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	<title>Executive Digest</title>
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	<description>Notícias atualizadas ao minuto. Economia, política, sociedade, finanças e empresas e mercados</description>
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		<title>Assembleia da República celebra Constituição com exposição de arte contemporânea</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 14:06:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Obras de Ângela Ferreira, Fernanda Fragateiro e Hugo Canoilas fazem parte de uma exposição dedicada aos direitos e valores da Constituição da República Portuguesa, a inaugurar na quinta-feira, na Assembleia da República, para assinalar os 50 anos da Lei Fundamental.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Obras de Ângela Ferreira, Fernanda Fragateiro e Hugo Canoilas fazem parte de uma exposição dedicada aos direitos e valores da Constituição da República Portuguesa, a inaugurar na quinta-feira, na Assembleia da República, para assinalar os 50 anos da Lei Fundamental.  </P><br />
<P>&#8220;A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)&#8221; dá título a esta mostra que ficará patente em Lisboa até 30 de novembro, ocupando os espaços exteriores da assembleia e da Casa do Parlamento &#8212; Centro Interpretativo, com obras de artistas e escritores portugueses e estrangeiros em torno das palavras gravadas na Constituição Portuguesa, anunciou a organização em comunicado.</P><br />
<P>Com curadoria de Filipa Oliveira, Francisca Listopad e Paulo Pires do Vale, a exposição parte do texto fundador da democracia portuguesa para explorar a forma como a palavra participa na construção da vida coletiva, através de obras de arte contemporânea que dialogam com excertos da Lei Fundamental e propõem novas leituras sobre princípios como a igualdade, a liberdade, a habitação, a criação cultural, a participação democrática e o direito de resistência.</P><br />
<P>No mesmo percurso expositivo, palavras retiradas da Constituição irão ganhar presença física, acompanhadas por textos inéditos escritos para esta ocasião por autores como Lídia Jorge, David Erlich, Alice Neto de Sousa, António Brito Guterres, Sofia Pinto Basto, Francisco Mota SJ e Maria Inácia Rezola, comissária executiva da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos de 25 de Abril, que co-organiza a mostra com a Assembleia da República. Estes textos propõem diferentes leituras contemporâneas dos princípios constitucionais.</P><br />
<P>Segundo a organização, a iniciativa pretende afirmar a Constituição como um património comum, cuja vitalidade depende da apropriação quotidiana dos direitos, liberdades e responsabilidades que consagra, sublinha.</P><br />
<P>Distribuída pelo jardim e pelos espaços exteriores da Assembleia da República e pela Casa do Parlamento &#8212; Centro Interpretativo, a exposição reúne ainda obras de Emília Nadal, Dora García, Agnès Thurnauer, João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira, Ana Hatherly, Maria José Oliveira, Binelde Hyrcan, Sara &amp; André e Nuno Nunes-Ferreira, entre outros artistas.</P><br />
<P>Integrado igualmente no projeto está &#8220;Four Flags Lisboa&#8221;, concebido por Luiza Teixeira de Freitas, que reunirá bandeiras criadas por mais de três dezenas de artistas ao longo do período da mostra.</P><br />
<P>A programação inclui também cinco residências artísticas participativas promovidas pela Oficina Arara em diferentes localidades do país. </P><br />
<P>Através de oficinas dirigidas a públicos de várias idades, a iniciativa visa aproximar a Constituição das comunidades e promover a participação cívica através da criação artística, indica o comunicado.</P><br />
<P>Organizada pela Assembleia da República e pela Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril, &#8220;A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)&#8221; poderá ser visitada gratuitamente a partir de quinta-feira, até 30 de novembro.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791975]]></sapo:autor>
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		<title>Mau tempo: Autarca diz que Alvaiázere está numa &#8220;situação insustentável&#8221; em matéria de comunicações</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 14:04:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Alvaiázere, Leiria, 21 jul 206 (Lusa) - O presidente da Câmara de Alvaiázere, João Paulo Guerreiro, disse à agência Lusa que o concelho está "numa situação insustentável" em matéria de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente o território.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Alvaiázere, Leiria, 21 jul 206 (Lusa) &#8211; O presidente da Câmara de Alvaiázere, João Paulo Guerreiro, disse à agência Lusa que o concelho está &#8220;numa situação insustentável&#8221; em matéria de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente o território.</P><br />
<P>&#8220;Já passaram seis meses, já seria tempo mais do que suficiente para estarmos noutro patamar da resolução do problema (&#8230;) Estamos numa situação insustentável e constrangedora. Não podemos encher a boca com palavras que levam a crer que se pretende que exista coesão, quando estes territórios, em que a densidade [populacional] é menor, não são tratados de forma adequada e com a discriminação positiva que também deveriam ter estes casos&#8221;, afirmou João Paulo Guerreiro.</P><br />
<P>O autarca adiantou ter noção de que &#8220;as infraestruturas foram bastante afetadas&#8221;, mas são necessárias respostas para os munícipes.</P><br />
<P>&#8220;Estamos numa situação má, inadequada para aquilo que são os dias de hoje e exigimos que haja uma resposta mais robusta por parte dos operadores e da entidade reguladora [Anacom]&#8221;, declarou.</P><br />
<P>João Paulo Guerreiro assegurou que o concelho, no distrito de Leiria, tem &#8220;várias centenas de munícipes&#8221; sem comunicações fixas, o mesmo sucedendo com empresas, que têm &#8220;a sua vida afetada por falta de ligação, uma ligação estável e com a qualidade necessária para exercerem a sua atividade económica ou para usufruir daquilo que são os serviços essenciais hoje em dia&#8221;.</P><br />
<P>O presidente da Junta de Pussos São Pedro, no concelho de Alvaiázere, relatou à Lusa que há seis meses que não tem telefone fixo, nem televisão nem Internet em casa, em Maçãs de Dona Maria, e que a sua empresa só recuperou Internet há três meses e, depois, tornou a ficar sem rede por duas semanas.</P><br />
<P>Em Pussos São Pedro, Paulo Sá Oliveira explicou que no lugar de Outeiro da Cotovia, com cerca de 15 a 20 casas, está &#8220;sem nada&#8221; de comunicações fixas, problema geral no norte desta freguesia.</P><br />
<P>&#8220;Há desertificação porquê? É assim que resolvem o problema?&#8221;, questionou Paulo Sá Oliveira ao referir-se à saída de pessoas que estavam em teletrabalho na freguesia para outros concelhos com comunicações restabelecidas.</P><br />
<P>O presidente da junta alertou ainda para uma &#8220;situação grave&#8221;, cabos de telecomunicações caídos em fazendas nas quais a vegetação, entretanto, cresceu.</P><br />
<P>&#8220;Os tratoristas recusam-se a fazer limpeza dos terrenos porque os cabos embrulham-se nas máquinas e provocam danos&#8221;, referiu, descrevendo haver &#8220;cabos e cabos e cabos pelo chão&#8221;.</P><br />
<P>No final de junho, a Assembleia Municipal de Alvaiázere aprovou, por unanimidade, uma moção, apresentada pelo PSD, a pedir à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) &#8220;um acompanhamento específico das situações verificadas no concelho&#8221;, assim como o apuramento de responsabilidades e a promoção, com a maior celeridade possível, de medidas corretivas adequadas, adiantou o presidente da Câmara.</P><br />
<P>&#8220;Que a Anacom faça aquilo que é a sua função, que é exigir às operadoras a apresentação de um calendário concreto para a resolução das situações pendentes no concelho&#8221;, identificando as intervenções, prazos e localidades abrangidas, explicou o autarca.</P><br />
<P>Também em junho, a Assembleia Municipal de Ansião, também no distrito de Leiria, aprovou uma moção, apresentada pelos sociais-democratas, &#8220;pela reposição integral e reforço das infraestruturas de telecomunicações&#8221; no concelho.</P><br />
<P>Sob proposta do PS, a Assembleia Municipal da Marinha Grande (Leiria), igualmente no mês passado, aprovou uma moção a exigir a reposição urgente dos serviços de telecomunicações e a remoção das infraestruturas danificadas na sequência da depressão Kristin.</P><br />
<P>As diferentes moções foram enviadas a várias entidades, incluindo Anacom, parlamento e Governo.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791970]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Mau tempo: Cerca de 1.600 clientes ainda sem serviços fixos de comunicações, indica Anacom</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 14:04:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Cerca de 1.600 clientes, a maioria da região de Leiria, ainda não têm serviços fixos de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente este território, informou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Cerca de 1.600 clientes, a maioria da região de Leiria, ainda não têm serviços fixos de comunicações, quase seis meses após a depressão Kristin ter atingido gravemente este território, informou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).</P><br />
<P>&#8220;Segundo os dados comunicados recentemente pelos operadores, existem cerca de 1.600 acessos fixos ainda afetados na sequência da depressão Kristin (menos de 1% dos acessos fixos inicialmente afetados), sendo a região de Leiria que concentra o maior número destas situações&#8221;, revelou a entidade responsável pela regulação do setor das comunicações e das atividades espaciais.</P><br />
<P>Em 24 de abril, eram cerca de 20 mil os clientes nesta situação.</P><br />
<P>A Anacom adiantou que a previsão é de que grande parte dos acessos afetados seja recuperada nas próximas duas semanas.</P><br />
<P>Quanto a reclamações escritas relacionadas com os eventos meteorológicos extremos do início do ano, a Anacom recebeu, até ao dia 15, cerca de 2.200 (em abril último, o número era na ordem das 1.200).</P><br />
<P>&#8220;Os motivos mais frequentes de reclamação prendem-se com a demora na reposição dos serviços e a reincidência de falhas após reparação, com dificuldades no contacto com os operadores, com a faturação do período de indisponibilidade e com o agendamento de intervenções técnicas&#8221;, explicou.</P><br />
<P>A Anacom referiu que &#8220;assegurou o tratamento da quase totalidade das reclamações diretamente recebidas sobre esta matéria, numa proporção próxima de 99%&#8221;, sendo que &#8220;as restantes situações correspondem a solicitações mais recentes, que se encontram ainda em tratamento&#8221;.</P><br />
<P>Questionada se abriu algum procedimento contraordenacional às operadoras de telecomunicações relacionado com o mau tempo, o regulador, presidido por Sandra Maximiano, esclareceu que &#8220;as equipas da Anacom estiveram presentes no terreno e puderam constatar que as empresas de comunicações eletrónicas e as entidades detentoras de infraestruturas mobilizaram, de forma imediata, meios humanos e técnicos para os trabalhos de recuperação&#8221;.</P><br />
<P>Contudo, dada a &#8220;enorme extensão territorial e severidade dos danos, foi necessária uma priorização dos referidos trabalhos&#8221;, sendo que &#8220;primeiro foi reposto o &#8216;backbone&#8217; das redes, de forma a garantir a conectividade às principais localidades, de seguida foram recuperadas as redes móveis e, por fim, a rede fixa, cujos trabalhos ainda decorrem&#8221;.</P><br />
<P> A entidade reguladora assinalou que &#8220;a recuperação da rede fixa é mais demorada do que a da rede móvel uma vez que é necessário reconstruir, em grande medida, toda a capilaridade da rede de acesso&#8221;, habitação a habitação, estabelecimento a estabelecimento, exemplificou.</P><br />
<P>De acordo com a Anacom, &#8220;subsistem ainda diversos postes por repor e quilómetros de cabos junto ao solo, encontrando-se em curso os trabalhos de reposição destas infraestruturas físicas&#8221;, mesmo após a recuperação do serviço, &#8220;pelo que o processo de recuperação está ainda em desenvolvimento&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;(&#8230;) Os operadores têm vindo a alertar para a ocorrência de inúmeras situações de cabos reparados que voltam a ser danificados/cortados na sequência de trabalhos de limpeza de terrenos, apelando para que se evitem manipular e pisar até que os trabalhos de recuperação estejam concluídos&#8221;, observou.</P><br />
<P>A entidade reguladora acrescentou que &#8220;submeteu ao Governo propostas legislativas visando o reforço da capacidade de resposta e resiliência das redes, envolvendo, designadamente, propostas relativas à coordenação das intervenções para limpeza e reparação de danos, às intervenções em propriedade privada e em espaços sob gestão de concessionárias, bem como à priorização de clientes para efeitos de reposição de serviços de energia elétrica&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;Foi também apresentada uma proposta legislativa incluindo medidas relativas a &#8216;roaming&#8217; nacional temporário&#8221; e &#8220;formulou ainda diversas recomendações com vista à simplificação de procedimentos para a instalação de infraestruturas&#8221;, adiantou o regulador, observando que, no plano legislativo, foi publicado um diploma que estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela depressão Kristin.</P><br />
<P>À pergunta se pode garantir que, em termos de comunicações, o sistema é mais resiliente, a Anacom notou que os elementos disponíveis &#8220;não permitem concluir, de forma inequívoca, que o sistema de comunicações eletrónicas seja hoje mais resiliente do que era antes da depressão Kristin&#8221;, em 28 de janeiro.</P><br />
<P>&#8220;Pode, contudo, afirmar-se que o país dispõe atualmente de um conhecimento mais aprofundado das vulnerabilidades evidenciadas por este evento, dos pontos críticos das redes, dos impactos sofridos, dos constrangimentos verificados na reposição dos serviços, da dependência das redes de comunicações eletrónicas face ao fornecimento de energia elétrica, da vulnerabilidade dos traçados aéreos e da necessidade de reforçar a coordenação operacional&#8221;, considerou.</P><br />
<P>Ainda segundo o regulador, &#8220;os operadores têm vindo a realizar investimentos destinados ao reforço da robustez e da resiliência das suas redes, procurando aumentar a sua capacidade de resposta a fenómenos meteorológicos extremos e a outras situações de emergência&#8221;, sustentando que a depressão Kristin &#8220;veio, certamente, reforçar a importância de conceber de raiz e desenvolver redes robustas e resilientes capazes de fazer face a este tipo de incidentes que têm ocorrido com cada vez maior frequência&#8221;.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791969]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Bolsa de Nova Iorque abre a subir impulsionada por empresas de IA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:55:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Revista Risco]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Economia]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A bolsa em Wall Street negoceia a subir no início da sessão com as empresas de semicondutores e de armazenamento de dados a liderarem os ganhos, impulsionado o mercado apesar da tensão crescente no Irão.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A bolsa em Wall Street negoceia a subir no início da sessão com as empresas de semicondutores e de armazenamento de dados a liderarem os ganhos, impulsionado o mercado apesar da tensão crescente no Irão.</P><br />
<P>Pelas 14:46 (hora de Lisboa) o industrial Dow Jones avançava 0,22% para 51.951,37 pontos, enquanto o agregado S&amp;P 500 ganhava 0,50% para 7.480,68 pontos.</P><br />
<P>O tecnológico Nasdaq subia 0,78% para 25.706,79 pontos.</P><br />
<P>A Nvidia, empresa de referência no setor da inteligência artificial (IA), subiu 1,3%, depois de ter anunciado que adquiriu uma participação de 9% na empresa holandesa de computação em nuvem Nebius.</P><br />
<P>Fora do setor tecnológico, a General Motors subiu 1,7% depois de a fabricante automóvel ter superado as previsões de Wall Street relativas às vendas e aos lucros do segundo trimestre e ter revisto em alta as suas previsões.</P><br />
<P>As empresas de armazenamento de dados SanDisk e Western Digital continuaram a sua tendência predominantemente ascendente, registando ambas um aumento superior a 7% no início da sessão de negociação. </P><br />
<P>As fabricantes de chips Marvell Technology e Intel, que também têm vindo a acompanhar as oscilações do setor da inteligência artificial, subiram 6,2% e 5,7%, respetivamente.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791961]]></sapo:autor>
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		<title>As férias do Papa: Leão XIV escolhe o Palácio Apostólico para descansar e reverte decisão histórica de Francisco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Pedro Zagacho Gonçalves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:54:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O Papa Leão XIV decidiu recuperar uma das mais antigas tradições do papado ao passar o período de férias de verão em Castel Gandolfo, nos Castelli Romani, a cerca de 30 quilómetros de Roma, voltando a utilizar o histórico Palácio Apostólico como residência oficial.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Papa Leão XIV decidiu recuperar uma das mais antigas tradições do papado ao passar o período de férias de verão em Castel Gandolfo, nos Castelli Romani, a cerca de 30 quilómetros de Roma, voltando a utilizar o histórico Palácio Apostólico como residência oficial. A estadia, iniciada a 5 de julho e prevista até 27 de julho, marca uma mudança simbólica relativamente aos últimos anos, já que o edifício tinha deixado de servir de residência papal durante o pontificado de Francisco, que optou por permanecer em Roma e transformou o palácio num espaço museológico aberto ao público.</p>
<p>Segundo o El Confidencial, a deslocação do pontífice norte-americano implica também uma redução significativa da sua agenda oficial durante o mês de julho. Durante as três semanas de descanso ficam suspensas todas as audiências gerais, privadas e especiais, mantendo-se apenas a oração dominical do Ângelus como compromisso público regular. Em vez da tradicional janela do Palácio Apostólico do Vaticano, a celebração decorre excecionalmente na Praça da Liberdade, em Castel Gandolfo. De acordo com o calendário divulgado pela Prefeitura da Casa Pontifícia, as audiências públicas no Vaticano só deverão ser retomadas a 5 de agosto, embora permaneça em aberto a possibilidade de o Papa realizar visitas espontâneas a paróquias da região ou regressar pontualmente ao Vaticano para as celebrações da Assunção, a 15 de agosto, à semelhança do que aconteceu no ano anterior.</p>
<p><strong>Regresso ao Palácio Apostólico marca mudança simbólica</strong><br />
A principal novidade deste verão reside precisamente na escolha da residência. Embora Leão XIV já frequentasse regularmente as Villas Pontifícias às terças-feiras, dia habitualmente reservado ao seu descanso, e tenha passado parte das férias do ano anterior na Villa Barberini, desta vez decidiu instalar-se nos aposentos oficiais do Palácio Apostólico. Trata-se das mesmas dependências privadas utilizadas durante décadas por pontífices como São João Paulo II e Bento XVI, devolvendo ao edifício a função residencial que desempenhou historicamente.</p>
<p>O Palácio Apostólico foi originalmente transformado na residência estival dos papas por iniciativa de Urbano VIII, que confiou ao arquiteto Carlo Maderno a adaptação do edifício para esse efeito. Contudo, durante o pontificado de Francisco, a tradição foi interrompida. O antigo Papa preferiu permanecer em Roma durante os meses de verão e, em 2016, abriu o complexo aos visitantes como museu, alterando profundamente a utilização do espaço.</p>
<p><strong>Obras devolveram ao edifício a função residencial</strong><br />
Para permitir o regresso da residência papal, o museu encerrou definitivamente as suas portas a 30 de junho. Desde então, decorreram trabalhos intensivos de adaptação das instalações, com equipas de operários a procederem à remodelação das áreas que tinham sido convertidas em percurso museológico. O objetivo passou por devolver ao edifício as condições necessárias para acolher novamente um pontífice, garantindo um ambiente privado, confortável e funcional.</p>
<p>Esta decisão representa não apenas uma alteração logística, mas também um gesto carregado de simbolismo, ao restituir ao Palácio Apostólico a utilização para a qual foi concebido há vários séculos e que tinha sido interrompida durante quase uma década.</p>
<p><strong>Descanso, leitura e preparação para os próximos desafios</strong><br />
O próprio Leão XIV explicou que pretende aproveitar este período para combinar descanso com trabalho intelectual e espiritual. &#8220;As férias são, no fundo, um pouco de descanso, muita leitura, reflexão e preparação para o que vem a seguir. Há sempre trabalho também&#8221;, afirmou o Papa, descrevendo um programa que inclui momentos de repouso, estudo e preparação de futuros documentos do magistério.</p>
<p>Além da atividade intelectual, o pontífice deverá aproveitar as semanas em Castel Gandolfo para passear pelos jardins monumentais das Villas Pontifícias e manter a prática de exercício físico, recorrendo ao campo de ténis e à piscina construída durante o pontificado de São João Paulo II, infraestruturas que Leão XIV já tinha utilizado anteriormente durante alguns dos seus dias de descanso.</p>
<p><strong>Castel Gandolfo recupera o seu papel histórico</strong><br />
O complexo pontifício de Castel Gandolfo constitui uma vasta propriedade extraterritorial da Santa Sé, integrando o Palácio Apostólico, a Villa Barberini, a Villa Cybo, estufas, vinhas, uma exploração agrícola própria e ainda o histórico Observatório Astronómico Specola Vaticana. O Papa visitou parte deste complexo no verão passado, incluindo o observatório e um lar de idosos situado nas proximidades.</p>
<p>Ao longo das últimas décadas, Castel Gandolfo assumiu um papel de grande relevância na história recente da Igreja Católica. São João Paulo II descrevia-o carinhosamente como o &#8220;segundo Vaticano&#8221;, enquanto Bento XVI ali permaneceu após a sua renúncia ao pontificado, formalizada em 28 de fevereiro de 2013.</p>
<p>Com a decisão de Leão XIV de voltar a instalar-se no Palácio Apostólico, o histórico refúgio de verão dos papas recupera plenamente a sua vocação original, voltando a ser o local onde o líder da Igreja Católica encontra um ambiente de serenidade, reflexão e preparação antes de retomar, em agosto, a intensa atividade da Santa Sé.</p>
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		<title>Microsoft e Mistral assinam acordo de &#8220;vários mil milhões&#8221; em parceria estratégica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:45:31 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A tecnológica norte-americana Microsoft assinou um acordo de "vários mil milhões" de dólares com a Mistral, líder francesa em inteligência artificial (IA), com o objetivo de utilizar a capacidade de computação das suas infraestruturas na Europa.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A tecnológica norte-americana Microsoft assinou um acordo de &#8220;vários mil milhões&#8221; de dólares com a Mistral, líder francesa em inteligência artificial (IA), com o objetivo de utilizar a capacidade de computação das suas infraestruturas na Europa.</P><br />
<P>Este acordo, cujo valor exato não foi revelado, &#8220;reforça a capacidade da Microsoft na Europa&#8221; e permitirá à Mistral desenvolver as suas infraestruturas na Europa, de acordo com o comunicado conjunto. </P><br />
<P>Esta parceria alarga a abordagem &#8220;Sovereign Cloud&#8221; (&#8216;Cloud&#8217; soberana) da Microsoft, combinando os modelos de ponta da Mistral plataforma da Microsoft.</P><br />
<P>&#8220;A Europa deve ter acesso à IA mais avançada do mundo sem comprometer o controlo sobre os seus dados, operações ou futuro digital&#8221;, afirmou o presidente da Microsoft, Brad Smith. </P><br />
<P>&#8220;Ao integrar os modelos europeus de vanguarda da Mistral no nosso portfólio de nuvem soberana e ao torná-los disponíveis em ambientes de nuvem pública, ligados à nuvem e totalmente desligados, estamos a honrar os Compromissos Digitais Europeus que assumimos e a proporcionar aos clientes uma base fiável para a IA, que podem operar nos seus próprios&#8221;, acrescentou.</P><br />
<P>O acordo reforça a infraestrutura de IA da Europa, ao mesmo tempo que ajuda a Microsoft a satisfazer a crescente procura por serviços na nuvem e de IA.</P></p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791950]]></sapo:autor>
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		<title>Governo da Madeira vai comparticipar até 60% investimentos de microempresas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:45:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai criar um novo sistema de incentivos para microempresas, que contemplará apoios até 60% para investimentos entre 25 mil e 300 mil euros, indicou hoje a Secretaria Regional da Economia.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai criar um novo sistema de incentivos para microempresas, que contemplará apoios até 60% para investimentos entre 25 mil e 300 mil euros, indicou hoje a Secretaria Regional da Economia.</P><br />
<P>Em comunicado, a Secretaria da Economia, tutelada por José Manuel Rodrigues (CDS), salienta que este instrumento financeiro está a ser preparado e deverá estar operacional em setembro, destinando-se a &#8220;microempresas que enfrentam dificuldades no acesso a programas comunitários e a outros sistemas de apoio já existentes para pequenas, médias e grandes empresas&#8221;.</P><br />
<P>As comparticipações são para empresas que façam investimentos entre os 25 mil e os 300 mil euros, podendo ascender até 50% e majoradas em 10 pontos percentuais para empresas sediadas no norte da ilha e no Porto Santo.</P><br />
<P>A medida abrange diversos setores económicos, indica a Secretaria da Economia, salientando que no caso do Porto Santo, existirá &#8220;um apoio específico ao transporte de matérias-primas para a ilha, visando atenuar a subida de preços de matérias-primas para a indústria transformadora, como a panificação&#8221;.</P><br />
<P>De acordo com a Secretaria Regional, a Madeira tem cerca de 36 mil microempresas, que empregam mais de 100 mil trabalhadores, correspondendo a 96% do tecido empresarial regional.</P><br />
<P>Estas medidas foram hoje apresentadas ao presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), Jorge Pisco, numa audiência com José Manuel Rodrigues.</P></p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791951]]></sapo:autor>
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		<title>Aves associadas aos meios agrícolas em declínio há duas décadas, denuncia relatório</title>
		<link>https://executivedigest.sapo.pt/aves-associadas-aos-meios-agricolas-em-declinio-ha-duas-decadas-relatorio/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:41:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[As aves nos meios florestais e urbanos têm uma evolução positiva, mas as associadas aos meios agrícolas estão em declínio desde 2004, indica um relatório divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>As aves nos meios florestais e urbanos têm uma evolução positiva, mas as associadas aos meios agrícolas estão em declínio desde 2004, indica um relatório divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).</P><br />
<P>Relativo ao período 2004-2025, o relatório hoje divulgado, com dados dos censos do continente, Madeira e Açores, também identifica &#8220;tendências preocupantes&#8221; em espécies como a laverca, a andorinha-das-chaminés, o cuco ou o picanço-barreteiro.   </P><br />
<P>O relatório do censo das aves (SPEA/BirdLife) combinou as tendências populacionais de várias espécies representativas de cada habitat e deixou &#8220;um alerta claro&#8221;, o do que &#8220;a biodiversidade dos meios agrícolas continua sob forte pressão&#8221;, diz no comunicado Hany Alonso, coordenador nacional do Censo de Aves Comuns e técnico superior de ciência da SPEA.</P><br />
<P>&#8220;A evolução positiva dos indicadores florestal e urbano é um bom sinal, mas não compensa a perda de biodiversidade nos meios agrícolas e os declínios de espécies como a laverca, a andorinha-das-chaminés ou o cuco&#8221;, acrescentou.</P><br />
<P>Nos meios agrícolas, 10 das 23 espécies avaliadas regularmente apresentam um declínio moderado no período (2004-2025), entre elas a andorinha-das-chaminés, o mocho-galego e o abelharuco, a par de espécies como o peneireiro, o cartaxo e o pardal.   </P><br />
<P>Nos meios florestais, cinco das 20 espécies analisadas estão em declínio moderado: o picanço-barreteiro, o cuco, a rola-brava, a cotovia-dos-bosques e o chapim-real.   </P><br />
<P>Segundo o censo, a laverca e a águia-caçadeira apresentam declínios acentuados, e a perdiz-comum, o chasco-ruivo e o rouxinol-grande-dos-caniços mostram tendências negativas.   </P><br />
<P>Outras espécies como a felosa-poliglota, o peneireiro-cinzento e a alvéola-cinzenta apresentam declínios moderados. </P><br />
<P>Os resultados mostram, segundo a SPEA/BirdLife, que o declínio das aves é transversal a diferentes ecossistemas e a diferentes grupos funcionais (insetívoras, granívoras, carnívoras), mas que é nos meios agrícolas que o declínio é mais expressivo, afetando tanto espécies residentes como migradoras.   </P><br />
<P>Os autores do trabalho salientam que houve recentemente maior participação nos censos, o que reforça o conhecimento sobre as aves</P><br />
<P>Nos Açores o censo abrangeu as nove ilhas. Foram calculadas tendências para 17 espécies, com destaque para o aumento acentuado da rola-turca e para as tendências negativas da toutinegra-dos-Açores e do milhafre.  </P><br />
<P>Para a Madeira, não se estimaram tendências. As espécies mais abundantes dos últimos censos são o canário-da-terra, o melro-preto e a toutinegra.</P></p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791949]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>PJ deteta indícios de abuso de poder no caso do atrelado ligado a Luís Neves</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:36:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A Polícia Judiciária (PJ) detetou indícios da eventual prática dos crimes de abuso de poder e descaminho na sequência das averiguações realizadas à deslocação de um atrelado apreendido numa investigação por tráfico de droga, que acabou à guarda de um empreiteiro amigo de Luís Neves.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Polícia Judiciária (PJ) detetou indícios da eventual prática dos crimes de abuso de poder e descaminho na sequência das averiguações realizadas à deslocação de um atrelado apreendido numa investigação por tráfico de droga, que acabou à guarda de um empreiteiro amigo de Luís Neves, atual ministro da Administração Interna e antigo diretor nacional da PJ. Os elementos recolhidos foram comunicados ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que determinou a abertura imediata de um inquérito. Por envolver um ministro em funções, o processo terá de ser conduzido por um procurador-geral adjunto do Tribunal da Relação de Lisboa.</p>
<p>Segundo noticia o <a href="https://expresso.pt/sociedade/2026-07-21-caso-luis-neves-pj-encontrou-indicios-de-abuso-de-poder-e-descaminho-no-caso-do-atrelado-que-estava-a-guarda-de-empreiteiro-f62e0b11" target="_blank" rel="noopener">Expresso</a>, as diligências preliminares realizadas pela PJ afastaram, para já, a hipótese de o empreiteiro João Carvalho ter furtado o atrelado, conhecido como &#8220;galera&#8221;. O veículo encontrava-se armazenado num terreno da Autoridade Marítima utilizado pela PJ para guardar embarcações e outro material apreendido e continha milhares de litros de acetona, substância alegadamente destinada ao fabrico de droga. A Marinha terá solicitado a remoção do atrelado, mas a atual direção da PJ, liderada por Carlos Cabreiro, afirma que apenas teve conhecimento da deslocação no dia 14 de julho, tendo instaurado de imediato um inquérito para apurar as circunstâncias da movimentação, por considerar que poderiam estar em causa ilícitos criminais.</p>
<p>Luís Neves, citado anteriormente pelo Diário de Notícias, sustenta que todo o processo estava devidamente documentado e era do conhecimento da polícia. No entanto, a investigação preliminar da PJ concluiu existir fundamento para admitir a eventual prática dos crimes de abuso de poder e descaminho, cabendo agora ao Ministério Público confirmar ou afastar essas suspeitas. De acordo com as informações disponíveis, o ministro ainda não foi ouvido no âmbito do processo e, contactado através do seu gabinete, respondeu apenas que, &#8220;neste momento&#8221;, não tem comentários a fazer.</p>
<p>A investigação decorre também sobre os procedimentos adotados na guarda de bens apreendidos pela Polícia Judiciária. Regra geral, estes ficam armazenados em terrenos do Estabelecimento Prisional de Tires ou, quando necessário, em instalações alugadas, marinas ou espaços disponibilizados pela Marinha devido à falta de capacidade. Segundo uma fonte judicial, não é prática habitual nem considerada normal que bens apreendidos pela PJ sejam confiados à guarda de particulares, circunstância que está igualmente a ser analisada no âmbito do inquérito agora aberto pelo Ministério Público.</p>
]]></content:encoded>
					
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791940]]></sapo:autor>
	</item>
		<item>
		<title>Médio Oriente: Líbano acusa Israel de disparar perto de tropas libanesas em zonas-piloto</title>
		<link>https://executivedigest.sapo.pt/medio-oriente-libano-acusa-israel-de-disparar-perto-de-tropas-libanesas-em-zonas-piloto/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:30:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[O Líbano acusou hoje as forças israelitas de dispararem "perto das suas tropas" no sul do Líbano, numa das zonas-piloto de onde o exército israelita se está a retirar para dar lugar às forças libanesas.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O Líbano acusou hoje as forças israelitas de dispararem &#8220;perto das suas tropas&#8221; no sul do Líbano, numa das zonas-piloto de onde o exército israelita se está a retirar para dar lugar às forças libanesas.</P><br />
<P>&#8220;Enquanto as unidades militares procediam à sua mobilização na localidade de Zawtar al Gharbiya, em Nabatieh, as forças de ocupação israelitas abriram fogo perto dessas unidades&#8221;, denunciou o exército libanês num comunicado.</P><br />
<P>As forças libanesas começaram a ocupar as posições anteriormente ocupadas pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) no âmbito do acordo mediado pelos Estados Unidos entre ambos os países.</P><br />
<P>Além disso, o Comando do Exército do Líbano, que nunca interveio na guerra entre Israel e o grupo xiita Hezbollah, limitando-se a realizar tarefas humanitárias e de socorro, confirmou que &#8220;este ataque vai dificultar a implementação das medidas de destacamento&#8221; nas zonas-piloto previstas no acordo.</P><br />
<P>Estas medidas estão a ser conduzidas em conjunto com o Grupo de Coordenação Militar para o Líbano (MCG4L), um mecanismo composto por representantes militares libaneses, israelitas e norte-americanos para supervisionar o acordo-quadro de cessar-fogo e a mobilização do exército após a retirada de Israel, disse o comando militar.</P><br />
<P>As Forças Armadas libanesas iniciaram a mobilização em Zawtar al Gharbiya, em coordenação com o MCG4L, ao mesmo tempo que apelaram à população para que não &#8220;se dirija à cidade até que a situação de segurança se estabilize&#8221;.</P><br />
<P>Na segunda-feira, o exército libanês anunciou que se tinha deslocado para Froun e Srifa, as outras duas zonas de deslocamento condicionado e também situadas no sul, coincidindo com a declaração dos Estados Unidos sobre o início da execução desta operação de transferência de controlo.</P><br />
<P>De acordo com o texto do acordo-quadro assinado pelas três partes, as Forças Armadas libanesas vão assumir gradualmente a responsabilidade pela &#8220;segurança plena e efetiva&#8221; nas designadas zonas-piloto, de onde as tropas israelitas vão retirar gradualmente.</P><br />
<P>No entanto, a retirada israelita vai estar condicionada ao &#8220;desarmamento bem-sucedido dos grupos armados não estatais e ao desmantelamento da infraestrutura nessas zonas&#8221;, numa referência ao Hezbollah, de acordo com o texto do acordo.</P><br />
<P>O Presidente libanês, Joseph Aoun, vai reunir-se durante o dia com o homólogo norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, numa altura em que Washington pressiona Beirute a desarmar o Hezbollah, apoiado pelo Irão.</P><br />
<P>O Presidente libanês indicou que pretende pedir ao líder republicano que pressione Israel a retirar do sul.</P><br />
<P>No entanto, Israel recusa qualquer retirada até que o movimento xiita seja desarmado, uma medida também exigida por Washington.</P><br />
<P>No início de março, o Hezbollah arrastou o Líbano para uma nova guerra com Israel em solidariedade com o Irão.</P><br />
<P>Mais de 4.300 pessoas foram mortas desde então em ataques aéreos israelitas maciços. Israel lançou também uma ofensiva terrestre e ocupou grande parte do sul do Líbano.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791946]]></sapo:autor>
	</item>
		<item>
		<title>Bancos da zona euro restringem moderadamente critérios para conceder empréstimos, indica BCE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:29:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Revista Risco]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Economia]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Os bancos da zona euro restringiram moderadamente os critérios para conceder empréstimos, influenciados pela perceção dos riscos económicos, indica o Banco Central Europeu (BCE) na pesquisa sobre crédito bancário no segundo trimestre publicada hoje.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Os bancos da zona euro restringiram moderadamente os critérios para conceder empréstimos, influenciados pela perceção dos riscos económicos, indica o Banco Central Europeu (BCE) na pesquisa sobre crédito bancário no segundo trimestre publicada hoje.</P><br />
<P>Uma percentagem ponderada líquida de 7% dos bancos da zona euro restringiu os critérios de concessão de créditos a empresas, enquanto as percentagens equivalentes para os créditos ao consumo e hipotecário foram, respetivamente, de 12% e 9%.</P><br />
<P>&#8220;Os riscos percecionados para as perspetivas económicas e a menor tolerância ao risco dos bancos continuaram a ser os principais fatores que contribuíram para o endurecimento&#8221;, indicou o BCE num comunicado.</P><br />
<P>O organismo precisou que a perceção dos bancos continua influenciada pelos &#8220;riscos relacionados com a evolução da situação geopolítica e energética&#8221; e apontou que, para o terceiro trimestre de 2026, &#8220;os bancos preveem que os critérios de concessão de crédito se restrinjam ainda mais em todas as categorias de empréstimos&#8221;.</P><br />
<P>A análise do BCE também destacou um aumento da percentagem de pedidos de empréstimo rejeitados, num trimestre em que os &#8220;bancos da zona euro registaram um leve aumento líquido da procura de empréstimos ou linhas de crédito para empresas, com uma percentagem líquida de 3%&#8221;. </P><br />
<P>Esta percentagem de 3% está &#8220;em linha com as modestas variações líquidas observadas anteriormente desde meados de 2024&#8221;, segundo o BCE, e o aumento contrasta com as expectativas da pesquisa anterior, onde as entidades bancárias apontavam para uma &#8220;queda acentuada (-10%)&#8221;.</P><br />
<P>A procura de empréstimos hipotecários reduziu-se de forma notável (-15%) e a de créditos ao consumo recuou ligeiramente (-2%).</P><br />
<P>Por setores, o BCE concluiu que na primeira metade de 2026 &#8220;os critérios de concessão de crédito se restringiram na maioria dos setores económicos, exceto no de serviços&#8221;.</P><br />
<P>As áreas mais afetadas são segmentos manufatureiros como a indústria automóvel devido à sua exposição à incerteza geopolítica e internacional.</P><br />
<P>Por outro lado, em relação aos &#8220;empréstimos a empresas que estão a avançar na transição ecológica, os bancos da zona euro apontaram um impacto líquido de flexibilização dos critérios de concessão de crédito e um impacto positivo na procura durante os últimos 12 meses&#8221;, segundo o BCE.</P><br />
<P>Esta observação contrasta com o &#8220;endurecimento dos critérios de concessão de crédito e uma ligeira diminuição líquida da procura de empréstimos por parte das empresas com altas emissões&#8221;, indicou o organismo na pesquisa, na qual participaram 159 bancos consultados entre 15 e 30 de junho. </P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791947]]></sapo:autor>
	</item>
		<item>
		<title>Beneficiários de prestações de desemprego no valor mais baixo desde agosto de 2023</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:13:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Portugal]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[GEP]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[portugal]]></category>
		<category><![CDATA[Solidariedade e Segurança Social]]></category>
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					<description><![CDATA[O número de beneficiários de prestações de desemprego recuou 6,8% em junho, face ao período homólogo, totalizando os 168.713, o valor mais baixo desde agosto de 2023, segundo dados divulgados pelo GEP.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O número de beneficiários de prestações de desemprego recuou 6,8% em junho, face ao período homólogo, totalizando os 168.713, o valor mais baixo desde agosto de 2023, segundo dados divulgados pelo GEP. </P><br />
<P>Face ao período homólogo registou-se um decréscimo de 12.289 beneficiários, o que representa uma queda de 6,8%. </P><br />
<P>Já em comparação com o mês anterior, houve uma descida de 8.832 beneficiários face maio, o equivalente a um recuo de 5%, de acordo com a síntese do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.</P><br />
<P>No que toca ao subsídio de desemprego registou-se em junho uma queda homóloga de 5,9% do número de beneficiários (menos 8.642), totalizando os 137.196. Já na comparação em cadeia, houve um recuo de 4,8% (menos 6.958 beneficiários).</P><br />
<P>&#8220;O valor médio mensal do subsídio de desemprego em junho foi de 762,13 euros, representando uma variação anual positiva de 8,1%&#8221;, nota o GEP.</P><br />
<P>Por sua vez, o número de beneficiários do subsídio social de desemprego inicial diminuiu 22,6% comparativamente com o mesmo mês do ano anterior (menos 1.359 subsídios processados) e caiu 16,1% face a maio (um decréscimo de 895 beneficiários), totalizando os 4.648.</P><br />
<P>O subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 19.196 beneficiários em junho, o que corresponde a uma queda homóloga de 7,5% (menos 1.562 beneficiários) e a um recuo de 3,4% em termos mensais (menos 678 beneficiários).</P><br />
<P>As prestações de desemprego continuam a ser maioritariamente pedidas por mulheres, correspondendo a 98.684 beneficiárias e a 70.029 beneficiários (41,5%).</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791924]]></sapo:autor>
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		<title>Braga e Guimarães avançam com criação da Área Metropolitana do Minho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:12:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Os presidentes das câmaras de Braga e Guimarães, João Rodrigues e Ricardo Araújo, respetivamente, ambos do PSD, selaram hoje o início do processo de criação da Área Metropolitana do Minho (AMM).]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>Os presidentes das câmaras de Braga e Guimarães, João Rodrigues e Ricardo Araújo, respetivamente, ambos do PSD, selaram hoje o início do processo de criação da Área Metropolitana do Minho (AMM). </P><br />
<P>O início do processo foi anunciado no final de um encontro que os dois autarcas mantiveram numa unidade hoteleira situada nos limites dos dois concelhos.</P><br />
<P>&#8220;Foi assumido por ambas as câmaras municipais e pelos seus presidentes que se inicia aqui, hoje, o espoletar da criação de uma Área Metropolitana de Minho&#8221;, afirmou João Rodrigues, em declarações aos jornalistas.</P><br />
<P>Acrescentou que o processo que &#8220;não está apenas centralizado&#8221; naquelas duas câmaras, mas sublinhou que Braga e Guimarães, por terem os dois maiores polos urbanos da região, têm a &#8220;obrigação&#8221; de avançar.</P><br />
<P>&#8220;Não podemos permanecer nesta ideia, que se vem consolidando ao longo dos últimos anos, de estarmos a prometer, prometer, prometer. Prometer estudar, prometer pensar&#8221;, apontou.</P><br />
<P>Para o autarca de Braga, a criação da área metropolitana &#8220;é um assunto claramente assumido pelas diversas forças políticas&#8221; e &#8220;as próprias comunidades claramente partilham e percebem que este é o caminho a seguir&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;Há uma série de áreas onde essa vida metropolitana já se sente e é importante que, para que essa vida metropolitana traga ainda mais qualidade de vida aos cidadãos e traga melhoria à vida das diversas comunidades, que tenhamos os instrumentos necessários para podermos promover melhores políticas, para podermos fazer desta uma região melhor do que aquilo que já é&#8221;, disse ainda João Rodrigues.</P><br />
<P>Acrescentou que este passo só foi possível porque hoje Braga e Guimarães têm presidentes de câmara &#8220;que se dão bem, que falam um com o outro e que fazem questão de intensificar este diálogo daqui para a frente&#8221;.</P><br />
<P>Já o autarca de Guimarães afirmou que o dia de hoje &#8220;faz história&#8221;, já que foi dado &#8220;um passo&#8221; concreto no sentido da criação da Área Metropolitana do Minho.</P><br />
<P>&#8220;Temos conversado muito sobre isto, com outros concelhos, com outros municípios, há vários estudos a serem desenvolvidos, a serem concretizados, mas creio que há hoje uma sensação na região da vantagem que traz a criação de uma nova estrutura que permita a coordenação, o planeamento e a operacionalização de políticas conjuntas&#8221;, disse Ricardo Araújo.</P><br />
<P>Sublinhou que a região precisa de &#8220;ter uma voz firme, com capacidade de ser escutada em Lisboa&#8221; e de &#8220;uma estrutura que implemente depois políticas, que seja capaz de obter financiamentos, que seja capaz de se pôr em consonância e poder implementar políticas também conjuntamente&#8221;. </P><br />
<P>&#8220;E é isso que nós hoje estamos aqui a fazer e a dizer claramente&#8221;, frisou.</P><br />
<P>Segundo Ricardo Araújo, já têm sido estabelecidos contactos com os concelhos que integram as comunidades intermunicipais do Cávado e Ave, que deram para perceber que a criação da área metropolitana &#8220;é algo comummente aceite&#8221; pelas diversas forças políticas representadas na região e por quem exerce, de facto, responsabilidades executivas nos diversos municípios&#8221;.</P><br />
<P>&#8220;Sendo certo que só vem quem quer&#8221;, acrescentou, frisando que não haverá exclusão de ninguém.</P><br />
<P>Adiantou que, &#8220;no presente ou no futuro&#8221;, o processo poderá vir a ser alargado a outros municípios, incluindo também Viana do Castelo.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791928]]></sapo:autor>
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		<title>Exames: PCP e BE exigem fim das taxas aplicadas aos pedidos de reapreciação de provas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:11:05 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, considerou que a isenção da taxa de 25 euros para a reavaliação da prova "tem consenso nacional, à exceção do Ministério da Educação"]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>PCP e BE exigiram hoje ao Governo o fim imediato da taxa de 25 euros aplicada a quem pede a reapreciação de provas no âmbito do atual processo de exames, invocando que se avoluma a desconfiança.</p>
<p>Perante os jornalistas, o deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, considerou que a isenção da taxa de 25 euros para a reavaliação da prova &#8220;tem consenso nacional, à exceção do Ministério da Educação&#8221;.</p>
<p>&#8220;Deixamos um apelo direto ao primeiro-ministro [Luís Montenegro] e ao ministro da Educação [Fernando Alexandre] que descolou da realidade: É a altura do primeiro-ministro tomar conta das operações do Ministério da Educação e avançar imediatamente com a isenção desta taxa&#8221;, afirmou Fabian Figueiredo.</p>
<p>Fabian Figueiredo recomendou ao ministro da Educação para abandonar a tese de que será devolvida a taxa aos alunos ou à família no caso de a nota subir, porque &#8220;não é disso que se trata&#8221;.</p>
<p>&#8220;Onde antes havia confiança, agora há desconfiança. Milhares de estudantes vão pedir a reavaliação a mais do que um exame &#8212; e isto significa gastar mais do que 25, 50, 75 euros e, em alguns casos, mesmo, 100 euros. Isto não pode acontecer. Não podem ser as famílias as prejudicadas por um erro que é da inteira responsabilidade do Ministério da Educação&#8221;, alegou o deputado do Bloco de Esquerda.</p>
<p>Logo a seguir, no mesmo sentido, a presidente do grupo parlamentar do PCP, Paula Santos, afirmou que &#8220;é inacreditável, que perante tudo o que aconteceu e que conduz a uma falta de confiança face aos novos procedimentos impostos, sem qualquer fundamentação para a sua implementação, que o Governo não isente os pedidos de reapreciação da taxa de 25 euros&#8221;.</p>
<p>&#8220;Este montante constitui de facto um obstáculo para que muitos estudantes e suas famílias possam fazer o pedido de reapreciação de provas. Perante este processo de falta de fiabilidade, em que os próprios estudantes não têm a certeza se a nota que está na pauta corresponde efetivamente à avaliação daquilo que fizeram no exame, é justo que os estudantes possam pedir o pedido de reapreciação e que não sejam condicionados por um valor que possam não poder pagar&#8221;, insistiu Paula Santos.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791931]]></sapo:autor>
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		<title>Quase 100 militares dos EUA ficaram feridos: Pentágono assume impacto dos ataques iranianos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Francisco Laranjeira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 13:09:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
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		<category><![CDATA[Guerra no Médio Oriente]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Pentágono]]></category>
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					<description><![CDATA[Segundo o porta-voz do Departamento da Defesa, Sean Parnell, cerca de 96% dos militares afetados já regressaram ao serviço. A maioria sofreu concussões ligeiras e outros ferimentos considerados pouco graves]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Quase 100 militares americanos ficaram feridos em ataques iranianos contra bases e instalações dos Estados Unidos no Médio Oriente desde o início da atual escalada militar entre os dois países. O balanço foi confirmado pelo Pentágono, citado pela &#8216;CBS News&#8217;.</p>
<p>Segundo o porta-voz do Departamento da Defesa, Sean Parnell, cerca de 96% dos militares afetados já regressaram ao serviço. A maioria sofreu concussões ligeiras e outros ferimentos considerados pouco graves.</p>
<p>&#8220;Estão determinados a regressar ao combate. A grande maioria das lesões sofridas foram concussões ligeiras&#8221;, afirmou.</p>
<p><strong>Dez noites consecutivas de ataques</strong></p>
<p>O novo balanço surge numa altura em que os confrontos entre Washington e Teerão entram na décima noite consecutiva de ataques.</p>
<p>Nas últimas semanas, as forças americanas têm bombardeado posições iranianas, alegando que pretendem impedir novos ataques contra navios mercantes que atravessam o Estreito de Ormuz.</p>
<p>O Irão respondeu com ataques contra posições militares dos Estados Unidos na Jordânia, no Kuwait, no Bahrein e noutros países aliados da região onde estão destacadas tropas americanas.</p>
<p><strong>Mortes na Jordânia e no Iraque agravaram tensão</strong></p>
<p>No último fim de semana, o Pentágono confirmou a morte de dois militares americanos num ataque contra uma base na Jordânia e revelou que foram encontrados restos mortais na zona onde desapareceu um terceiro soldado.</p>
<p>Pouco depois, outro militar morreu no Iraque durante uma operação destinada a destruir um engenho explosivo não detonado proveniente de um drone iraniano abatido.</p>
<p>Entretanto, a Guarda Revolucionária Islâmica afirmou ter provocado a morte de &#8220;dezenas&#8221; de militares americanos num único ataque realizado na Jordânia, uma alegação que não foi confirmada por Washington.</p>
<p><strong>Trump promete responder</strong></p>
<p>Perante o agravamento da situação, Donald Trump prometeu retaliar contra Teerão.</p>
<p>Numa publicação nas redes sociais, o Presidente norte-americano garantiu que &#8220;sempre que o Irão matar um soldado americano, pagará por essa morte muitas vezes&#8221;, deixando antever uma resposta militar ainda mais dura caso os ataques continuem.</p>
<p>A troca de ataques entre os dois países aumenta os receios de um alargamento do conflito no Médio Oriente, numa altura em que as principais rotas marítimas da região continuam sob forte pressão militar.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791927]]></sapo:autor>
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		<title>Alemanha quer acabar com uma tradição de décadas para salvar a economia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Francisco Laranjeira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 12:46:27 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Alemanha]]></category>
		<category><![CDATA[economia]]></category>
		<category><![CDATA[Friedrich Merz]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Governo liderado por Friedrich Merz quer flexibilizar as regras do chamado Sonntagsruhe ("descanso de domingo"), numa tentativa de impulsionar uma economia que permanece praticamente estagnada desde 2019]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Há muito que o domingo é considerado um dia quase sagrado na Alemanha. Em grande parte do país, as lojas permanecem fechadas, as ruas comerciais ficam praticamente desertas e apenas algumas padarias ou supermercados podem abrir durante poucas horas. Mas essa tradição, protegida pela Constituição alemã, poderá estar prestes a mudar.</p>
<p>O Governo liderado por Friedrich Merz quer flexibilizar as regras do chamado Sonntagsruhe (&#8220;descanso de domingo&#8221;), numa tentativa de impulsionar uma economia que permanece praticamente estagnada desde 2019, escreve o &#8216;El Confidencial&#8217;.</p>
<p>Atualmente, padarias e bibliotecas só podem funcionar durante três horas aos domingos. A proposta do executivo passa por alargar esse limite para oito horas no caso das padarias e para seis horas nas bibliotecas, com entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2027.</p>
<p><strong>Uma tradição inscrita na Constituição</strong></p>
<p>O descanso ao domingo não é apenas um hábito cultural. Está protegido pelo artigo 140.º da Constituição alemã, que define os domingos e feriados como dias de &#8220;descanso do trabalho e de reflexão espiritual&#8221;.</p>
<p>Na prática, a legislação limita fortemente a atividade comercial. Cafés, restaurantes e postos de combustível podem funcionar, mas os supermercados apenas podem vender produtos considerados essenciais.</p>
<p>A lei dá origem a situações pouco comuns noutros países. Em Berlim, por exemplo, um supermercado biológico instala barreiras todos os domingos para impedir os clientes de acederem às secções onde estão produtos cuja venda é proibida nesse dia, encaminhando-os apenas para a padaria e para os frigoríficos de bebidas.</p>
<p><strong>Economia em dificuldades leva Governo a desafiar um tabu</strong></p>
<p>A flexibilização das regras surge numa altura em que a maior economia europeia enfrenta dificuldades persistentes.</p>
<p>Além da quebra de competitividade da indústria automóvel perante a concorrência chinesa e das consequências das tarifas impostas pelos Estados Unidos, o Governo considera que a produtividade continua demasiado baixa para permitir uma recuperação sustentada.</p>
<p>Para o executivo, aumentar a atividade económica ao domingo poderá ajudar a dinamizar o consumo e criar novas oportunidades de negócio.</p>
<p><strong>Retalho quer ir mais longe</strong></p>
<p>As associações do setor defendem que a proposta é apenas um primeiro passo.</p>
<p>A Federação Alemã do Retalho estima que a abertura ao domingo possa representar até mil milhões de euros em vendas adicionais, embora alguns economistas questionem esse cálculo, lembrando que parte dessas compras poderá apenas ser transferida dos restantes dias da semana ou do comércio online.</p>
<p>Nils Busch-Petersen, diretor da Associação de Retalhistas de Berlim-Brandemburgo, considera que a legislação atual já não faz sentido.</p>
<p>&#8220;Na Alemanha, vender uma camisa ao domingo ainda é crime. Isso está completamente ultrapassado na era digital&#8221;, afirmou.</p>
<p>Também René Glaser, presidente da associação empresarial da Saxónia, defende uma revisão profunda da lei, argumentando que os atuais critérios para autorizar aberturas ao domingo são demasiado complexos e difíceis de aplicar.</p>
<p><strong>Nem todos querem mudar</strong></p>
<p>A proposta tem encontrado forte oposição de sindicatos, organizações religiosas e de vários responsáveis políticos.</p>
<p>Na Baviera, um dos estados mais conservadores do país, o ministro-presidente Markus Söder já garantiu que o descanso ao domingo continuará intocável.</p>
<p>&#8220;Nada mudará em relação ao descanso ao domingo no meu estado&#8221;, assegurou.</p>
<p><strong>Mais uma tentativa para tirar a Alemanha da estagnação</strong></p>
<p>A flexibilização do comércio ao domingo faz parte de um pacote mais amplo de reformas apresentado pelo Governo de Friedrich Merz para tentar relançar a economia.</p>
<p>Entre as medidas estão também o fim das baixas médicas emitidas por telefone e a obrigatoriedade de apresentar um atestado médico logo no primeiro dia de doença.</p>
<p>Segundo Enzo Weber, responsável pela investigação do Instituto de Investigação do Emprego de Nuremberga, a Alemanha atravessa uma crise estrutural.</p>
<p>&#8220;Estamos no quinto ano de estagnação. A reestruturação económica avança lentamente, o mercado de trabalho praticamente não evolui, o investimento continua fraco e, apesar do aumento do desemprego, faltam trabalhadores qualificados&#8221;, resumiu ao &#8216;El Confidencial&#8217;.</p>
<p>A discussão sobre o futuro do Sonntagsruhe tornou-se, assim, muito mais do que um debate sobre horários comerciais. Para muitos alemães, representa um choque entre uma tradição com quase um século e a necessidade de encontrar novas soluções para recuperar o estatuto de maior motor económico da Europa.</p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791916]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Irão: Kuwait acusa Teerão de atacar centrais elétricas e de dessalinização</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 12:37:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Atualidade]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Guerra no Médio Oriente]]></category>
		<category><![CDATA[internacional]]></category>
		<category><![CDATA[Irão]]></category>
		<category><![CDATA[Kuwait]]></category>
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					<description><![CDATA[O Kuwait acusou hoje o Irão de atacar centrais elétricas e instalações de dessalinização de água, provocando incêndios, e referiu que este tipo de ofensiva a infraestruturas no país já se repete há vários dias.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>O Kuwait acusou hoje o Irão de atacar centrais elétricas e instalações de dessalinização de água, provocando incêndios, e referiu que este tipo de ofensiva a infraestruturas no país já se repete há vários dias.</P><br />
<P>&#8220;Devido à contínua e hedionda agressão perpetrada pelo Irão contra o Estado do Kuwait, várias centrais elétricas e estações de dessalinização de água foram visadas pelo quarto dia consecutivo, provocando incêndios em várias instalações&#8221;, afirmou o Ministério da Eletricidade, Água e Energias Renováveis em comunicado divulgado nas redes sociais.</P><br />
<P>Com o reatamento das hostilidades entre Washington e Teerão, em 07 de julho, os bombardeamentos atingiram uma intensidade sem precedentes, quebrando o cessar-fogo acordado em abril entre as duas partes, bem como o memorando de entendimento assinado a 17 de junho.</P><br />
<P>O Kuwait e o Bahrein, que acolhem instalações militares norte-americanas, têm sido os principais alvos destes ataques.</P><br />
<P>O Bahrein acusou o Irão de visar civis, enquanto o Kuwait denunciou ataques iranianos contra infraestruturas de abastecimento de água e eletricidade, bem como contra instalações petrolíferas. </P><br />
<P>A Guarda Revolucionária do Irão confirmou, através da agência de notícias oficial IRNA, ter atacado instalações militares norte-americanas no Bahrein e no Kuwait.</P><br />
<P>O exército ideológico iraniano disse que foram visados sistemas de defesa antimíssil, radares e sistemas de receção de satélite no Kuwait e &#8220;três importantes bases norte-americanas&#8221; neste país.</P><br />
<P>&#8220;O inimigo deve preparar-se para ondas ainda mais decisivas e poderosas de ataques com drones e mísseis&#8221;, avisou.</P><br />
<P>A operação foi justificada com a necessidade de &#8220;castigar os militares norte-americanos que matam crianças por perturbarem a segurança do estreito de Ormuz e violam partes&#8221; do Irão, tendo a Guarda Revolucionária referido que o objetivo foi criar uma &#8220;noite negra&#8221; nos sistemas de radar e de defesa dos EUA na região.</P><br />
<P>A segurança regional &#8220;foi perturbada devido às atrocidades cometidas pelas forças terroristas dos EUA, e as forças armadas da República Islâmica estão a tentar restaurar a segurança e a tranquilidade na região na luta contra os Estados Unidos&#8221;, declarou.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791906]]></sapo:autor>
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		<item>
		<title>Lucro do grupo automóvel General Motors cai 16% no 1.º semestre para 3.441 M€</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 12:37:35 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[SAPO Economia]]></category>
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		<category><![CDATA[internacional]]></category>
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					<description><![CDATA[A (GM) registou um lucro de 3.932 milhões de dólares (cerca de 3.441 milhões de euros) no primeiro semestre, uma redução de 16% face ao mesmo período de 2025, divulgou hoje o grupo automóvel.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A (GM) registou um lucro de 3.932 milhões de dólares (cerca de 3.441 milhões de euros) no primeiro semestre, uma redução de 16% face ao mesmo período de 2025, divulgou hoje o grupo automóvel.</P><br />
<P>Em comunicado, o fabricante automóvel norte-americano revelou que até junho registou receitas de 91.650 milhões de dólares (cerca de 80.211 milhões de euros), o que representa um aumento homólogo de 0,6%.</P><br />
<P>Os resultados foram afetados pelo investimento de 2.300 milhões de dólares (cerca de 2.012 milhões de euros) na estratégia de reestruturação do negócio de veículos elétricos.</P><br />
<P>A empresa espera que o lucro líquido atribuído aos acionistas se situe entre 8.400 milhões e 9.800 milhões, face às previsões anteriores que apontavam para 9.900-11.400 milhões.</P><br />
<P>No total, as vendas atingiram, nos primeiros seis meses do ano, 1,8 milhões de veículos, em linha com os dados do ano passado.</P><br />
<P>No segundo trimestre, as vendas totalizaram 990.000, contra os 974.000 do ano anterior.</P></p>
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		<title>Anacom aplica coima de 160 mil euros à Vodafone por alterar condições de contratos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 12:36:12 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
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					<description><![CDATA[A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 160 mil euros à Vodafone por alterar unilateralmente as condições contratuais de 448.236 clientes, sem ter comunicado as alterações.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><P>A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de 160 mil euros à Vodafone por alterar unilateralmente as condições contratuais de 448.236 clientes, sem ter comunicado as alterações. </P><br />
<P>&#8220;A Anacom decidiu aplicar à Vodafone uma coima no valor de 160 mil euros por esta ter procedido à alteração unilateral, de forma idêntica e padronizada em relação a todos eles, das condições contratuais que cerca de 449.236 assinantes dispunham&#8221;, lê-se no comunicado do regulador.</P><br />
<P>A entidade afirma ainda que a operadora de telecomunicações não comunicou &#8220;por escrito, por forma adequada e com uma antecedência mínima de 30 dias, a proposta de alteração e o seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo caso não concordassem com a mencionada alteração&#8221;.</P><br />
<P> &#8220;Direito que lhes assistia, conforme prescreve o n.º 16 do artigo 48.º da LCE então em vigor&#8221;, acrescentou.</P><br />
<P>De acordo com as normas em vigor, as empresas devem notificar qualquer alteração das condições contratuais aos utilizadores finais, de forma clara, compreensível e em suporte duradouro, com pelo menos um mês de antecedência, devendo informá-los, na mesma comunicação e sempre que aplicável, do seu direito de resolver o contrato sem encargos, caso não aceitem as novas condições.</P><br />
<P>De acordo com o comunicado, &#8220;constitui contraordenação a adoção pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público de comportamentos habituais ou padronizados, bem como a emissão de orientações, recomendações ou instruções aos trabalhadores, agentes ou parceiros de negócios, cuja aplicação seja suscetível de conduzir à violação de regras legais ou de determinações da Anacom&#8221;.</P><br />
<P>A Vodafone já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão da ANACOM para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.</P></p>
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		<sapo:autor><![CDATA[CAMPO_VAZIO_791907]]></sapo:autor>
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		<title>MP arquiva processo sobre montaria na Azambuja em que morreram centenas de animais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Executive Digest com Lusa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 12:35:42 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Portugal]]></category>
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		<category><![CDATA[Herdade da Torre Bela]]></category>
		<category><![CDATA[justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério Público]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito-crime a uma montaria na Herdade da Torre Bela, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, onde foram abatidos cerca de 500 animais, em 2020.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito-crime a uma montaria na Herdade da Torre Bela, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, onde foram abatidos cerca de 500 animais, em 2020.</p>
<p>Questionado pela agência Lusa, o MP confirmou hoje que o inquérito, cujo processo correu no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Loures, conheceu despacho de arquivamento, embora não tenha adiantado a data da decisão.</p>
<p>Em dezembro de 2020 ocorreu na Herdade da Torre Bela uma montaria em que participaram caçadores espanhóis, na qual foram abatidos, segundo notícias da altura, cerca de 540 animais, entre os quais veados e javalis, e que provocou muita polémica.</p>
<p>A edição de hoje do jornal Público dá conta de que, ao fim de cinco anos de investigação, o MP ilibou os suspeitos do massacre na herdade, lembrando que houve animais que &#8220;escaparam aos caçadores&#8221;.</p>
<p>&#8220;O caso que indignou o país só não acaba em total impunidade porque o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) aplicou no ano passado à proprietária da herdade uma multa de três mil euros, sendo certo que, pelas contas deste organismo, a caçada lhe rendeu 13 mil&#8221;, escreve o Público.</p>
<p>Segundo o diário, um dos principais argumentos do procurador que investigou o caso entre 2020 e 2025 para concluir que não foi cometido qualquer crime contra a natureza durante a caçada &#8211; feita por espanhóis vindos de propósito a Portugal para o efeito e na qual participaram também alguns portugueses &#8211; &#8220;relaciona-se com o número e tipo de animais abatidos&#8221;.</p>
<p>&#8220;Por um lado não eram espécies protegidas; por outro &#8216;não foram eliminados exemplares em número significativo&#8217;, à luz deste conceito legal indeterminado, que não aponta para qualquer percentagem: pelas contas do magistrado, terão sido abatidos 416 bichos (muito embora as notícias da altura refiram 540), tendo sobrevivido 100 a 120 animais, ou seja, 25% do contingente inicial&#8221;, lê-se na notícia.</p>
<p>De acordo com o Público, o MP não conseguiu que as autoridades espanholas interrogassem &#8220;um dos principais responsáveis pelo sucedido, o advogado espanhol Mariano Morales, dono da empresa Monteros de la Cabra, que já tinha sido anteriormente multado pela GNR por não cumprir as regras noutras caçadas que realizou no Alentejo&#8221;.</p>
<p>O caso foi denunciado pelo jornal &#8216;online&#8217; O Fundamental, que divulgou o abate no dia 20 de dezembro de 2020, adiantando que o mesmo foi &#8220;publicitado&#8221; nas redes sociais &#8220;por alguns dos 16 caçadores que terão participado&#8221; na iniciativa.</p>
<p>Em 24 de dezembro de 2020, a Herdade da Torre Bela descartou à agência Lusa qualquer responsabilidade no sucedido, repudiando a forma &#8220;ilegítima&#8221; como decorreu uma montaria na sua propriedade. Quatro dias depois, apresentou uma queixa contra a empresa Monteros de La Cabra e Mariano Morales, e contra desconhecidos, junto do Ministério Público.</p>
<p>Também o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes, repudiou o abate dos animais, admitindo uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.</p>
<p>O Instituto da Conservação da Natureza já tinha aberto um processo para averiguar &#8220;os factos ocorridos e eventuais ilícitos&#8221; relacionados com o abate dos animais e suspendeu a licença da Zona de Caça da Torre Bela.</p>
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