Covid-19. Alerta, contingência e calamidade: Portugal a três velocidade a partir de hoje

Praticamente todo o país entrou à meia-noite desta quarta-feira, dia 1 de Julho, em estado de alerta, mas a Área Metropolitana de Lisboa (AML) está em contingência e, dentro da AML, há 19 freguesias que continuam em situação de calamidade, com regras mais apertadas. Esta situação vai manter-se, pelo menos, até 14 de Julho.

Para a generalidade de Portugal mantêm-se as regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização, bem como o confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância activa. Já os ajuntamentos ficam limitados a 20 pessoas e passou a ser proibido consumir álcool na via pública.

Por outro lado, na Grande Lisboa – que abrange 18 concelhos, incluindo aqueles onde se localizam estas 19 freguesias – a venda de álcool passou a estar proibida nas estações de serviço e os ajuntamentos estão limitados apenas a 10 pessoas. Por outro lado, os estabelecimentos devem encerrar às 20 horas, excepto: restauração para serviço de refeições e take-away; abastecimento de combustíveis; clínicas, consultórios e veterinários; farmácias; funerárias; e equipamentos desportivos.

Dentro da AML, há regras adicionais em 19 freguesias: todas as freguesias de Amadora e Odivelas, além da freguesia de Santa-Clara, em Lisboa, as de Camarate, Unhos, Apelação/Sacavém- Prior Velho, no concelho de Loures, e das freguesias de Queluz-Belas-Massamá, Monte Abraão/Agualva, MiraSintra/Algueirão, Mem Martins/Rio de Mouro/Cacém-São Marcos, no concelho de Sintra.

As medidas nestas freguesias passaram a ser ainda mais restritivas do que aquelas que vigoraram no resto do país durante as últimas semanas. O Governo proibiu feiras e mercados de levante, voltou a introduzir o dever de recolhimento domiciliário e os ajuntamentos estão limitados a cinco pessoas. Será também reforçada a vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.

Para garantir que regras como os limites de ajuntamentos são cumpridas, o Executivo criou um quadro sancionatório, com contraordenações que vão dos 100 aos 500 euros para pessoas singulares e dos mil aos cinco mil euros no caso de empresas.

Ainda assim, há actividades a desconfinar nesta quarta-feira. É o caso das termas, spas e as lides tauromáquicas.

Portugal contabiliza, neste momento, 1.576 óbitos associados ao novo coronavírus e 42.141 casos confirmados de infecção, segundo o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A situação de alerta é o nível mais baixo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de contingência e de calamidade.

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