de Estado dispõe de dados atualizados sobre a pandemia em Portugal, que mostram que é possível sair do regime de exceção, a não ser que os peritos descrevam um outro cenário, mais “cinzento”.
Também o facto de Portugal ter registado zero mortes por Covid-19, ontem, faz com que Marcelo se sinta ainda mais confortável para não renovar o estado de emergência, recuando assim para a situação de calamidade, o nível anterior e menos restritivo previsto na Lei das Bases.
Para além disso, adianta o jornal, o Presidente da República já pré-reservou estes dois dias (terça e quarta-feira) para uma comunicação ao país, no âmbito dos termos do contrato de concessão de serviço público que obriga a RTP a emitir mensagens solicitadas por Marcelo.
O segundo dia foi programado apenas por uma questão de precaução (se houvessem sinais vermelhos dos especialistas), mas o mais provável é que a comunicação seja feita já esta terça-feira, informando o país de que terminou o estado de emergência, segundo o ‘Observador’.
Desta vez Marcelo agiu de forma diferente nas suas formalidades, dando sinais de que o regime de exceção não deve ser renovado. O Chefe de Estado dispensou as audiências mais formais com os partidos, que antecedem habitualmente cada renovação. Foram apenas agendados contactos telefónicos com os líderes partidários, que vão decorrer entre as 15h00 e as 17h00, adianta o jornal.
Também o debate e renovação do estado de emergência no Parlamento está pré-agendado para quarta-feira na sessão plenária que começa às 15h00, no entanto, segundo o ‘Observador’, foi um agendamento automático feito em conferência de líderes, o que significa que está em vias de ser cancelado, a confirmar-se a decisão do Presidente, que será tomada pela hora de almoço desta terça-feira e depois comunicada aos partidos, que darão também o seu parecer.
Ainda assim, mesmo com a passagem para a situação de calamidade, as regras de confinamento, nomeadamente as restrições nos horários da restauração, que aos fins de semana encerram às 13.00 – deverão manter-se este fim de semana, só regressando os horários a tempo inteiro no dia 3 de maio (segunda-feira).
Esta situação prende-se com o facto de os calendários do estado de emergência não estarem alinhados com os calendários do plano de desconfinamento, cuja aplicação se iniciou em 15 de março, estando agora na sua terceira etapa.
