Os trabalhadores independentes em Portugal estão a ser informados pela Segurança Social que o apoio que será pago a 28 de abril, será o correspondente a dois terços do que contribuíram, sendo que o valor máximo deste apoio será de 292,6 euros, mesmo para os casos em que as contribuições foram muito mais elevadas.
A denúncia, noticiada pelo ‘Jornal de Negócios’, é feita pelo movimento Precários Inflexíveis, com base em dezenas de queixas. O movimento está ainda a tentar aferir como chegou a Segurança Social a este valor final.
“Toda a gente está a receber uma comunicação que indica que vai receber dois terços da base de incidência. Há valores mais baixos mas o valor mais alto é sempre 292,6 euros, ainda que as contribuições tenham sido muito superiores”, explica ao ‘Negócios’, Daniel Carapau, da associação Precários Inflexíveis.
“A nossa conclusão é que o Governo está a adiar ao máximo a despesa com os apoios”, reforça Daniel Carapau.
Recorde-se que, de acordo com um esclarecimento publicado no site da Segurança Social, neste mês de abril (relativo à situação em março) têm direito a um apoio os independentes que estejam em situação comprovada de “paragem total da sua atividade ou atividade do respetivo setor, em consequência do surto da COVID-19”.
Acrescentando que se for pedido o apoio relativamente ao mês de março tem direito “de 12 a 31 de março” a “um apoio financeiro equivalente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de 1 IAS (438,81€)”.
