Contas consolidadas de 2020 do Porto apresentam um saldo de gerência de 119 milhões de euros

A Câmara do Porto discute na segunda-feira as contas consolidadas de 2020, onde se incluem as empresas municipais, que registam um saldo de gerência a transitar para 2021 de cerca 119 milhões de euros (ME).

O valor consta do Relatório de Contas Consolidadas de 2020, a que a Lusa teve hoje acesso, e que engloba as contas da câmara municipal, os resultados obtidos pelas empresas municipais e informação sobre a participação em fundos, espelhando a situação patrimonial do Grupo Município do Porto a 31 de dezembro de 2020.

De acordo os dados da Demonstração Consolidada de desempenho Orçamental, o saldo de gerência a transitar para 2021 ronda os 119 ME – 108 ME relativo a operações orçamentais e 11ME a Operações de tesouraria.

Por outro lado, e tomando como referência o quadro de Demonstração Consolidada de Resultados por naturezas, a autarquia registou uma diminuição da receita com impostos, contribuições e taxas na ordem dos 20 milhões de euros, face a 2019, quando arrecadou cerca de 163 ME.

Já no que diz respeito aos gastos com pessoal, aumentaram de cerca de 103 ME, em 2019, para 108 ME em 2020.

Este quadro, revela ainda que o resultado líquido foi de cerca de 9,9 ME, valor que compara com os cerca de 44 ME registados em 2019.

O relatório indica também que o EBITDA (resultados antes de depreciações e gastos de financiamento) de 2020 é positivo, apresentando-se com um valor de 71,8 milhões de euros.

Para além do município do Porto, as contas consolidadas de 2020 refletem o exercício da atividade das empresas municipais, GO Porto – Gestão e Obras do Porto, DomusSocial – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto; Ágora – Cultura e Desporto do Porto; Empresa Municipal de Ambiente do Porto; e Porto Vivo, SRU – Sociedade, entidades controladas pela autarquia a 100%.

O perímetro de consolidação é ainda composto pela Associação Porto Digital detida em 80,04%, entidade que passou pela primeira vez a fazer parte deste perímetro no exercício de 2020.

O Mercado Abastecedor do Porto; a Adeporto – Agência de Energia do Porto; o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Porto D’Ouro e o Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado – Invesurb, estão também incluídas no perímetro de consolidação.

Discutido em 31 de maio, o Relatório de Prestação de Contas de 2020 da Câmara do Porto, referente apenas ao exercício do município, antecipava já um saldo de gerência a transitar para o ano de 2021 no valor de 99,6 ME.

O documento apresentado pelo executivo liderado pelo independente Rui Moreira foi aprovado, à data, com as abstenções dos quatro vereadores do PS, da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, e com o voto contra do vereador social-democrata Álvaro Almeida.

Na altura, os vereadores da oposição defenderam que a autarquia “podia ter ido mais longe” nos apoios a vários setores, nomeadamente na área social.

Em resposta, Rui Moreira disse que a Câmara do Porto “fez aquilo” que devia ter feito, acrescentando que o município “esteve à altura dos acontecimentos”. O autarca acredita que será em 2021, ano em que vão terminar muitas das moratórias e dos ‘lay-off’, que a ajuda e os apoios vão ser mais necessários.

O documento foi também sujeito a votação em sede de Assembleia Municipal, onde foi aprovado com o voto contra do BE e abstenção do PS, PSD, CDU e PAN.

Na 1.ª revisão aos documentos previsionais de 2020, o executivo tinha já procedido à inscrição de 97,8 milhões de euros relativos à incorporação do saldo de gerência de 2019.

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