Esta segunda-feira, dia 29 de março, realiza-se um novo voo de repatriamento entre Brasil e Portugal, tal como anunciou a embaixada portuguesa em Brasília, há cerca de uma semana. O voo parte de Campinas, no estado brasileiro de São Paulo, com destino a Lisboa e será operado pela companhia aérea Azul.
«Informa-se que será realizado um voo, operado pela companhia aérea Azul, no dia 29 de março, entre Campinas, São Paulo (Aeroporto Internacional de Viracopos) e Lisboa, autorizado pelo Governo Português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil», indicou a embaixada na rede social Facebook.
Os «passageiros interessados e que cumpram os requisitos para embarque» deverão, segundo a embaixada, contactar a companhia aérea para proceder à marcação da viagem, adiantou na altura o organismo.
Também na sexta-feira o governo brasileiro anunciou um outro voo comercial de repatriamento, desta vez no percurso inverso, entre Lisboa e São Paulo, operado pela companhia aérea Azul, que acontece amanha, dia 30 de março, com o aeroporto de Viracopos, em Campinas, como destino.
«Assim como os quatro voos já realizados (três pela TAP e um pela Latam), que transportaram 733 cidadãos brasileiros de volta ao Brasil, e as outras duas operações da Latam previstas para 25 e 27 de março, o voo da empresa Azul tem caráter privado», indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil em comunicado.
«Tendo em conta o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, somente poderão ingressar no aeroporto os passageiros com bilhetes confirmados pela Azul. Ao final de março, terão sido realizados, mesmo em contexto de proibição do tráfego aéreo e recrudescimento da pandemia, sete voos de Portugal para o território nacional», informa ainda o comunicado.
Os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido vão continuar suspensos até dia 31 de março, anunciou na segunda-feira passada o Governo, devido à pandemia de covid-19.
Tal como no anterior período de estado de emergência, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.
Contudo, estes cidadãos têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, exceto crianças com menos de dois anos e têm de cumprir 14 dias de isolamento profilático.
Os voos de ligação aos respetivos países têm de ser aguardados num local próprio no interior do aeroporto. São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de países que tenham uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm, além do teste de despistagem, de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, exceto quando a permanência em território nacional não exceda as 48 horas.
Quem chegar a Portugal sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção tem de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e aguardar o resultado no aeroporto.
