Covid-19. Férias forçadas, dispensas, ‘lay-off’s’ e milhares de despedimentos nas últimas semanas

Os restaurantes do chef Kiko, o Mercado de Algés e a Lacoste são algumas das empresas a despedir, segundo uma lista da Confederação Geral dos Trabalhadores Portuguesese (CGTP), que alerta ainda para outros abusos laborais.

Ana Rita Rebelo

Em poucos dias, pelo menos 1655 pessoas foram despedidas devido à crise provocada pela pandemia da Covid-19. Os restaurantes do chef Kiko, o Mercado de Algés e a Lacoste são algumas das empresas a despedir, segundo uma lista da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), que alerta ainda para outros abusos laborais.

O balanço é muito mau, com dispensa de “milhares de trabalhadores” por parte das empresas “em todo o país e em todos os setores de atividade”, alerta a CGTP.

No documento, a que a “Executive Digest teve acesso”, a Central Sindical regista despedimentos de trabalhadores com vínculo precário a acontecer, por exemplo nas seguintes empresas:

  • Sonafi: 150 trabalhadores que haviam sido contratados via Empresas de Trabalho Temporário (ETT) foram despedidos;
  • Hutchinson: 90 despedidos (contratados via ETT);
  • Fico Cables: 70 despedidos (contratados via ETT);
  • Carl Zeiss óptica: 50 despedidos (contratados via ETT);
  • Sunviauto: 150 despedidos;
  • Visteon: 50 despedidos (contratados via ETT);
  • Plasfill Plásticos: 130 despedidos (contratados via ETT);
  • Continental Mabor: 200 despedidos (contratados via ETT);
  • Coindu: 300 despedidos (contratados via ETT);
  • Ecco: trabalhadores contratados a termo despedidos;
  • Rodiro Calçado: trabalhadores contratados a termo despedidos;
  • Lacoste: despedidos todos os trabalhadores em período experimental e os contratados a prazo foram informados de que não veriam o seu contrato renovado;
  • Martifer e CMN Consórcio Sines: 90 trabalhadores despedidos (via sub-contratação);
  • OKsofás: despedidos trabalhadores em período experimental;
  • Cantinas das escolas primárias de Sintra: 200 trabalhadores despedidos (contratados via ETT);
  • Mercado de Algés: despedidos 15 trabalhadores com contrato a termo incerto, vários outros com contrato a termo foram obrigados a aceitar férias e mantêm-se ao serviço apenas sete funcionários «que estão a ser obrigados a fazer jornada de trabalho contínuo (10 às 23 horas), alguns sem direito a pausa para alimentação»;
  • Restaurantes do chef Kiko: 100 trabalhadores com vínculo precário despedidos e obrigados a assinarem rescisão de contrato e ainda recibo de quitação de contas;
  • Nokia Horizonte – ICA: por decisão da empresa Nokia foram encerrados o refeitório e a cafetaria, os trabalhadores subcontratados a empresas de trabalho temporário foram despedidos e aqueles com contratos com a ICA foram «obrigados e coagidos» a tirar férias.

A juntar a estes despedimentos, a CGTP elenca várias queixas de empresas que encerraram e levaram a cabo «alterações na laboração, forçando os trabalhadores ao gozo de férias»:

  • Fábrica Calçado Dura;
  • ERT;
  • Têxtil Andre Amaral;
  • Gradil;
  • Lanifato;
  • Mendes e Leal;
  • Essilor óptica;
  • Sonafi;
  • Simoldes Plásticos;
  • APTIV;
  • Leica;
  • Vista Alegre;
  • Benetton;
  • Sport Zone;
  • Gato Preto;
  • Tiffosi;
  • Faurecia Metal;
  • DHL Palmela;
  • Lojas Chicco;
  • Delphingen;
  • Cervejarias Portugalia;
  • Noki Conhecimento ICA: «Por decisão da empresa Nokia foi encerrado o refeitório/cafetaria e os trabalhadores obrigados e coagidos a tirar férias».

Outras situações:

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  • Lidyvest Confecções LDA: «Pressiona trabalhadores a rescindir contratos de trabalho»;
  • Klavness: «Obriga a uma semana de férias alternada com uma semana de trabalho para compensar horas com trabalho extraordinário (trabalhadores divididos em dois grupos).

Quanto ao sector hoteleiro, a CGTP revela que «grande parte» dos hotéis estão a despedir trabalhadores com vínculo precário. Referindo-se às grandes unidades hoteleiras, «a informação que temos é que avançarão para o lay off simplificado».

A lista elaborada pela intersindical, liderada por Isabel Camarinha, já seguiu para a Autoridade para as Condições do Trabalho e para a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. 

Bloco denuncia abusos laborais

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A plataforma «despedimentos.pt», lançada na passada quarta-feira pelos esquerdistas, conta já com mais de 60 denúncias de casos de despedimentos ou «abusos laborais» levados a cabo em tempo de pandemia.

Um dia antes, no debate quinzenal, os bloquistas – juntamente com o PCP e os Verdes – voltaram a alertar para a necessidade de proteger os trabalhadores, mostrando apreensão com o impacto da Covid-19 no emprego e rendimentos das famílias portuguesas. A deputada e líder do Bloco de Esquerda destacou, por exemplo, o facto de a TAP ter despedido 100 precários e a «ameaça» a outros 700 contratos, que podem mesmo vir a cessar, assim como a FNAC, que «despediu os trabalhadores em período experimental». O próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) «não está a pagar aos formadores», lembrou.

Na resposta, o chefe de Governo prometeu fazer esforços «na medida do possível» para evitar essas situações e apoiar «o emprego e o rendimento das famílias», embora fazendo notar que o impacto do novo coronavírus na economia nacional será «muito profundo e duradouro». Contudo, António Costa avisou que é preciso não cair em «ilusões» de que esta crise sanitária não irá reflectir-se numa eventual perda de postos de trabalho.

Siza Vieira admite que «muitos empregos vão ficar destruídos»

Já nesta terça-feira, o ministro da Economia defendeu, em entrevista à “TSF”, que o Governo tentou «assegurar medidas aptas a proteger emprego e a preservar capacidade produtiva das empresas». Contudo, a «travagem foi brusca» e «infelizmente temos de estar preparados» para que muitos postos de trabalho fiquem pelo caminho. «Sabemos que há muitos casos em que o impacto vai ser muito significativo. Muitos empregos vão ficar destruídos», afirmou.

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«O nosso foco primeiro é o da emergência, mas ao mesmo tempo temos de pensar na retoma», disse, fazendo depois notar que o «Estado é a entidade que mais pode receber os impactos desta crise».

Siza Vieira explicou que o lay-off «é uma medida de banda larga para os trabalhadores, não para as empresas» e que um trabalhador que faça o pedido agora «vai receber o rendimento no final do mês». «Em muito pouco tempo [foi preciso] criar respostas que não existiam» e, provavelmente, «não vamos conseguir chegar a todos», admitiu. Adiantou ainda que os sócios de micro-empresas «eventualmente precisarão de uma resposta, mas não será esta», ou seja, o lay-off.

O governante revelou  que o Estado fez ontem uma participação à Comissão Europeia para pedir o lançamento de mais linhas de crédito no valor de sete mil milhões de euros. E, neste momento, admite que o Governo está a olhar muito para o sector do Comércio e dos Serviços.

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