Os ministros das Finanças da zona euro reúnem esta terça-feira, por videoconferência, mantendo o mesmo objetivo principal que tem orientado os últimos encontros, isto é, aproximar visões e propostas e encontrar a resposta comum da União Europeia aos efeitos profundos da pandemia covid-19 sobre as economias dos Estados-membros.
Entre os principais elementos da resposta económica à covid-19, destaca-se, desde logo, a proposta de ‘coronabonds’, ainda longe da unanimidade e para alguns definitivamente fora de equação, como noticiou a Revista Risco.
Defendida por muitos, sobretudo no sul da Europa, a ideia de emissão de títulos de dívida conjunta – ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’ – continua a ter forte resistência por parte dos países que sempre se opuseram à mutualização da dívida, com a Alemanha e a Holanda à cabeça.
Mas já Portugal, Espanha e Itália consideram que esta é a solução mais justa, solidária e global para fazer face a uma crise que, ao contrário da ‘crise do euro’, é simétrica, e à qual não se podem apontar quaisquer responsabilidades a este ou àquele Estado-membro.
Atualmente, cada país da zona euro emite títulos de dívida nos mercados de obrigações, com garantias nacionais. Os ‘coronabonds’ seriam emitidos em nome da UE, o que significa que seriam emissões de dívida partilhadas pelo conjunto dos Estados-membros, protegendo assim os mais frágeis de especulações de mercado e taxas de juro altíssimas.
Face às divergências, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu que a discussão sobre ‘coronabonds’ deve aguardar pelo final desta fase da crise e que os ministros devem concentrar-se agora nas opções que mais consenso geram.
Apesar dos holofotes virados para os ‘coronabonds’, entre as várias propostas sobre a mesa a que recebeu maior concentração por parte ministros das Finanças, por ser a que menos resistências conhece, é a de acionar linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro.
A ideia passaria por o MEE – que tem uma capacidade de empréstimo de até 410 mil milhões de euros – conceder linhas de crédito até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país comunitário afetado pela covid-19, com poucas condicionalidades, sendo a principal que as verbas sejam naturalmente dirigidas exclusivamente a medidas para combater os efeitos da pandemia na economia.
Os opositores a esta possibilidade argumentam que, apesar de as linhas de crédito serem disponibilizadas para todos os Estados-membros, o facto de serem os países mais ‘fracos’ a recorrerem às mesmas criar-lhes-á um ‘estigma’, com repercussões negativas nos mercados e nas taxas de juro, como sucedeu em anteriores crises.
A reunião de hoje decorrerá ainda sobre a tensão criada pelas declarações do ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, que suscitaram a indignação dos países do sul da Europa, com o primeiro-ministro António Costa a considerar que tinha sido uma intervenção “repugnante”.
Hoekstra afirmou que a Comissão Europeia devia investigar países, como Espanha, que afirmam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, apesar de a zona euro estar a crescer há sete anos consecutivos.
Este episódio e o atual braço de ferro entre os países do norte e do sul são no entanto um sinal evidente de que as velhas feridas da anterior ‘crise do euro’ não sararam por completo ao longo dos últimos 10 anos, e bastou chegar uma nova crise para ficarem de novo expostas.
Importa ainda recordar que os ministros das Finanças têm ainda a pressão acrescida com o pedido para encontrar uma resposta à crise, lançado pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia
Os 27 “convidaram” os ministros das Finanças da zona euro a apresentar, no prazo de duas semanas, propostas concretas sobre como enfrentar as consequências socioeconómicas da pandemia, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.
O prazo de duas semanas surgiu na declaração conjunta muito por insistência pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que se recusava a subscrever uma declaração mais vaga, tendo como consequência Mário Centeno convocado uma reunião para 7 de abril, considerada a todos os títulos decisiva, pois novos adiamentos de decisões não são uma opção.
