O Governo francês apresenta esta terça-feira na Assembleia Nacional o plano para o final do confinamento, imposto pela pandemia da Covid-19, que está previsto começar a 11 de Maio. O plano, é apresentado pelo primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, que indica que «a contenção não pode prolongar-se mais», segundo o jornal francês ‘Le Monde’.
«Nunca, nunca o país ficou confinado como se encontra actualmente. Obviamente que esta situação não pode ser sustentável. Porque ainda que o confinamento tenha sido uma etapa necessária, se durar muito, terá consequências», afirma o primeiro-ministro.
Edouard Phillippe indica ainda que «o confinamento teria evitado pelo menos 62 mil mortes durante um mês», contudo sublinha que «Sabemos por intuição ou por experiência que o confinamento prolongado além do estritamente necessário teria consequências muito sérias para a nação».
A pandemia da Covid-19 «vai continuar entre nós»
Relativamente ao vírus que causou a pandemia da Covid-19, o responsável esclarece: «Nós vamos ter que viver com o vírus. Visto que para já nenhuma vacina está disponível a curto prazo, nenhum tratamento demonstrou ainda a sua eficácia e estamos longe de alcançar a famosa imunidade de grupo», refere.
«O vírus vai continuar a circular entre nós, não é um facto feliz, mas é um facto. Essa é a primeira restrição. E este é o primeiro eixo da nossa estratégia», indica o primeiro-ministro do início da apresentação do plano de desconfinamento.
No que diz respeito a uma eventual segunda vaga do surto, Edouard Phillippe refere que «existe o risco de a epidemia recomeçar. O risco de uma segunda vaga poder atingir o tecido hospitalar, voltar a obrigar a uma contenção, arruinar os esforços e sacrifícios feitos durante estas oito semanas, é um risco sério, um risco que deve ser levado a sério», afirma.
«Este risco exige que todos procedam com cautela gradualmente, retomando a nossa vida de maneira a permitir, semana após semana, verificar se estamos a conseguir controlar o vírus», indica o responsável.
O terceiro elemento que deve ser tido em consideração, segundo o responsável é o geográfico. «A circulação do vírus não é uniforme no país. Alguns territórios enfrentam agora, após seis semanas de confinamento, um número diário significativo de novos casos. Mas em outros, o vírus está quase a desaparecer», refere.
«Esta propagação heterogénea do vírus cria diferenças entre territórios. Para quem, como eu, acredita no senso comum, não é inútil. É até muito necessário ter em conta estas diferenças na maneira como o confinamento deve ser organizado», explica o primeiro-ministro.
Máscaras e testes de diagnóstico
Em relação às máscaras Edouard Phillippe indica que o país teve de gerir o risco de falta de máscaras. «Às vezes, duvidamos de nossa capacidade de garantir esse fornecimento ao longo do tempo. Reservar máscaras apenas para os profissionais de saúde seria recusar a distribuição a outras pessoas. É uma escolha difícil. É uma escolha contestada. É uma escolha que eu considerei necessária».
«O uso de máscara por parte do público em geral será recomendado para funcionários e clientes quando as medidas de distanciamento social não puderem ser garantidas. Todos os comerciantes que pretendam reabrir o negócio, devem utilizar máscara», refere o primeiro-ministro francês.
O primeiro-ministro francês revela ainda que no final no período de confinamento «será possível massificar os nossos testes» de diagnóstico, refere explicando que foi estabelecido «o objectivo de realizar pelo menos 700 mil testes por semana. Isto porque o conselho científico nos diz, nesta fase, que os modelos epidemiológicos prevêem entre mil a três mil novos casos todos os dias a partir de 11 de Maio».
«O isolamento deve ser explicado, consentido e acompanhado», afirma o responsável dizendo que «A nossa política é baseada na responsabilidade e na consciência individuais. Todos devem ter os seus deveres para com os outros. Prevemos dispositivos de controlo, se for necessário, mas nosso objectivo é confiar amplamente no espírito cívico de cada um», refere.
Edouard Phillippe revela ainda que será dado a escolher a cada cidadão que testou positivo para a Covid-19, se prefere isolar-se em casa, o que envolverá o confinamento de toda a família durante 14 dias, ou isolar-se num local disponibilizado para o efeito, nomeadamente em quartos de hotel requisitados.
O desconfinamento será feito por fases
O primeiro-ministro francês sublinha que «se os indicadores não estiverem lá, não vamos definir o dia 11 de Maio (para o final do confinamento), ou então vamos fazê-lo com um maior rigor».
Por outro lado, «se tudo correr da forma que pensamos, a 11 de Maio vai começar uma fase que durará até 2 de Junho, que vai permitir verificar se as medidas implementadas conseguem controlar a epidemia e avaliar, de acordo com esses desenvolvimentos, as medidas a serem tomadas para a próxima fase, que terá início a 2 de Junho e continuará até o verão», refere o primeiro-ministro francês.
Critérios para definir onde são necessárias medidas mais rigorosas de contenção
A Direção Geral de Saúde e Saúde Pública francesa estabeleceu três conjuntos de critérios para identificar os departamentos em que a contenção deve ser mais rigorosa.
- A taxa de casos de infecção na população por um período de sete dias continua alta, o que mostra que a circulação do vírus permanece activa.
- As capacidades hospitalares regionais em cuidados intensivos continuam restritas
- O sistema local de testes e detecção de cadeias de contaminação não está suficientemente preparado.
O primeiro-ministro refere que esses indicadores serão analisados a 7 de Maio para determinar quais as zonas que de categoria no dia 11 de maio: verde, amarelo, ou vermelho, consoante a gravidade da situação.
Reabertura de escolas e creches
O responsável indica que a proposta passa por uma reabertura gradual de jardins de infância e escolas primárias a partir do dia 11 de maio , em todo o território e de forma voluntária. «Numa segunda etapa, a partir de 18 de maio, apenas nos departamentos onde a circulação do vírus é muito pequena, podemos considerar a abertura das universidades. No final de Maio, decidimos se é possível reabrir as escolas secundárias, começando pelas escolas profissionais no início de Junho».
O primeiro-ministro francês indica ainda que «é proibido o uso de máscaras em crianças no jardim de infância. Contudo, a autoridade educacional nacional vai disponibilizar máscaras pediátricas aos directores das instituições em casos especiais. «Por fim, vamos fornecer máscaras a estudantes universitários, uma vez que a sua utilização é obrigatória».
As creches também serão reabertas, limitadas contudo a grupos com um máximo de 10 crianças, havendo a possibilidade de ter vários grupos de 10 crianças se o espaço assim o permitir e se as condições forem atendidas para que os grupos não se cruzem.
Retoma da actividade económica
Segundo o responsável, «o tele-trabalho deve ser mantido sempre que possível. Pelo menos durante as próximas três semanas. A prática de horários por turnos nas empresas deve ser incentivada, uma vez que espalha o fluxo de funcionários, reduzindo a presença simultânea de pessoas no mesmo espaço de trabalho».
Edouard Phillippe ressalva ainda que o uso de uma máscara deve ser implementado quando as regras de distanciamento social não puderem ser garantidas na organização do trabalho. «O sistema de actividades parciais, que é um dos mais generosos da Europa, vai continuar em vigor até dia 1 de Junho».
As lojas também serão reabertas a partir do dia 11 de Maio. «Actualmente, apenas algumas empresas essenciais estão abertas. Todos, excepto cafetarias, poderão abrir a partir de 11 de maio», refere o responsável, ressalvando que devem ser mantidas as medidas preventivas de higiene e distanciamento social.
O primeiro-ministro francês sublinha que a reabertura de lojas vai incluir «uma excepção para centros comercias que possuam uma área maior, o que gera viagens e contactos que não queremos incentivar», contudo sublinha que «os presidentes das autarquias poderão decidir não abrir».
Aumento da oferta nos transportes
O responsável decidiu aumentar a oferta de transporte urbano o máximo possível: 70% da oferta da RATP estará disponível a 11 de maio. O uso de máscara será obrigatório em todos os transportes, metro e autocarro e os operadores terão que se organizar, pelo menos nas próximas três semanas, para reduzir a capacidade de lotação dos transportes.
Em relação às viagens inter-regionais , o responsável indica que pretende reduzi-las «apenas a razões profissionais ou familiares, por razões óbvias de limitação da circulação do vírus», apelando aos idosos e aos mais vulneráveis que tenham «paciência». As excursões particulares, quando retomadas, devem reunir todas as condições de segurança e medidas preventivas.
«Será novamente possível circular livremente, sem certificação, excepto em viagens de mais de 100 quilómetros de distância da residência, que apenas serão possíveis por motivos familiares ou profissionais», segundo o responsável.
Actividades ao ar livre
O responsável revela que será possível praticar uma actividade desportiva individual ao ar livre, respeitando as regras da distanciamento social. Contudo, «Não será possível praticar desporto em grupo ou de contacto. Os parques e jardins só podem ser abertos nos locais onde o vírus não circula activamente. Como precaução, as praias vão continuar interditas ao público pelo menos até 1 de Junho.
Retoma gradual da Cultura
No que diz respeito às actividades culturais bibliotecas e pequenos museus vão poder reabrir as suas portas a partir de 11 de maio.
Por outro lado, os grandes museus, que atraem um grande número de visitantes fora de sua área, cinemas, teatros e salas de concerto não poderão reabrir. Todos os eventos com mais de cinco mil pessoas, incluindo o campeonato de futebol, não poderão ser realizados antes do mês de Setembro, indica o responsável.
Os locais de culto podem continuar abertos. «Eu acredito que é legítimo pedir para não se organizar uma cerimónia antes dessa de 2 de Junho. Obviamente, as cerimónias continuam autorizadas dentro do limite de 20 pessoas. Os cemitérios serão abertos ao público novamente a 11 de Maio, o adiamento dos casamentos deve continuar», segundo o primeiro-ministro.
Estado de Emergência Sanitária prorrogado
Por último o responsável anuncia uma proposta: «Vou propor ao Parlamento em breve a adopção de uma lei que, para além de prolongar o estado de emergência sanitária para além de 23 de maio, talvez até 23 de Julho, autorize a implementação das medidas necessárias para o desconfinamento. Este projecto será submetido ao Conselho de Ministros para consideração no próximo sábado e será submetido ao Senado e à Assembleia Nacional na próxima semana», conclui Edouard Phillippe.
