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Covid-19: Critérios da UE para abrir fronteiras deixariam Portugal de fora

Se Portugal não fizesse parte dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), ficaria excluído da lista de entrada do bloco por não cumprir com os critérios exigidos, avança o ‘Observador’.

Ontem foi divulgada a lista dos 15 países para os quais a UE iria reabrir fronteiras, já a partir desta quarta-feira, com base em critérios previamente definidos, que «abrangem, em particular, a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo também o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais», pode ler-se no documento publicado pelo organismo europeu.

Desta forma os países são: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, dependendo do principio da reciprocidade.

No que diz respeito à situação epidemiológica, para que sejam levantadas as restrições os países devem registar um número de novos casos de Covid-19 nos últimos 14 dias e por 100 mil habitantes perto ou abaixo da média da UE. Para além disso, devem manter uma tendência estável ou decrescente de novos casos nesse período em comparação com os 14 dias anteriores.

A resposta geral à Covid-19, tendo em consideração as informações disponíveis, incluindo factores como testes, vigilância, rastreamento de contactos, contenção, tratamento e relatórios, entre outros, também é um dos factores tido em conta pela UE, bem como a reciprocidade, regularmente e caso a caso, tal como acontece com a China, que depende desse principio para entrar no bloco.

Isto significa que Portugal ficaria excluído, visto que não consegue cumprir desde logo o primeiro critério, porque de a 15 de Junho registou 43 novos casos por cada 100 mil habitantes, um número quase três vezes superior à média da UE, que foi de 16 novos casos por 100 mil habitantes.

Relativamente à reabertura de fronteiras, Portugal está excluído em mais de uma dezena de países, ainda que a Comissão Europeia tenha insistido para que os Estados-membros retomem ligações entre si. Dinamarca, Finlândia, Áustria, Lituânia, Eslováquia, Letónia, Chipre e Malta, são exemplos de países onde Portugal está proibido de entrar, por considerarem que a pandemia ainda não está suficientemente controlada, baseando-se no mesmo critério da UE.

 

 

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