Covid-19: Fisco apreende dois milhões de máscaras com problemas

Cerca de dois milhões de máscaras foram apreendidos na quarta-feira em Sines pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Em causa, estava o facto de os equipamentos não cumprirem os padrões de segurança exigidos pela União Europeia (UE), avança o ‘Público’.

Segundo a mesma publicação, «foi recusada a entrada de 1.920.000 máscaras» por falta de capacidade de proteção contra materiais infeciosos. Estas foram produzidas na China, estando embaladas em pacotes de 50 unidades, com destino a estabelecimentos de retalho portugueses.

No rótulo da embalagem constava a garantia de «eficiência de filtragem» através das «três camadas», contudo a AT analisou os equipamentos e chegou à conclusão de que «não cumpriam os requisitos exigíveis pelas normas europeias sobre a segurança dos produtos», adianta o jornal.

Desta forma as máscaras foram assim travadas pelos serviços alfandegários, não podendo entrar no mercado português. Importa referir que apesar de estarem garantidas capacidades de filtragem,  os equipamentos não se destinavam a uso médico, segundo uma nota em rodapé nas embalagens.

«Têm vindo a ser impedidas várias tentativas de introdução no espaço europeu de produtos não conformes», revela a administração fiscal numa nota enviada ao ‘Público’. A área alfandegária da AT, acrescenta, «tem desencadeado os controlos necessários sobre a entrada na União Europeia destes produtos, em articulação com os demais Estados-membros, procurando alcançar um equilíbrio entre o desalfandegamento célere e a execução dos controlos necessários».

As importações de equipamento de proteção individual, em particular de máscaras, «têm merecido um especial cuidado», adianta ainda a autoridade na mesma nota. «É dada a máxima prioridade ao desalfandegamento destes produtos, que são considerados essenciais no combate à pandemia», acrescenta.

«Por outro lado, há que acautelar que os produtos que chegam ao mercado cumprem os requisitos de segurança previstos na legislação europeia», isto, porque, se entrarem no mercado para venda, são «um perigo para a saúde dos consumidores e podem, no limite, ser veículos de mais intensa propagação do vírus, dando uma falsa sensação de segurança os seus utilizadores», conclui.

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