As famílias com filhos em creches ou escolas particulares já estão a ser contactadas, por email, com indicações para procederem ao pagamento da próxima mensalidade, ainda que em alguns casos não esteja a ser cobrado o valor da alimentação, das atividades extra-curriculares ou do transporte.
Contudo, segundo noticia a Sábado, citando a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), como pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS),as indicações vão no sentido das instituições cobrarem estas valências. Ambas as entidades referem que a situação de encerramento é excecional e foi decretada pelo Governo.
Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, esclarece que “o vínculo contratual entre os utentes e as IPSS não caducou nem está suspenso e que as IPSS mantêm os trabalhadores disponíveis e com os respetivos custos associados. Pelo que a orientação que está a dar apenas a quem a solicita é de que durante os meses em que a situação se mantiver, as IPSS possam consensualizar com os familiares dos utentes o pagamento de uma percentagem da comparticipação mensal”.
“O nosso entendimento é que, com atenção à especificidade de cada família, o pagamento é devido. O serviço de ensino é anual”, refere o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo. Abre, no entanto, duas exceções que se devem refletir na mensalidade, nomeadamente, a alimentação e outros custos que os colégios não estejam a suportar neste momento, e ainda as atividades extra-curriculares.
A segunda exceção, aponta Rodrigo Queiroz e Melo, é a situação atual das famílias. “Cada caso é um caso e cada família também o é. É uma prática comum dos colégios ter em atenção a dificuldade de cada um. Se for uma família que, dava a conjuntura causada pela pandemia da Covid-19, está com problemas financeiros, já perdeu o emprego, os colégios poderão ter essa situação em atenção”, conclui.
