Durante a Comissão Permanente da Assembleia da República que antecede do Conselho Europeu no final desta semana, o Primeiro-Ministro António Costa pediu uma “intervenção urgente no preço da energia”, e refutou a ideia de que Espanha se afastou das discussões do “pacto ibérico” para limitar os preços da eletricidade.
António Costa sublinhou a importância de a Comissão Europeia atuar urgentemente no preço da energia, salientando uma medida transversal que o Executivo considera ser da maior urgência e importância, que está relacionada com a redução do IVA em todos os produtos energéticos.
“Portugal já pediu formalmente à Comissão Europeia e defendemos que a Comissão Europeia deve liberalizar de um modo transversal essa autorização para que todos os estados, na medida das suas capacidades o possam fazer”, refere o Primeiro-Ministro.
Costa destacou ainda a necessidade de haver uma intervenção nos mecanismos de formação de preços do mercado. “Há várias soluções que têm vindo a ser discutidas. Como sabem há uma proposta que Portugal e Espanha trabalharam, e da qual a Espanha, ao contrário do que vi na imprensa, não se afastou, e que teve o apoio de outros países, designadamente a Itália, da Grécia e de outros países, e que está a ser trabalhada.”
O primeiro-ministro sublinha que essa intervenção visa fixar um teto máximo para o preço de referência do gás, de forma a que seja possível “evitar a contaminação do preço da eletricidade” pela falta de controlo no aumento do preço do gás.
No entanto, o Governo não quer colocar um preço de mercado que ponha em risco o abastecimento de gás que afetaria diretamente muitos países europeus altamente dependentes dele.
“A fixação de um preço de referência, com o pagamento de um diferencial ao preço de mercado, é uma solução bem equilibrada que julgamos que pode resolver o problema”, destacou António Costa.
O Primeiro-Ministro afirmou ainda a importância de criação de uma medida que permita intervir no financiamento e nos auxílios de Estado às empresas, sobretudo às que são intensivas em energia de forma a que não parem a sua atividade.
Outra das medidas que o Executivo vai apresentar a Bruxelas é a equação de mecanismos de compra conjunta de forma a assegurar quer a estabilidade quer o acesso a produtos essenciais, minorando o impacto do preço.
