Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República (AR), admitiu esta quinta-feira a possibilidade de prolongamento do estado de emergência por mais duas semanas, estendendo-se até maio. Em declarações ao programa Hora da Verdade, da ‘Renascença’ e do ‘Público’, o responsável deixou tudo em aberto.
“Estamos todos a trabalhar para tudo corra bem nestes 15 dias, mas temos sempre que prevenir e além de desconfinar, temos sempre que desconfiar que as coisas podem não correr exatamente como nós queremos”, disse Ferro Rodrigues.
O presidente da AR sublinhou que a situação que se vive atualmente em Espanha, França, Itália e Alemanha, “é algo que suscita muita preocupação e não podemos iludir-nos de que pelo facto de em Portugal haver uma diminuição de casos e de vítimas automaticamente signifique que daqui a 12 dias estejamos no mesmo ponto. Vamos ver o que vai acontecer”, afirmou deixando as opções em aberto.
“Vamos ver se se torna dispensável o estado de emergência para algumas medidas que, mesmo que se apliquem apenas em alguns locais do país, sejam necessárias continuar a tomar a partir de maio. Não podemos dizer taxativamente que não vai acontecer”, concluiu.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima sexta-feira, 30 de abril. De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Portugal registou hoje quatro mortes atribuídas à covid-19, 636 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, e nova descida no número de internamentos em enfermaria e cuidados intensivos, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da pandemia o nosso país já contabilizou 832.891 casos confirmados e 16.956 óbitos.
