A redução da mensalidade dos colégios «é agora das maiores preocupações dos pais com filhos no ensino privado», aponta Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), em declarações ao “Observador”.
Segundo o jornal, se os professores asseguram o ensino à distância, através de plataformas informáticas, disponibilizam fichas de trabalho e se certificam de que os estudantes acompanham o programa pedagógico, estão a prestar um serviço. E, nesse caso, os pais não podem pedir isenção da mensalidade, uma vez que a escola está a cumprir com as suas obrigações. «Pode não ser um ensino igual ao presencial, mas é um serviço educativo», afirma Jorge Ascenção.
Os pais podem, ainda assim, tentar negociar uma redução da propina. Só que pode não ser viável para a maioria dos estabelecimentos de ensino ou sequer desejável, explica Rodrigo Queiroz e Melo, director da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC). «Uma redução generalizada parece-me uma falsa justiça. Para algumas famílias, um desconto de 10% é insuficiente. Para outros agregados familiares, é uma óptima notícia. Por isso, defendemos uma atitude diferenciada das escolas. Mais virada para ajudar as famílias que tiveram quedas abruptas nos seus rendimentos», explica.
Por outro lado, Rodrigo Queiroz e Melo sublinha que todas as restantes despesas que estavam incluídas nas facturas das escolas, como alimentação, transporte, actividades extracurriculares ou o serviço de prolongamento de horário, não estão (nem podem) ser cobradas aos pais. «Também as mensalidades dos colégios não são todas iguais. Os que optam por valores mensais mais baixos, vão buscar o que lhes falta para pagar aos professores à alimentação ou outras atividades. Esses estão agora a passar por grandes dificuldades. Não têm margem para reduzir a mensalidade.»
O presidente da Confap tem o mesmo entendimento: «Não adianta nada fazer disto um braço-de-ferro. (…) A escola tem de ser sensível aos argumentos dos pais, mas cabe aos encarregados de educação reconhecerem o trabalho que está a ser desenvolvido pelos professores. Só assim é possível chegar a um acordo que seja justo para os dois lados». «Não se pode é querer deixar de pagar a mensalidade da escola e esperar que ela tenha condições para receber os alunos em Setembro, avisa.
Porém, alguns pais com quem o “Observador” falou apontam a falta de um critério uniforme para o «desconto» que está a ser aplicado nas escolas, sendo que algumas até partilham a mesma zona geográfica. Por se tratar de uma negociação caso a caso, há colégios que estão a aplicar um corte de 35 a 40% na mensalidade, mas a grande maioria, segundo apurou o jornal, não vão além de uma redução na ordem dos 10 a 15% na mensalidade.
Já no ensino pré-escolar ou nas creches, constata a jurista da Deco Sónia Covita, o «serviço não está a ser prestado». Há uma quebra total de contacto com o colégio. Por isso, «se não há serviço, não pode ser pago». No entanto, é preciso ter em conta que, ao tomarem essa decisão, os pais têm de ter consciência de que o local onde habitualmente deixam as crianças mais novas pode não voltar a abrir.
Muitos já estão nessa situação. Vários estabelecimentos do pré-escolar, em especial as escolas de pequenas dimensões, já colocaram educadoras e funcionárias em lay off e outros aproveitaram as férias da Páscoa para encerraram as portas.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infectou quase dois milhões de pessoas em todo o mundo. Dos casos de infecção, cerca de 413.500 são considerados curados.
Portugal, em Estado de Emergência até 17 de Abril e onde o primeiro caso foi confirmado em 2 de Março, está na terceira e mais grave fase de resposta à doença (fase de mitigação), activada quando há transmissão local, em ambiente fechado, e/ou transmissão comunitária.
Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde indicam que Portugal regista 567 mortos associados à Covid-19 e 17.448 pessoas infectadas.
