O governo do Reino Unido vai compensar qualquer pessoa que sofra de efeitos colaterais graves causados pela toma da vacina contra a Covid-19 com pagamentos que podem atingir as 120 mil libras, de acordo com o ‘Daily Mail’.
O anúncio chega horas depois de o Governo avançar que estará pronto para começar a vacinar a população já na próxima terça-feira, depois de as vacinas da Pfizer – as primeiras a serem autorizadas para utilização – terem chegado ontem ao país.
A vacina da Pfizer recebeu uma aprovação de emergência no Reino Unido, sendo por isso introduzida na ‘Estratégia de Pagamentos de Danos à Vacina’, (VDPS, na sigla em inglês) criada pelo executivo britânico para garantir ao público a segurança na toma dos fármacos.
A VDPS do Reino Unido foi criada em 1979 e cobre vítimas de efeitos colaterais causados por vacinas comuns, como aquelas contra o sarampo, gripe, varíola e tétano. Em 2009, a vacina contra a gripe suína H1N1 também foi adicionada à lista.
O Departamento de Saúde do Rpaís adiantou ontem à noite que as vacinas contra a Covid-19 serão adicionadas à estratégia como uma «etapa de precaução», embora os tratamentos exijam sempre «controlos rigorosos».
Segundo o plano, os indivíduos têm direito a uma quantia máxima de 120 mil libras se puderem provar que foram gravemente incapacitados como resultado de uma vacinação. O objetivo é dissuadir as pessoas de exigirem indeminizações através de processos judiciais demorados e caros, mas tem sido criticada pelas suas condições restritivas.
Duncan Fairgrieve, do Instituto Britânico de Direito Internacional e Comparado, considera que a estratégia não é realmente adequada para a situação atual. «Se acontecerem eventos adversos, o caminho para a compensação é muito complicado. Seria muito melhor se o governo estabelecesse um plano concretamente para a Covid-19», defende citado pelo ‘Daily Mail’.
O Reino Unido já referiu que vai continuar a monitorizar a segurança da vacina da Pfizer e da BioNTech depois de o país se ter tornado no primeiro no mundo a aprovar uma vacina contra a doença viral na passada quarta-feira. Contudo, a autorização de uso de emergência não inclui responsabilidades, ao contrário de uma aprovação condicional concedida pela União Europeia.
De acordo com o Departamento de Saúde: «Nenhuma preocupação de segurança foi relatada em vacinas autorizadas para uso após testes clínicos rigorosos que envolveram dezenas de milhares de pessoas e de uma extensa análise da segurança, qualidade e eficácia da vacina por especialistas da Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA)».
«A vacina da Pfizer/BioNTech é agora a primeira contra a Covid-19 a ser autorizada para uso no Reino Unido, e a MHRA manterá a segurança sob revisão contínua», acrescentou o mesmo organismo.
