Desde há pouco mais de um mês, já foram celebrados contratos de cerca de 58 milhões de euros, segundo as contas feitas pelo Expresso a partir do portal Base.
Cruzando os contratos com referência a coronavírus, máscaras e ventiladores,foram encontrados mais de 200 contratos públicos celebrados desde 1 de março. Na sua maioria foram por ajuste direto (mais de 180 contratos), modelo de contratação que abrangeu os maiores negócios.
Houve ainda quatro contratos com recurso a consultas prévias de empresas fornecedoras, três com concurso público e os restantes feitos ao abrigo de acordos-quadro. O maior dos contratos que não foram por ajuste direto não chegou a 66 mil euros.
Há uma dezena de contratos milionários ligados à Covid-19, sendo que o maior deles, no valor de 19,68 milhões de euros, foi revogado apenas cinco dias depois de ter sido celebrado entre a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a FHC Farmacêutica, de Mortágua, a 18 de março. Mas no dia 23, segundo a informação agora publicada no portal Base, o contrato foi revogado.
A mesma FHC, de Mortágua, ganhou o segundo maior contrato, no valor de 7,7 milhões de euros, também com a DGS. O terceiro maior ajuste direto foi para a empresa Oasipor, no valor de 5,2 milhões. O quarto contrato, de 4,06 milhões, foi para a empresa GLSMed, que ganhou um outro, de exatos 2 milhões de euros, uns dias depois. O sexto maior ajuste direto, 1,96 milhões, foi feito à empresa Raclac. Todos estes tendo como adjudicatário a DGS.
No Top 10 dos ajustes diretos relacionados com o coronavírus entram ainda os municípios de Lisboa e de Cascais, que contrataram a empresa de brindes e merchandising Enerre por 1,32 e 1,18 milhões de euros, respetivamente. No caso de Lisboa o objeto do contrato são fatos descartáveis, máscaras e luvas. No caso de Cascais são material de proteção e termómetros. A mesma Enerre conseguiu ainda um par de outros contratos com Cascais por mais de um milhão de euros, no total.
Um outro contrato de número redondo, no valor exato de 1.000.000,00 euros, foi o que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa celebrou a 27 de março com a empresa Fontelusa Trading para a compra de máscaras cirúrgicas com elásticos. Tal como a larga maioria das publicações no portal Base sobre contratos no âmbito da pandemia, também esta publicação é omissa quanto às quantidades contratadas.
Máscaras e ventiladores
Neste período em análise, foram publicados no Base mais de 20 contratos tendo por objeto a aquisição de máscaras (em alguns casos com outros produtos a serem adquiridos também), no valor somado de 5,6 milhões de euros.
Já a aquisição ou aluguer de ventiladores e produtos associados, também com cerca de duas dezenas de contratos já publicados, envolveu contratos em torno de 2,5 milhões de euros.
No caso das máscaras, além dos contratos já referidos com os municípios de Lisboa e Cascais e com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, houve outros ajustes diretos de centenas de milhares de euros por parte da autarquia lisboeta: foi o caso de um contrato de 511 mil euros com a GLSMed e um de quase 235 mil euros com a empresa Ruben Pombinho Unipessoal.
Outros municípios também vêm comprando máscaras, mas de valor menor: o Porto tem um contrato de 80 mil euros com a Prestigehealth, Faro adjudicou um contrato de 40 mil euros à empresa Fourheka (que também assegurou vendas de 158 mil euros à GNR), Leiria aceitou pagar 67 mil euros à sociedade Artifofo e Ponte de Lima fez um contrato de 120 mil com a Farprotec.
A corrida às máscaras tem sido intensa. O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, por exemplo, a 24 de março contratualizou 74 mil euros em máscaras com o Grupo 8 (empresa de segurança e vigilância privada) e dois dias depois fez outro contrato de 112 mil euros com a firma Streightex.
Empresas portuguesas em maioria para ventiladores
No caso dos ventiladores há algumas compras a empresas estrangeiras, ainda que a maior parte das adjudicações seja a entidades fixadas em Portugal (em alguns casos pertencentes a multinacionais).
Entre as adjudicatárias estrangeiras, a empresa Smartech Limited, por exemplo, vai assegurar o fornecimento à Unidade Local de Saúde do Alto Minho de 10 ventiladores Crius 6 pelo valor total de quase 93 mil euros.
A Shenzen Prunus Medical Company, por seu turno, firmou com o município do Porto um contrato de 349 mil euros para fornecer ventiladores hospitalares.
O maior contrato, para 18 ventiladores, no valor de 555 mil euros, foi feito entre o Centro Hospitalar de Lisboa Norte e a empresa Drager Portugal. O segundo maior contrato foi feito pelo mesmo centro hospitalar, visando a aquisição de 10 ventiladores à empresa Medicinália, neste caso pelo valor de 361 mil euros.
