A pandemia de Covid-19, que o país e o mundo atravessam, tem levado a população a preocupar-se com factores que antes passavam despercebidos. Impulsionadas pelo medo da morte, são cada vez mais as pessoas que entram com pedidos de testamento e divórcio.
Ângela Vieira, advogada especialista em direito da família, tem sentido um aumento substancial de pedidos de testamento, mesmo por parte de pessoas que não estão infectadas com o novo coronavírus, nem apresentam qualquer sintoma. «Temos sempre solicitações, mas agora temos tido mais», afirma citada pelo ‘Expresso’, acrescentando que «as pessoas pensam mais na morte».
Os destinatários dos testamentos divergem: em alguns casos os bens são deixados aos namorados ou unidos de facto, entregando-lhes, por exemplo, a casa. Outros pretendem «beneficiar um dos filhos» e há ainda quem, mesmo não tendo nenhum descendente, acabe por doar os seus bens a igrejas ou instituições de caridade.
Também a sociedade de advogados José Pedro Aguiar Branco, tem sentido um acentuar desta tendência, pouco depois do início da pandemia, um facto que já conduziu a um incremento de pelo menos 20% dos pedidos na Abreu Advogados, tal como assegura a advogada Patrícia Perestrelo, «o que é muito» para uma população pouco habituada a organizar o que deixa no mundo quando morre.
A advogada adianta que «nota-se não ser só de pessoas com mais idade, mas de pessoas na casa dos 40 ou 50 anos», afere. A maior parte dos clientes a procurar testamentos nesta sociedade de advogados costuma ser estrangeira, sendo por isso uma novidade a procura por parte de nacionais. Mas Patrícia confessa que se percebe. «Quando se veem estes números de mortos em Itália e em Espanha, nós próprios começamos a questionar a nossa própria mortalidade», afirma ao mesmo jornal.
«No outro dia, enquanto marcava um testamento, a notária alertava-me que cobrava uma taxa de excepcionalidade de €100 por estar a fazer testamentos nesta fase», explica Ângela Vieira, numa altura em que vê a procura de informação a aumentar também por parte dos notários. Um testamento que teria um valor de €242 numa situação normal, passa a custar agora mais 100 euros. «Será para restringir a procura?», questiona.
Para além do medo da morte, existe ainda quem esteja confinado ao mesmo espaço junto com os maridos ou esposas que telefonam «e dá para perceber que atingiram um limite», de acordo com o advogado Ricardo Marques Candeias, que indica que desde há duas semanas, ainda que sem sair de casa «pedem aquelas informações preliminares» sobre divórcio, ressalvando que «não quer dizer que depois avancem». Ricardo que é também autor do livro «Divórcio — Um Guia Essencial» viu a página web com informação prática sobre o processo a triplicar o número de visitas por estes dias.
Alguns clientes que procuraram Ângela Vieira antes da pandemia e ficaram de pensar com calma na ideia de se divorciarem, «agora ligam a dizer que é para avançar porque não aguentam mais», com casos a sinalizar situações de violência doméstica.
E ainda que o aumento possa não ser, para já, substancial, porque os tribunais só dão seguimento a acções urgentes, poderá acentuar-se depois de passada a fase mais crítica da pandemia. De acordo com Patrícia Perestrelo: «Quando há situações de crise e de grande pressão nas famílias, como no tempo da troika, a seguir irá haver um incremento de divórcios», afirma’.
Nos casais já divorciados, é a guarda dos filhos que tem provocado situações de incumprimento e de queixa juntos dos advogados. Na maior parte dos cenários por causa de «pais que se recusam a entregar os miúdos para as visitas, evocando uma situação de perigo», explica Ângela Vieira. «Uns por medo, outros por aproveitamento», mas «não querem que os filhos frequentem a casa do outro progenitor, com receio desta situação», confirma Ricardo Marques Candeias.
Associado aos incumprimentos, está o aumento da preocupação verificado em situações de separação com filhos menores, «de excluir o outro progenitor da administração dos bens que os filhos vierem a adquirir». Aqui entram novamente os testamentos, garante Ângela Vieira. Muitos dos pedidos de informação sentidos pela advogada nestes dias prendem-se com a vontade de garantir que o ex-cônjuge não terá a oportunidade de gerir o dinheiro dos filhos até que cumpram a maioridade.
