O Governo voltou a reunir nesta sexta-feira, em Conselho de Ministros, para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de Covid-19.
O decreto do Governo que concretiza o estado de emergência em Portugal detalha todos os tipos de negócios que vão poder permanecer abertos, assim como os que são obrigados a encerrar. O decreto, obriga, com caráter de lei, a que os doentes com Covid-19 e pessoas sob vigilância fiquem em casa ou sob internamento hospitalar.
Segundo António Costa estas medidas vão dar resposta a este “momento de emergência sanitária, numa luta para salvar, desde logo, a vida dos portugueses. mas é também de emergência económica e por isso temos de salvar empregos, rendimentos das famílias e impedir que as empresas não fecham as portas definitivamente”..
Considerando que estamos assim a avançar para um trimestre “muito duro para todos”, assegurou que o Governo tudo vai fazer para assegurar a travessia destes três meses, para em junho, “avaliarmos os danos sofridos e perspetivar o futuro da nossa economia”.
Em seu entender, este é um esforço de todos para ser possível assegurar a liquidez das empresas e criar condições para as famílias resistirem à grande queda do rendimento e poder de compra que vão sentir.
António Costa afirmou ainda que seria “irrealista estar a apresentar o relançamento da economia, pois trata-se de salvar vidas na área da saude e empresas na área económica”.
Avançam por isso, as linhas de linhas de crédito sob a condição de manutenção dos empregos. E “o melhor apoio” do Governo aos trabalhadores é ajudar as empresas para que não percam o seu emprego.
“Adotamos medidas fundamentais para melhorar a liquidez das empresas, sobretudo o adiar para o segundo semestre de dois terços das contribuições sociais, bem como as entregas de IRC e IVA nos próximos três meses”, detalhou.
Atendendo a que as medidas de execução do estado de emergência, anunciadas ontem, quinta-feita, ontem, que contemplam enceramentos e isolamento social, o Governo vai alargar linhas de crédito também a outros setores muito afetados, como é o caso do comércio. .
Para os cidadãos que estão em casa com os filhos, sublinhou a nova prestação social., e para os mais vulneráveis e carenciados, o Governo continuará a apoiar os agentes do setor social para que continuem a desenvolver o seu trabalho de apoio.
Neste contexto, salientou a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento, nos próximos três meses. Ao que se junta a prorrogação automática dos subsídios de desemprego, de rendimento mínimo social e de complemento aos idosos.
António Costa deixou ficar, assim, uma mensagem de esperança, garantindo o compromisso do Governo em enfrentar o surto pandémico “e ao mesmo tempo acreditar que que haverá um novo futuro. Ultrapassado esta primeira onda, chegar a junho, e encarar com confiança de um relançamento da economia”.
