A Áustria deve iniciar uma experiência pioneira esta sexta-feira – vai tornar-se o primeiro país da Europa a tornar as vacinas contra a Covid-19 obrigatórias para todos os adultos. Em função do crescimento da variante Ómicron, apesar dos indicadores que apontam para uma desaceleração da pandemia, há diversos outros países que parecem querer repetir os passos austríacos. Assim, conheça a realidade de outras partes do continente europeu que estão a seguir o exemplo de Viena.
Áustria – os deputados em janeiro deram luz verde para tornar as vacinas contra a Covid-19 obrigatórias e a lei deve entrar em vigor esta sexta-feira. As multas por incumprimento podem chegar aos 3.600 euros. “É a única forma de evitar novas ondas do vírus”, explicou Alexander Schallenberg, então chanceler da Áustria, quando apresentou os planos de vacinação obrigatória.
Grécia – estão em vigor multas para pessoas com mais de 60 anos que se recusem ser vacinadas. Incorrem numa sanção pecuniária de 100 euros por mês se não tiverem recebido a vacina até à última quarta-feira. O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis defendeu a medida dizendo que o grupo mais velho representava 90% das mortes pela Covid-19. Desde setembro passado, a Grécia exige que os profissionais de saúde em instalações públicas e privadas sejam vacinados. É também exigido o comprovativo de vacinação ou recuperação para poder aceder a restaurantes ou outros estabelecimentos públicos.
Alemanha – os deputados alemães estão a debater diferentes propostas que podem tornar a vacinação obrigatória, com multas para pessoas que optarem por não serem vacinadas. O chanceler Olaf Scholz é a favor da obrigatoriedade da vacinação mas deixou para os deputados a decisão se a medida visa toda a população se apenas os indivíduos mais velhos.
Itália – A 5 de janeiro foi anunciado que as vacinas contra a Covid-19 seriam obrigatórias para pessoas com mais de 50 anos, um anúncio que ocorreu durante um aumento recorde de infeções pela Covid-19 no início de 2022. Em abril último, a Itália tornou-se um dos primeiros países a exigir a vacinação para profissionais de saúde, num esforço para proteger os pacientes. Mais tarde, foi estendido a professores, militares, polícias e equipas de resgate. Entrou em vigor em 15 de dezembro.
França – O ministro francês da Saúde, Olivier Véran, disse que a vacinação obrigatória não foi a “escolha que a França fez” porque seria muito difícil de aplicar. No entanto, é obrigatória a vacinação para os profissionais de saúde e assistência, bombeiros e trabalhadores dos transportes. A França introduziu o certificado de vacinação a 24 de janeiro, após um longo debate no parlamento – é necessário para aceder a bares, restaurantes, ginásios e eventos. Pessoas com empregos que estão em contato com o público devem ter um passe de vacina para ir para o trabalho.
Hungria – A vacinação é exigida para profissionais de saúde, professores de escolas públicas e pessoas que trabalham em instituições estatais. As empresas privadas podem decidir se os trabalhadores devem ser vacinados. As autoridades húngaras, incluindo o primeiro-ministro Viktor Orbán, pediram aos cidadãos que sejam vacinados o mais rápido possível.
Reino Unido – As vacinas serão obrigatórias para profissionais de saúde e assistência social até ao dia 1 de abril, segundo o secretário de saúde do Reino Unido, Sajid Javid, embora haja sinais de poder haver um retrocesso nessas medidas face à potencial saída de milhares de profissionais de saúde. Os trabalhadores de lares de idosos e aqueles que entram num lar de idosos precisam de estar totalmente vacinados desde novembro último.
Suécia – Um porta-voz do ministro sueco da Saúde reconheceu, em declarações à ‘Euronews’, que o Governo não tem planos para introduzir a vacinação obrigatória. “Manter as vacinações voluntárias, construir confiança e ajudar os cidadãos a tomar decisões informadas provou ser bem-sucedido em alcançar altas taxas de vacinação”, disse o porta-voz.
Dinamarca – A primeira-ministra Mette Frederiksen disse em dezembro último que “gostaria muito que fosse o indivíduo que tomasse a decisão”. As restrições no país foram levantadas a 31 de janeiro último, com as autoridades a afirmar que a Covid-19 deixou de ser uma “doença socialmente crítica”.
Suíça – O governo afirmou que “legalmente, uma obrigação geral de vacinação da população está excluída”, mas informações transparentes devem ser fornecidas para permitir que as pessoas tomem uma decisão. O Governo ou os cantões locais podem impor a vacinação a “grupos vulneráveis de pessoas e para certas pessoas, sob condições muito rigorosas”. Mas ninguém pode ser “obrigado” a vacinar-se.
Letónia – O país tem medidas em vigor que restringem as pessoas não vacinadas. Desde 15 de dezembro, os trabalhadores têm de apresentar um certificado de vacinação ou recuperação. Nas instituições estatais, também se aplica a pessoas que trabalham remotamente. A Letónia exige que médicos, professores e pessoas em lares de assistência social sejam vacinados. O ministro da Saúde, Daniels Pavļuts, disse publicamente que a Letónia está a analisar as decisões de outros países sobre a vacinação obrigatória e também pode seguir essa abordagem.
Eslovénia – Não há vacinas obrigatórias para o coronavírus. O tribunal constitucional da Eslovénia bloqueou um mandato para que funcionários do Estado fossem vacinados ou recuperados do vírus em dezembro. No entanto, o comprovativo de vacinação, recuperação ou teste à Covid-19 negativo é necessário para funcionários e para acesso a grande parte da vida pública.
Polónia – O Ministério da Saúde da Polónia disse, em dezembro último, que estava a preparar-se para introduzir a vacinação obrigatória para pessoal médico a partir de 1 de março. Está também em preparação uma medida para professores e “serviços uniformizados”, como militares ou polícias.
Eslováquia – O primeiro-ministro garantiu que o país poderia considerar vacinações obrigatórias se uma nova variante da Covid-19 hospitalizasse mais pessoas. “Se houver uma variante que coloque as pessoas de volta aos hospitais, podemos considerar as vacinas obrigatórias. No entanto, ainda faltam dados sobre como a Ómicron afetará os hospitais. É importante aguardar o fim da onda”, disse Eduard Heger.
Luxemburgo – O parlamento do Luxemburgo debateu se deveria ou não tornar a vacinação obrigatória. Os deputados aprovaram uma moção pedindo ao Governo que modifique a legislação proposta para introduzir a vacinação obrigatória para trabalhadores de saúde e maiores de 50 anos.
