O número de trabalhadores em ‘lay-off’ simplificado é de 877 mil, o que corresponde a cerca de 25% da população ativa do setor privado, indicou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O número foi adiantado Ana Mendes Godinho durante uma audição na comissão de Trabalho e Segurança Social em que começou por fazer um balanço dos três meses das medidas excecionais de apoio em resposta ao impacto da pandemia de covid-19.
Para Ana Mendes Godinho, a comparação deste universo de 877 mil pessoas que estão neste momento abrangidas pelo ‘lay-off’ simplificado com os números do desemprego indica que aquela medida excecional “teve capacidade de reter e manter postos de trabalho”.
Acentuando que o objetivo do Governo foi garantir e criar “instrumentos que servissem de almofada para que os números de desemprego não disparassem”, a ministra precisou que em junho se registou “alguma desaceleração” no crescimento do desemprego.
Apesar deste “alisamento” no crescimento do número de desempregados, a ministra salientou que o desemprego é “claramente” uma área onde existe preocupação “de capacidade de resposta rápida”.
“Procurámos com estas medidas garantir que tínhamos instrumentos que servissem de almofada para que os números de desemprego não disparassem”, precisou Ana Mendes Godinho.
O ‘lay-off’ simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho mas foi prorrogado até final de julho.
A partir de agosto, o ‘lay-off’ simplificado vai continuar a ser possível apenas para as empresas que permanecem encerradas por obrigação legal.
A governante salientou ainda que tem aumentado a taxa de cobertura do desemprego, que passou de 50% em maio para 55% em junho.
Para esta subida da taxa de cobertura contribuíram medidas como a diminuição do prazo de garantia no acesso ao subsídio social de desemprego e a prorrogação automática do subsídio.
Em resposta a questões colocadas pelo PSD, Ana Mendes Godinho reconheceu que os dados do emprego e do desemprego refletem também já o efeito da reabertura da economia, referindo que o número de ofertas de emprego captadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou 49% entre maio e junho, para mais 10 mil.