Covid-19. Fenprof apela ao encerramento das escolas até ao final do ano

Fotografia: Lusa

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que o «grave problema de saúde pública que se vive em Portugal, como em todo o mundo», provocado pelo novo coronavírus, «também na Educação tem implicações muito negativas». Daí que, para a Fenprof se deva encerrar os estabelecimentos de educação e ensino, «não só agora, como, previsivelmente, durante o 3.º período lectivo, eventualmente até final do ano».

Os professores criticam o «silêncio» da tutela. «No contexto de excepção que se vive, é estranho que os responsáveis do Ministério da Educação continuem sem revelar uma alternativa para tudo o que ainda falta até final do ano em curso, nomeadamente (actividade lectiva, implicação da avaliação do 2.º período e avaliação final, bem como provas e exames), limitando-se a afirmar que, em 9 de Abril, se avaliará a situação e se decidirá se as escolas reabrirão ou continuarão encerradas. Isto, apesar de as autoridades de saúde pública e o Governo preverem para 14 de Abril o pico epidemiológico em Portugal, uma perspectiva que – a ser bem sucedida a estratégia que lhe está subjacente, ou seja, estender a duração do surto no tempo para evitar um pico repentino – implicará o prolongamento da situação de isolamento ou, pelo menos, de contenção social até praticamente ao final do ano lectivo, para evitar um novo surto. O próprio primeiro-ministro já admitiu que as escolas se manterão encerradas no 3.º período», pode ler-se no comunicado enviado, esta quinta-feira, às redacções.

«Esperava-se que o Ministro da Educação, no mínimo, apontasse um caminho que fosse conhecido, discutido e acompanhado pela comunidade educativa e a sociedade em geral. Contudo, declarações recentes do governante não permitem perceber, com clareza, qual a estratégia que está a ser preparada para o futuro próximo, não indo muito além de algumas frases feitas», considera a Fenprof, que exige «clareza e assertividade» ao ministro da Educação.

Nestes quinze dias em que as escolas têm estado encerradas, «o Ministério da Educação não assumiu as suas responsabilidades», o que «infelizmente não é novo». «Neste contexto, o resto deste ano lectivo está irremediavelmente posto em causa: é indispensável e urgente encarar a realidade», defende.

Nesse sentido, a Fenprof apresenta cinco propostas à tutela, liderada por Tiago Brandão Rodrigues:

1– A avaliação do 2.º período deverá corresponder a isso mesmo. «Isto é, não poderá ser atribuída como sendo final ou, pior que isso, nuns casos ser considerada como final e, em outros, como intermédia. Deve ficar claro que, mesmo com limitação de alguns elementos de avaliação, esta é a avaliação do 2.º período. Isto significa que, independentemente do que vier a acontecer no 3.º período lectivo, os conselhos de docentes/turma deverão realizar, a seu tempo, a avaliação de final de ano, procedendo a uma análise global do aproveitamento dos alunos ao longo de todo o ano e das circunstâncias excepcionais a que o processo de ensino/aprendizagem esteve sujeito»;

2- As reuniões de conselhos de turma e de docentes para esta avaliação deverão, em todas as escolas, ser realizadas em regime de teletrabalho, «que, aliás, é obrigatório sempre que possível»;

3- O apoio a distância por parte dos professores aos seus alunos. «Fica, contudo, claro que esse recurso é absolutamente excepcional e não se confunde, em momento algum, com o normal desenvolvimento de actividades lectivas. As limitações desse trabalho são claras e têm de ser assumidas, competindo ao ME encontrar soluções de recurso no plano educativo, onde também poderá constar a eventual utilização da televisão como recurso informativo e de eventual reforço de aprendizagens até agora realizadas. Neste quadro de grande complexidade, deverá competir a cada professor a gestão deste processo com os alunos, procurando, em cada turma, gerir o tempo e os materiais necessários, de forma a não tornar insustentável a situação para as famílias»;

4- Terão de ser criadas condições «para que todos os alunos possam ser envolvidos e comprometidos no trabalho a desenvolver», sendo necessário, nesse sentido, que: «i) todos os professores tenham os recursos indispensáveis para ensino a distância; ii) garantir que todos os alunos têm acesso aos documentos que são disponibilizados pelos professores, cabendo a escolas e entidades públicas locais garantir que isso acontecerá»;

5- As provas e exames de final de ano terão de ser repensados, «nuns casos quanto à sua realização e, em outros, quanto ao momento de se realizarem, defendendo-se, nesse sentido, que:

  • Nas actuais circunstâncias, vivendo nós um ano lectivo em condições que esperamos que não se repitam, não teria sentido manterem-se as provas de aferição, até porque nada do que for aferido será comparável;
  • Em relação às provas de final do 3.º ciclo (9.º ano), que não são exames, também não faz sentido a sua realização, devendo a avaliação final dos alunos ser a que resultar da avaliação interna que é da responsabilidade dos professores;
  • Quanto ao ensino secundário, não sendo este o tempo para repensar o acesso ao ensino superior (debate cuja necessidade as actuais circunstâncias reforçam), é imperiosa a recalendarização dos exames, podendo admitir-se a possibilidade de, no limite, terem lugar nos finais de Setembro ou início de Outubro, ainda que, para isso, sejam necessárias adaptações no calendário escolar do próximo ano lectivo. A alternativa poderá ser a criação, para o próximo ano lectivo, de um regime especial de acesso ao ensino superior;
  • Logo que a situação de saúde pública permitir que os alunos regressem às escolas, será imprescindível garantir o reforço dos apoios pedagógicos a todos os alunos que deles necessitem, o que implicará a contratação de docentes para esse efeito.»

*Notícia actualizada com mais informação às 09:55

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